Manifestantes marcham contra restrições da covid no noroeste da Europa

Restrições foram retomadas em meio a novo pico de infecções

05/12/2021

Dezenas de milhares de manifestantes marcharam por várias cidades no noroeste da Europa neste sábado (4) contra as restrições para conter o coronavírus, impostas em meio a um pico de infecções.

No mês passado, a Áustria se tornou o primeiro país da Europa Ocidental a retomar um lockdown, que deve durar 20 dias, e disse que tornaria a vacinação obrigatória a partir de fevereiro.

Alguns dos mais de 40 mil manifestantes em Viena carregaram cartazes dizendo: “Eu decidirei por mim mesmo”, “Torne a Áustria Grande Novamente” e “Novas Eleições” – um aceno à turbulência política que gerou três chanceleres em dois meses.

Na cidade de Utrecht, região central da Holanda, milhares de pessoas se manifestaram contra as restrições que começaram no último fim de semana.

Na capital financeira da Alemanha, Frankfurt, a polícia dispersou um protesto de centenas de pessoas por não utilizarem máscaras ou manter o distanciamento social, usando cassetetes e spray de pimenta, após os policiais serem atacados por um grupo de manifestantes.

Em Berlim, onde um novo governo deve ser empossado em alguns dias, pequenos grupos se reuniram para protestar, após uma manifestação maior ter sido proibida.

* Reportagem de Eva Plevier, Hilde Verweij, Francois Murphy, Lisi Niesner, Emma Thomasson e Kevin Liffey

Por Reuters – Londres

Fonte: Agência Brasil

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Objetivo é levar profissionais a atuar em áreas remotas e indígenas

05/12/2021

O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas. 

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil.

*Com informações do Ministério da Saúde

Por Agência Brasil * – Brasília

Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual

05/12/2021

Dados são do estudo inédito Violência Real do Mundo Virtual

A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito Além Do Cyberbulliny: A Violência Real Do Mundo Virtual, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020.

Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.

Outra conclusão da pesquisa relacionada ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.

“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.

O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.

Medo

Conforme a pesquisa, o resultado emocional e psicológico das violações virtuais tem consequências que ultrapassam as barreiras digitais. Elas restringem a liberdade e o acesso de mulheres e meninas. O medo de sair de casa foi apontado por 35% das vítimas, e mais de 30% relataram efeitos psicológicos sérios, como adoecimento psíquico, isolamento social e pensamentos suicidas. O estudo mostrou ainda que 21% delas excluíram suas contas das redes sociais.

O medo passou a fazer parte da vida de uma estudante de 19 anos, que prefere não ter o nome e nem o local onde mora identificados. No início de 2020, começou a receber mensagens de um perfil fake de homem. Pelo tipo de mensagem, ela já sabe que é de um ex-colega de escola. A perseguição ou stalking ficou tão forte que a estudante deixou de sair de casa, reduziu o número de contatos nas redes sociais e começou a ter a preocupação de que algo pudesse ocorrer, tanto com ela, quanto com alguém da família. Com a pandemia, ela, que estudava fora, teve que voltar para a sua cidade, onde também mora o perseguidor.

“Aí tudo piorou em relação à ansiedade. Eu parei de sair, não só por causa da pandemia. Não ia nem buscar o pão na padaria, que é perto de casa. Parei de sair, fechei as redes sociais, me fechei na questão psicológica emocional não só física, de sair da rua. No fim do ano passado, essa pessoa tentou se aproximar de novo pelo perfil fake e aí mais crise de ansiedade. Neste ano, essa pessoa, com o perfil pessoal mesmo, tentou chegar perto dos meus amigos, dizendo ‘preciso falar muito com ela. Gosto muito dela. Preciso saber como ela está’. Fiquei muito apavorada”, contou à Agência Brasil.

O abalo emocional levou a estudante a fazer tratamento com uma psicóloga. “Hoje estou melhor até para falar sobre isso, mas foi uma fase bem pesada. Colho os frutos disso até hoje, porque não me sinto à vontade para postar coisas, penso trezentas vezes antes de postar algo refletindo sobre o caso de alguém printar e mandar para tal pessoa. Emocionalmente, sinto que ainda estou muito presa a isso”.

Suicídio

Na primeira fase da pesquisa, correspondente ao período entre janeiro de 2019 e março de 2020, mais de 10% dos casos analisados se referem a relatos de meninas e mulheres, que depois de passarem por situações de vazamentos sem consentimento, tiveram algum tipo de pensamento suicida. “Uma em cada dez mulheres que passam por algum tipo, por exemplo, de vazamento de nudes, chega a pensar em tirar a própria vida. Esse é um dado muito grave”, afirmou.

