O número diário de casos de covid-19 na Índia quase dobrou nesta segunda-feira (18), em relação ao dia anterior, para mais de 2 mil pela primeira vez em um mês, mostram dados do governo. O estado de Kerala, no Sul, relatou grande salto no número de mortes.
A Índia estava no centro da crise global da covid-19 no ano passado, nsta época, mas a situação melhorou desde então. A maioria das medidas de precaução, incluindo o uso de máscaras, foi abandonada recentemente.
Mas os casos têm aumentado no país, de 1,35 bilhão de pessoas, nos últimos dias.
A capital, Nova Delhi, reforçou na semana passada as precauções contra a doença nas escolas. A região de Uttar Pradesh, o estado mais populoso, novamente tornou as máscaras obrigatórias em locais públicos de alguns distritos.
Autoridades relataram 2.183 novas infecções nesta segunda-feira, elevando o total para mais de 43 milhões, segundo dados do Ministério da Saúde.
O ministério registrou mais 214 mortes, incluindo 151 desde 13 de abril, em Kerala, considerado o local que emite dados mais precisos sobre o número de casos e de mortes.
A Índia registrou um total de cerca de 522 mil mortes pela covid-19, embora muitos especialistas tenham dito que o número real de mortos pode chegar a 4 milhões, além de centenas de milhões de casos.
O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tem rejeitado repetidamente essas estimativas mais altas, afirmando que os modelos matemáticos usados para estimar mortes em países menores não podem ser confiáveis para a Índia.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-18 11:34:142022-04-18 11:34:20Infecções por covid-19 na Índia atingem maior nível em um mês
Anúncio foi feito pelas autoridades regionais de Lugansk
Publicado em 18/04/2022
As autoridades regionais de Lugansk anunciaram, nesta segunda-feira (18), o início de grande ofensiva russa no Leste da Ucrânia. Quatro civis foram mortos a tiro quando tentavam fugir de carro da cidade de Kreminna, na região leste de Lugansk, que já está sob controle russo.
Kreminna tem sido alvo de bombardeios há várias semanas, enquanto as forças de Moscou avançam para Donbass.
“Os russos entraram em Kreminna. Os confrontos de rua começaram”, anunciou Serhii Haidai, chefe da administração militar regional de Lugansk, em publicação hoje no Facebook.
“A ofensiva começou”, declarou Haidai, acrescentando que as tropas de Moscou entraram na cidade com enorme quantidade de equipamentos militares.
Mais tarde, Haidai anunciou que o controle ucraniano sobre Kreminna foi “perdido”. “Neste momento, o controle da cidade está perdido”, e os combates continuam, disse Haidai no Telegram.
Em outra publicação, o governador regional confirmou que quatro civis foram mortos a tiros, enquanto tentavam fugir de carro da cidade de Kreminna durante o ataque russo. Há ainda um ferido grave que continua no local. “Os médicos não conseguem socorrê-lo devido aos bombardeios contínuos”, explicou.
A administração militar regional acrescentou que a retirada de civis é, a essa altura, “impossível”.
“Planejamos a evacuação literalmente ao longo dos caminhos da floresta, para que as pessoas não fossem atacadas. Mas, da noite para o dia a situação mudou. Enquanto os combates começaram na cidade, é impossível contar os civis que permanecem lá”, disse Haidai.
O chefe da administração militar regional acrescentou que duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas em Zolote, enquanto sete foram retiradas dos escombros de um prédio destruído em Rubizhne.
Novos ataques com mísseis russos na cidade de Kramators, bem como em outras cidades em Donetsk, como Vugledar, Marinka e Gradiv, foram relatados durante a noite no Leste da Ucrânia.
Os russos têm tentado quebrar a resistência ucraniana em Kreminna e numa série de vilas e cidades em Lugansk, enquanto tentam avançar para a região de Donbass. Depois das tentativas frustradas de cercar a capital ucraniana, a Rússia passou a focar-se em Donbass, o objetivo declarado da “missão militar especial” do presidente russo Vladimir Putin.
Mariupol
A situação não mudou em Mariupol, cidade portuária sitiada que o comando russo exortou à rendição nesse domingo.
Milhares de civis em Mariupol, na costa do Mar de Azov, resisterm ao bombardeio contínuo das tropas russas abrigadas nas instalações da Siderúrgica Azovstal, antiga fábrica metalúrgica da década de 30.
O ultimato imposto por Moscou expirou ao meio-dia de domingo, sem que a resistência ucraniana depusesse as armas.