Além disso, quase 15% se sentiram culpadas e cerca de 36% demonstraram sentimento de desespero para saber como tirar o conteúdo do ar ou quais medidas judiciais seriam cabíveis e rápidas.

“A gente conseguiu trazer, com essa pesquisa, os impactos reais dessas violências. Eles são muito graves e vão desde desenvolver medo de sair de casa, sair das redes sociais, ou seja, têm grande impacto sobre a liberdade de expressão e as formas de interação. A gente usa a internet para procurar emprego, para trabalhar, para uma série de coisas, não é só para entretenimento e divertimento”.

“As emoções que estão em jogo, com desenvolvimento de ansiedade, estresse crônico, medo, angústia têm impacto forte nas relações dessas mulheres com as suas famílias e sua rede de apoio. Para mim, a grande mensagem da pesquisa é que o impacto do online não é menos real do que a gente acha que é a interação real. O virtual também é real”.

Pornografia

Também durante a pandemia, o acesso aos três principais sites de pornografia registrou crescimento de 35%, o que significa maior frequência da procura dos usuários por esse tipo de conteúdo. As visualizações de vídeos com teor ou alusão à violência e ao assédio contra meninas e mulheres aumentaram 55% no período.

Segundo Beatriz, a pesquisa mostrou ainda que vídeos de meninas e mulheres sendo violentadas, enquanto estão inconscientes por estarem dormindo, medicadas, alcoolizadas ou sob efeito de drogas, têm volume expressivo de visualizações. Entre janeiro de 2019 e março de 2020 foram cerca de 25.9 bilhões.

A coordenadora disse que o acesso às plataformas e o consumo de pornografia não são crimes, mas a questão é que nesses locais há uma quantidade significativa de conteúdo que indicam serem vídeos com atos de violência. “O problema não é a pornografia em si, mas os perigos ocultos dessa pornografia amadora que vai parar nessas plataformas”.

Também na análise feita no período da pandemia, foi observada alta de 44% nos relatos de assédios de professores, tutores e educadores, que passaram a ter mais contato com as vítimas, por meio de aulas remotas. Conforme os dados, houve uma média de 36 relatos mensais sobre violências de professores contra alunas no digital.

Subnotificação

De acordo com Beatriz Accioly, a maior parte dos casos não chega ao conhecimento de alguma autoridade ou de algum serviço público, seja de saúde ou socioassistencial. “A gente, no Brasil, carece de estatísticas oficiais para mapear o tamanho desse fenômeno e saber justamente a proporção da subnotificação, mas percebe, na pesquisa, que há ainda mais desinformação sobre o que fazer, como buscar ajuda e aonde ir, onde é possível buscar informação quando a violação acontece em meios digitais.

Legislação

Beatriz destacou, no entanto, que do ponto de vista jurídico já existem leis que permitem criminalizar a violência no meio virtual e todas valem tanto no off-line quanto no online. Além disso, há legislações específicas para a internet, como a criminalização da divulgação não autorizada de imagens sexuais e uso de nudez, a criminalização da gravação sem autorização, que são dois aspectos diferentes. A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer meio físico ou digital.

“Tem o marco civil da internet, tem outras leis específicas como a Lei Carolina Dieckmann, que diz respeito à invasão de dispositivos ou mesmo a Lei Lola, de investigação de crimes que indiquem a desqualificação de mulheres e discursos de ódio. Mas, para ganhar vida, a lei precisa ser manuseada por profissionais de diferentes áreas do sistema de Justiça, de segurança pública. É preciso que haja a mudança de mentalidade na sociedade e também dos profissionais de que o que ocorre em meios digitais não é menos grave do que acontece em ambientes físicos”, completou.

Desafio

Na visão da coordenadora, o mais interessante na pesquisa foi o desafio de identificar os impactos reais do que ocorre na vida das meninas e mulheres que passam por violência nos espaços digitais “Ainda há uma percepção de que o que acontece na internet é menos grave do que face a face. ‘Foi só uma humilhação na internet, foi só um cancelamento, foi só uma exposição ‘”, disse Beatriz, reproduzindo comentários que costumam ser feitos e minimizam os efeitos.

Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 95% de todas as ações agressivas e difamadoras na internet têm as mulheres como alvos. O Instituto Avon espera que a partir do levantamento “mulheres reconheçam, identifiquem e saibam como agir para combater a violência nas redes, propiciando o debate e as denúncias de abusos e violência digital”.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Hoje é Dia: Dom Pedro II, o último imperador do Brasil

Confira as principais datas da semana entre 5 e 11 de dezembro

Publicado em 05/12/2021

O Hoje é dia destaca, nesta semana de 5 a 11 de dezembro, o aniversário de morte de Dom Pedro II, o último imperador do Brasil. Além disso, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 deste mês, é uma marca no estabelecimento do direito à igualdade entre todos. 