Estima-se que cerca de 2.500 soldados também estejam entrincheirados na antiga siderúrgica, que seria a última defesa do lado ucraniano da cidade.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-18 11:27:452022-04-18 11:28:00Tropas russas entram em Lugansk e tomam cidade de Kreminna
Em quase 25 anos, país praticamente dobrou o consumo do produto
Publicado em 14/04/2022
Pequenas torrefações preparam grãos especiais de café
“Café na minha vida e na minha família é mais do que uma bebida, é um ritual, é o que une a gente. Tanto que eu, meu pai e minha irmã fizemos uma tatuagem de café juntos”, conta a jornalista Bárbara Cruz, cuja a família tem uma fazenda na cidade de Coromandel (MG), onde produz café, há pelo menos 150 anos.
A cultura de fabricação colocou o produto no cotidiano da família. Embora tenha crescido em Brasília, Bárbara passava férias na fazenda e relata que os primos concorriam para ajudar na torra e na moagem. Começou a tomar a bebida na infância, mas desgostou na adolescência. Ao entrar na universidade, reencontrou-se com o café.
“Eu morei na Itália e tomava dois ou três expressos por dia. Um dia eu estava muito corrida e não consegui parar para tomar após o almoço. Deu 16h e eu estava com uma dor de cabeça terrível. Quando me dei conta de que não tinha bebido, tomei um [café] e a dor passou”, conta a jornalista.
A relação íntima e próxima de Bárbara com o café é parte da cultura brasileira. E 14 de abril marca o dia dessa bebida tão presente na vida dos brasileiros. Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), o país consumiu 21,5 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café entre novembro de 2020 e outubro de 2021.
Qualidade
Entre 1997 e 2021, o consumo do café no Brasil quase dobrou, passando de 11,5 milhões de sacas para 21,5 milhões de sacas. Em 2021, o brasileiro consumiu em média 4,84 kg de café torrado.
O alto consumo é acompanhado pelo destaque na fabricação. O país vem se mantendo no topo da lista de produtores por mais de 150 anos. Na safra de 2020/2021, o Brasil beneficiou 47,7 milhões de sacas.
Para a safra de 2021/2022, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê que a produção deve avançar para 55,7 milhões de sacas. Segundo o Mapa, há 300 mil estabelecimentos que produzem café no país, em 17 estados. As unidades da Federação que lideram esse processo são Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Rondônia.
Memórias afetivas
A empresária Helena Rosa, dona do Crioula Café, no Distrito Federal, decidiu criar uma cafeteria para revisitar as próprias raízes. “Quando pequenas, tínhamos o hábito do alimento ao redor da mesa e um cafezinho da hora sempre presente. Daí quis ter uma cafeteria e trouxe o diferencial da cultura quilombola”, diz.
Segundo ela, o objetivo é trazer memórias afetivas e fomentá-las nos clientes, tanto no preparo dos alimentos quanto na relação entre trabalhadores e clientes. Helena conta que as pessoas procuram, cada vez mais, conhecer sobre o café.
“É perceptível que o cliente se mostra cada vez mais interessado em saber sobre a qualidade do café a que tem acesso. Consequentemente, vemos um aquecimento do setor, que tem se movimentado cada vez mais para atender essa demanda”, destaca Rosa.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-14 19:08:202022-04-14 19:08:30Dia do café celebra bebida essencial da cultura brasileira
A funcionalidade será disponibilizada após as eleições
Publicado em 14/04/2022
Recurso comunidades do Whatsapp
O Whatsapp anunciou nesta quinta-feira (14) um novo recurso de criação de comunidades. Essa funcionalidade permitirá grupos com mais pessoas do que o limite atual, de 256 usuários da plataforma.
A ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como envio de mensagens a todas as comunidades e gestão da participação nos grupos.
A funcionalidade será disponibilizada após as eleições. Essa decisão ocorreu após a possibilidade ter enfrentado receio e críticas do potencial para a disseminação de desinformação no pleito deste ano.
Pesquisas mostraram como o Whatsapp foi um canal de difusão de conteúdos falsos nas eleições de 2018. Esse fenômeno gerou preocupações da Justiça Eleitoral naquela disputa.
Uma denúncia de disparo em massa na plataforma ensejou um inquérito no Tribunal Superior Eleitoral, que terminou por não encontrar evidências da prática. Diante da preocupação da Justiça Eleitoral, o Whatsapp informou que não lançaria a nova ferramenta antes do processo eleitoral.