Dom Pedro II, o último imperador do Brasil

Neste 5 de dezembro de 2021, completa-se 130 anos da morte de Dom Pedro II, o último imperador Brasil. Dom Pedro II esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Ele ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência. Ofereceu, inclusive, bolsas para brasileiros estudarem no exterior.

A história do último imperador do Brasil começa quando Dom Pedro I, seu pai, volta à Europa quando o seu filho e herdeiro do trono brasileiro tinha apenas cinco anos de idade, podendo Dom Pedro II assumir o trono somente em 1843, quando ele atingisse a maioridade. No entanto, tendo em vista que o Brasil passava por um período ruim na Regência, foi dado o Golpe da Maioridade, fato que possibilitou que Dom Pedro II ascendesse ao título de imperador em 1840, com apenas 14 anos de idade.

O seu reinado foi marcado pela Guerra do Paraguai e por uma crise política, mais ao final do período monárquico. No dia 15 de novembro de 1889 a República foi proclamada por José do Patrocínio, com o apoio do marechal Deodoro da Fonseca. Dessa forma, a família real recebeu o pedido para sair do Brasil. Dom Pedro II, junto à sua família, partiram do país em 17 de dezembro de 1889. Ele nunca mais pisou no Brasil e faleceu em decorrência de uma pneumonia enquanto morava na França, em 1891.

120 anos de Walt Disney 

Também no dia 5 de dezembro, o grande desenhista, empresário, produtor e fundador da empresa que leva o seu nome, Walt Disney faria 120 anos em 2021. Dono de um talento ímpar como produtor cinematográfico, Walt criou diversos personagens que ainda se fazem presente no imaginário de qualquer pessoa. O “Mickey Mouse” é um exemplo muito claro disso. Walt Disney nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, em 5 de dezembro de 1901 e faleceu em 1966 na cidade de Los Angeles, aos 65 anos.

Em 2018, o História Hoje lembrava os 117 anos de nascimento do cineasta, produtor e roteirista de animação Walt Disney. Clique no player para ouvir:Audio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.Baixar arquivo

Já em 2016, o programa Caderno de Música, da MEC FM, fazia essa homenagem ao criador da Disneylândia e seus famosos personagens.

230 anos sem Mozart 

Ainda num 5 de dezembro, só que em 1791, faleceu, com 35 anos, Wolfgang Amadeu Mozart, músico e compositor austríaco. Mozart ficou conhecido, principalmente, pela composição Eine Kleine Natchtmusik, lançada no ano de 1787. O compositor, ao final de sua vida, compunha muitas obras e ganhava bastante dinheiro com isso, mas gastava na mesma medida. Dessa maneira, Mozart, mesmo com toda a sua importância para a música, foi enterrado sem muita grandiosidade. Mesmo assim, a sua memória se mantém viva por meio de suas músicas.

O programa Partituras, da TV Brasil, exibiu uma apresentação da Orquestra Rio Sinfônica, realizada em 2020, com a principais peças de Mozart.

Luta contra a corrupção 

Em 9 de dezembro é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção. A data lembra a assinatura por diversos países da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção que foi, precisamente, no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. O intuito do documento é fortalecer a cooperação entre todos países participantes para o combate aos males da corrupção.

A data vem lembrar que a corrupção afeta toda a sociedade em si. Aqui no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) é a responsável por acompanhar a implementação da Convenção e de outros compromissos assumidos pelo país no combate à corrupção.

Em 2017, o programa Em Conta, da Rádio Nacional, citava alguns casos que marcaram o país e contextualizava como foi criada a data.

Dia Internacional dos Direitos Humanos 

O Dia Internacional dos Direitos humanos é comemorado desde 1950 em memória da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Após duas guerras mundiais, a resolução pretende, por meio da Declaração, delimitar ideais que enfatizam o respeito ao ser humano.

Em 2020, o telejornal Repórter Brasil lembrou sobre a importância da data principalmente em tempos de pandemia. Na ocasião, a Declaração Universal completava 72 anos.

Dia Internacional dos Direitos dos Animais 

O Dia Internacional dos Direitos dos Animais é comemorado no dia 10 de dezembro desde 1998. Esse dia é importante para a conscientização das pessoas a respeito da vida e dos direitos dos animais, inclusive sobre uma nova estrutura familiar com a inclusão dos pets. A relação de amizade entre os homens e os animais não é dos tempos modernos, desde o período rupestre já se via esse tipo de convívio.

Ultimamente, o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, em conjunto com o Dezembro Verde, vem reafirmar a necessidade da discussão a respeito dos maus-tratos aos animais e a criação de leis contra tais atos. 

Em 2020, o programa Tarde Nacional conversou com a professora e fundadora do Núcleo de Direitos Animais (NEDAI), da Universidade de Brasília, Elen Geraldes. O grupo reúne mais de 30 pesquisadores e entidades ligadas ao tema. 

*Com supervisão de Alessandra Esteves

Por Agência Brasil* – Brasília

Copom define taxa básica de juros nesta semana

Mercado financeiro espera por nova alta da Selic para 9,25% ao ano

Publicado em 05/12/2021

Banco Central

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano.

Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual para 9,25% ao ano.

O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano.

Histórico da taxa básica de juros de fevereiro de 2020 a outubro de 2021

Histórico da taxa básica de juros de fevereiro de 2020 a outubro de 2021  Fonte: Banco Central

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Inflação

Para 2021, a meta de inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 10,67%, no resultado acumulado de 12 meses encerrados em outubro deste ano.

Por Agência Brasil – Brasília

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

Publicado em 05/12/2021

Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Problemas

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Por Agência Brasil – Brasília

Festa de Réveillon no Rio de Janeiro é cancelada por Eduardo Paes

“Tomo a decisão com tristeza, mas não temos como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias”, escreveu o prefeito do RJ no anúncio

Ágatha Meirelles, BandNews FM04/12/2021 • 07:51 – Atualizado em 04/12/2021 • 07:58Paes cancela festa de Ano Novo no RioPaes cancela festa de Ano Novo no Rio

A tradicional festa de Réveillon do Rio de Janeiro na praia de Copacabana está cancelada. O prefeito Eduardo Paes fez o anúncio na manhã deste sábado (04), após reuniões de comitês científico.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva.  O Comitê da prefeitura diz que pode.  O do Estado diz que não.  Então não pode.  Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, escreveu ele em sua página no Twitter. 

Paes ainda destacou: “Tomo a decisão com tristeza, mas não temos como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias.  Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”.

Fonte: BandNews FM04/12/2021

Juíza do TRF-4 autoriza imigração de haitiana sem visto

4 de dezembro de 2021

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu na quinta-feira (2/12) liminar autorizando a imigração de uma haitiana para o Brasil sem a necessidade imediata de visto. A ação foi movida pela filha da imigrante, que já vive no país.

A magistrada levou em conta o depoimento do embaixador do Brasil no Haiti, Marcelo Baumbach, de que não existem mais condições técnicas de expedição de vistos e que os próprios funcionários da embaixada brasileira trabalham com a probabilidade de evacuação.

A 1ª Vara de Toledo (PR) havia estipulado prazo de 30 dias para que a embaixada providenciasse o visto, mas as informações prestadas pelo embaixador levaram a autora a recorrer ao TRF-4.

“Não se consegue ao menos efetuar o agendamento pelo BVAC/OIM [Brazil Visa Application Center, administrado pela Organização Internacional para as Migrações], para protocolar-se o pedido de visto”, destacou a juíza em seu voto.

Ciente de que há urgência no pedido, a magistrada enfatizou que a situação dos familiares poderá ser regularizada nos órgãos competentes quando eles chegarem ao país.

“A comprovada dificuldade, que beira a impossibilidade, na obtenção do visto brasileiro, somada às adversidades (convulsão política, extrema pobreza, insegurança alimentar, catástrofes ambientais) existentes no Haiti, justificam a concessão da tutela antecipada, cuja finalidade precípua é assegurar-se a proteção à família”, concluiu. 

Com informações da assessoria do TRF-4.

Incide ISS em reparos de embarcações estrangeiras em águas brasileiras, diz STJ

4 de dezembro de 2021

Os serviços de reparo em navios de bandeira estrangeira, quando feitos em águas brasileiras, têm seu resultado imediatamente apurado. Com isso, surge o fato gerador para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como previsto pela Lei Complementar 116/2003.

Reparos navais em embarcação estrangeira feitos em águas brasileiras geram ISS

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa que buscava o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com o município de Santos, que exigia pagamento de ISS.

No caso, a empresa prestou serviços de reparo de embarcações em águas marítimas do Porto de Santos. Ao Judiciário, defendeu que se trata de hipótese de exportação de serviço, pois atendeu a embarcações de bandeiras estrangeiras.