Grupos
Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como no Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB. Será possível fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.
Segundo mensagem institucional no site do Whatsapp, apesar da criação do recurso a comunidades serão “naturalmente privadas”. Por essa razão, a criptografia ponta-a-ponta seguirá sendo assegurada no aplicativo.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-14 18:57:062022-04-14 18:57:11Whatsapp anuncia recurso de comunidades com vários usuários
O feriado da Semana Santa vai alterar os horários de funcionamento de bancos, transporte público e serviços de saúde. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) não haverá atendimento nas agências bancárias nesta sexta-feira (15) em todo o Brasil. A recomendação é usar os caixas eletrônicos ou canais digitais. Os shoppings e supermercados abrirão conforme calendário e horários divulgados em cada estabelecimento.
Na sexta-feira, o rodízio de veículos e demais restrições estão suspensos na capital paulista, voltando na segunda-feira. A circulação dos ônibus municipais na sexta-feira seguirá os horários de sábado, de acordo com a SPTrans. Os intermunicipais circularão conforme os horários de domingo e feriados. No sábado (16) e domingo (17), seguem a programação normal desses dias.
Todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionarão das 4h à 0h, e os intervalos médios serão os mesmos previstos para domingos e feriados. No sábado e domingo, os horários e intervalos são os normais para esses dias. No Metrô paulistano, os horários de funcionamento das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela, 5-Lilás e 15-Prata serão os previstos para domingos e feriados. No sábado e domingo, seguem a programação normal desses dias. A exceção é para a estação Vila Sônia, da Linha Amarela, que ficará fechada de sexta a domingo.
Assistência médica
Segundo o governo estadual e a prefeitura de São Paulo, não deixam de funcionar hospitais e pronto-socorros, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) 24h, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas IV Redenção (Caps AD IV) e Samu.
Na sexta-feira, sábado e domingo, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos), Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Rede Municipal Especializada (RME) em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) estarão fechadas.
As vacinas contra covid-19, gripe, sarampo e poliomielite serão disponibilizadas pelas AMAs e UBSs entre 8h e 19h de acordo com as faixas etárias indicadas. No domingo, haverá vacinação das 8h às 16h em dois pontos da avenida Paulista: no nº 995, em uma farmácia parceira, e no nº 52, em uma tenda. A farmácia terá somente vacina contra a covid-19. Na tenda, haverá doses de vacina contra covid-19 e gripe para as faixas etárias elegíveis. Elas também serão aplicadas em parques da cidade.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-14 17:44:002022-04-14 17:44:08Feriado altera horários de funcionamento de bancos
Um navio russo, no Mar Negro, ficou “gravemente danificado”, e sua tripulação foi retirada após explosão a bordo, informou Moscou nesta quinta-feira (14). A Ucrânia garante que a explosão foi causada por um ataque de míssil em resposta à invasão russa, iniciada há 50 dias.
O navio Moskva é o mesmo que, no início da guerra, surgiu em vídeo que viralizou na internet, onde se ouviam guardas fronteiriços ucranianos, numa pequena ilha do Mar Negro, respondendo a militares russos que exigiram sua rendição.
Agora, a destruição do navio, da era soviética, poderá representar golpe profundo nas forças militares russas, no 50º dia de guerra, no momento em que Moscou parece preparar novo ataque na região do Donbass, a Leste da Ucrânia.
Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, um incêndio a bordo do navio, de 186 metros de comprimento, provocou a explosão de munições. Não foi, porém, informada a causa do incêndio.
“O fogo no navio Moskva está sob controle. Não há chamas visíveis. As munições não estão mais explodindo”, disse o ministério em comunicado. “O navio continua a flutuar, e o principal arsenal de mísseis não foi danificado”.
Segundo Moscou, “a tripulação foi retirada para outros navios da frota no Mar Negro e medidas estão sendo tomadas para levar a embarcação até o porto”. “As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas”, acrescentou.
Por sua vez, a Ucrânia garante ter lançado com sucesso um ataque de míssil sobre o Moskva. “Dois mísseis ucranianos Neptune [antinavios] causaram graves danos enquanto guardavam o Mar Negro”, anunciou o ucraniano Maksym Marchenko, governador da região no Porto de Odessa, na costa do Mar Negro.
“Parece que o Moskva foi exatamente para o sítio onde os nossos guardas fronteiriços, na Ilha das Serpentes, o mandaram”, ironizou Marchenko.
O conselheiro presidencial ucraniano Oleksiy Arestovych disse ter “acontecido uma surpresa” com o navio russo. “Ardeu fortemente. Agora mesmo. E, com esse mar agitado, não se sabe se irão receber alguma ajuda”, declarou pouco depois da explosão.
O ataque aconteceu depois de a Marinha russa ter lançado vários mísseis de cruzeiro na Ucrânia.
A Rússia, cujas operações no Mar Negro são cruciais para o apoio às operações terrestres no país vizinho – onde continua a batalhar para assumir o controle total da cidade portuária de Mariupol -, disse que mais de mil fuzileiros ucranianos se renderam.
Caso Mariupol consiga ser tomada, será a primeira grande cidade ucraniana a cair nas mãos das forças russas, desde o início da invasão, em 24 de fevereiro.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-14 12:57:052022-04-14 12:57:20Navio russo Moskva é gravemente danificado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Pindamonhangaba, que determinou à Municipalidade que proceda à internação compulsória dos dois filhos de uma idosa.
De acordo com os autos, os apelantes são usuários de drogas e se recusaram ao tratamento voluntário. Diante disso, o Ministério Público estadual entendeu que eles oferecem risco à mãe idosa, que com eles convive na mesma residência, e pleiteou a internação compulsória de ambos.
O relator do recurso, desembargador Camargo Pereira, destacou que a indicação de internação dos apelantes é respaldada pelo relatório da Assistência Social da Prefeitura juntado aos autos, o qual aponta que “a idosa se encontra em situação de risco, pois com ela residem os filhos, dependentes químicos, que por vezes a agridem, de muitas formas e por vários meios”.
Além disso, o magistrado ressaltou que a obrigação constitucional do ente público em garantir à população o acesso à saúde é de natureza solidária, podendo ser dirigida à União, ao Estado ou ao Município. “O fato de ter o Poder Público que se faz representar em suas diversas esferas, todas vinculadas e obrigadas de maneira uniforme a responsabilidade de fornecer os tratamentos necessários à população, dando contornos práticos aos comandos constitucionais, é fundamento suficiente para a condenação na obrigação de fazer”, escreveu.
Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Encinas Manfré e Kleber Leyser de Aquino.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-14 10:54:482022-04-14 10:54:55Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco
Novo programa do governo federal ajudará na preservação ambiental
Publicado em 13/04/2022
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é o entrevistado no programa A Voz do Brasil
Com mais de 800 mil pessoas engajadas em atividades relacionadas à reciclagem e à venda de resíduos sólidos, o Brasil visa ampliar as políticas de reaproveitamento e oportunidades de renda para o setor, disse o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Criado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Economia e lançado hoje (13) no Palácio do Planalto, o programa Recicla+ visa criar novas oportunidades de renda e trabalho para catadores, além de estabelecer um sistema de leilão reverso de embalagens para empresas.
Segundo explicou Leite, os créditos de reciclagem agregam valor a produtos que podem ser retornados ao fabricante após o uso e devidamente reaproveitados. “Tínhamos um desafio: lixo que não tem valor algum. Você enxerga isso nas cidades e nas ruas. Quando você traz valor ao resíduo, você consegue transformar ele em uma nova cadeia de crescimento verde e reciclagem, e transformar o catador de lixo em um agente de reciclagem. Esse agente terá possibilidade de receber mais e ter renda extra”, afirmou.
O ministro informou que a iniciativa também passa pela conscientização e participação dos consumidores, que devem estar atentos à separação adequada dos tipos de resíduos e da forma como dispensam o lixo em suas casas.
“Essa cadeia toda começa no consumidor, na gestão de resíduos sólidos. A parte mais difícil é separar o lixo. Imagine que separando aqui você está contribuindo com a geração de um emprego e com a proteção da natureza. Os dois têm o mesmo objetivo: melhor qualidade ambiental nas cidades”, explicou.
Joaquim Leite falou ainda que o governo federal encara iniciativas da chamada “economia verde” como prioritárias, e que o ministério se esforça para criar soluções lucrativas e ao mesmo tempo sustentáveis, como os créditos de reciclagem.
– 18:59 Por Agência Brasil* – Brasília Atualizado em 13/04/2022 – 20:15
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-13 22:25:422022-04-13 22:25:47Créditos de reciclagem criam novas oportunidades, diz ministro
Medida estimula investimentos no reaproveitamento de resíduos
Publicado em 13/04/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia, Lançamento do Certificadode Crédito de Reciclagem – Recicla+ e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.