Com isso, pleiteou a isenção do tributo, conforme previsto no artigo 2º, inciso I, da LC 116/2003. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias e, da mesma forma, indeferido pela 1ª Turma do STJ.

Relator, o ministro Sergio Kukina apontou que, se as embarcações se encontram em águas brasileiras, então o serviço é prestado em território nacional. Pelo mesmo motivo, o resultado se apura no Brasil.

“A feitura de reparos e a manutenção dos navios se mostram úteis desde logo para os tomadores/contratantes do serviço, que deles passam a usufruir ainda em águas nacionais, não se configurando, com isso, a sustentada hipótese de exportação de serviços, como almejado pela parte autora/contribuinte”, concluiu.

Aplica-se ao caso a literalidade do artigo 3º, parágrafo 3º da LC 116/2003, segundo o qual se considera “ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas”.

“Para fins de incidência do tributo, não fez qualquer distinção quanto à nacionalidade da embarcação ou do equipamento atendidos pelo serviço, não cabendo ao intérprete, portanto, empreender tal distinção”, acrescentou o ministro Kukina.

A votação foi unânime, conforme posição do relator. Ele foi acompanhado pelos ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, e pelo desembargador convocado Manoel Erhardt.


REsp 1.805.226

Fonte: STJ

Medalhistas prestigiam Festival Paralímpico, que ocorre neste sábado

Evento apresenta esportes paralímpicos a jovens com e sem deficiência

Publicado em 04/12/2021

GABRIEL GERALDO ARAÚJO – OURO 200M LIVRE S2 – Finais da Natação no Tokyo Aquatic center.

Marcado para este sábado (4), das 8h30 às 12h (horário de Brasília), em 70 cidades de 25 estados do país e do Distrito Federal, o Festival Paralímpico terá a participação de atletas medalhistas nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, e de Tóquio (Japão), entre agosto e setembro deste ano. O evento propicia a experimentação de esportes paralímpicos a crianças e adolescentes de oito a 17 anos, com ou sem deficiência.

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, é a sede que terá mais medalhistas prestigiando o Festival. Os velocistas Vinícius Rodrigues e Verônica Hipólito, a lançadora de dardo Raíssa Rocha e a judoca Lúcia Teixeira tiveram presença confirmada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que organiza o evento.

“Já participei de dois Festivais e a energia é muito boa. Saio até mais recarregado que as crianças. É um momento bacana. E é importante às crianças estarmos ali, brincando com elas, pois se ela tiver acesso ao atleta que vê na televisão, tê-lo ao seu lado acaba motivando”, comentou Vinícius, medalhista de prata nos cem metros da classe T63 (amputação unilateral) na capital japonesa.

A cidade do Rio de Janeiro terá núcleos no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan) e no Vasco da Gama. O primeiro terá a presença do arremessador de peso Wallace dos Santos, ouro em Tóquio na classe F55 (cadeirantes). No segundo, o medalhista participante será o nadador Douglas Matera, da classe S13 (baixa visão), prata nos Jogos deste ano no revezamento 4×100 metros nado livre.

O nadador Gabriel Geraldo, campeão na classe S2 (atletas com grau severo de comprometimento físico-motor), será atração na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. No Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, em João Pessoa, estarão presentes o velocista Petrúcio Ferreira, da classe T47 (amputados de braço), e o jogador de futebol de 5 (deficientes visuais) Damião Ramos, ambos medalhistas de ouro tanto no Rio como em Tóquio.

Cada sede oferecerá três modalidades para serem experimentadas. A ideia é que os materiais utilizados nas atividades sejam adaptados, servindo de exemplo para que professores de escolas regulares integrem alunos com deficiência em práticas esportivas.

“Inclusão vai muito além de construir rampas. Inclusão é também colocar pessoas com e sem deficiência no mesmo ambiente praticando de forma igualitária”, resumiu Luiza Fiorese, medalhista de bronze em Tóquio no vôlei sentado, que participará do evento na Associação Colatinense de e para a Pessoa Com Deficiência Visual (ACDV), em Colatina (ES).

O Festival seria realizado em 22 de setembro, Dia Nacional do Atleta Paralímpico, mas foi adiado devido à pandemia de coronavírus (covid-19), mesma razão pela qual não ocorreu em 2020, e foi remarcado na sequência do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na última sexta-feira (3). A primeira edição ocorreu em 2018 e reuniu cerca de sete mil crianças e adolescentes em 48 cidades. Em 2019, mais de dez mil jovens foram mobilizados em 70 sedes.

Por TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: Agência Brasil