A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.
Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.
Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.
Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.
“Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Plano Nacional
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-13 22:20:402022-04-13 22:20:43Governo lança certificado de crédito para estimular reciclagem no pais
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
Postado em 13 de Abril de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que modifica regras sobre alienação parental. Entre outras previsões, o projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência doméstica. Agora o texto segue para a sanção da Presidência da República.
Essa matéria teve origem em um projeto (o PLS 19/2016) apresentado em 2016 pelo então senador Ronaldo Caiado (GO). Ao tramitar na Câmara, a proposta passou por alterações e foi aprovada pelos deputados federais em fevereiro deste ano na forma de um substitutivo. E foi esse substitutivo foi os senadores aprovaram nesta quarta-feira. A relatora da matéria no Senado foi Rose de Freitas (MDB-ES).
A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto aprovado nesta quarta faz mudanças na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Na Câmara, o texto foi apensado a outras 13 proposições e voltou ao Senado com uma série de mudanças propostas para essas duas leis. O relatório de Rose de Freitas recomendou a rejeição de boa parte das alterações sugeridas pelos deputados e fez várias alterações redacionais.
A relatora afirmou que houve um grande debate e uma intensa troca de ideias para se chegar ao texto final. Além das colaborações de deputados federais e senadores, Rose informou que recebeu sugestões do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil organizada. Ela reconheceu as polêmicas que envolvem a alienação parental e as divergências jurídicas sobre a aplicação da lei , e pediu mais debate sobre o assunto.
— Este projeto é muito importante e uma oportunidade ímpar para a suscitação, por esta Casa, de um debate amplo e aprofundado sobre o teor da Lei da Alienação Parental entre os diversos setores da sociedade — afirmou ela.
Visita assistida
Um ponto mantido do texto que veio da Câmara trata da convivência entre pais e filhos durante o curso de processos instaurados para investigar casos de alienação parental. O texto assegura à criança e ao genitor a visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça.
O texto ressalva, entretanto, que a visita pode não ocorrer nos “casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente”. A avaliação sobre esse risco depende de um atestado emitido por profissional designado pelo juiz para o acompanhamento.
A relatora também preservou um artigo que prevê que a concessão de liminar deve ser preferencialmente precedida de entrevista da criança ou do adolescente perante equipe multidisciplinar. Ainda segundo o projeto, se houver indícios de violação de direitos de crianças e adolescentes, o juiz deve comunicar o fato ao Ministério Público.
Outros itens suprimidos
Vários outros dispositivos previstos no substitutivo da Câmara foram alterados ou suprimidos pela relatora. Um deles considerava como exemplo de alienação parental o fato de o genitor “abandonar afetivamente a criança ou o adolescente, omitindo-se de suas obrigações parentais”. Para Rose, a manutenção do dispositivo “seria uma deturpação” da Lei da Alienação Parental.
A relatora suprimiu ainda um artigo que incluía na Lei da Alienação Parental o conceito de “parentalidade responsiva”. A conduta era definida no substitutivo da Câmara como “o exercício do vínculo entre genitores e prole de forma não violenta e sem abuso físico, sexual, moral ou psíquico”. De acordo com o texto aprovado pelos deputados federais, os processos judiciais sobre alienação parental deveriam ser apreciados sob o conceito da parentalidade responsiva.
Para Rose, a inclusão do dispositivo no texto legal “é motivado pela inconveniência do legislador em áreas do conhecimento científico que, em princípio, não lhe são pertinentes”.
Depoimento
A relatora também propôs a supressão de um artigo que regulava a forma de depoimento de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. De acordo com o substitutivo, a oitiva deveria ser realizada “obrigatoriamente” nos termos da Lei 13.431/2017, “sob pena de nulidade processual”. Em seu relatório, Rose registrou que “o legislador pretende impor aos profissionais responsáveis pela escuta especializada da criança ou adolescente um critério rígido para a elaboração de conclusões acerca de relatos que lhes tenham sido fornecidos, quando entre eles houver contradições. Como é evidente, cada caso tem suas peculiaridades, e é no contexto particular de cada um deles que este ou aquele profissional há de chegar a suas próprias inferências”.
https://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.png00Gelcy Buenohttps://murray.adv.br/wp-content/uploads/2016/06/logo-murray-advogados-300x138.pngGelcy Bueno2022-04-13 16:51:322022-04-13 16:51:36Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
