Alemanha tem novo recorde de infecções por covid-19

Pela primeira vez número de infecções ultrapassou 1,6 mil

Publicado em 16/03/2022

A Alemanha voltou a registrar novo recorde consecutivo da incidência de covid-19 e ultrapassou hoje, pela primeira vez, as 1,6 mil infecções, enquanto o Parlamento debate hoje projeto para modificar a lei sobre proteção de doenças infecciosas.

A incidência acumulada é de 1,6 mil novas infecções por 100 mil habitantes em sete dias, após 1.58 mil novos contágios nessa terça-feira, 1.319 há uma semana e 1.401 há um mês, segundo dados atualizados pelo Instituto Robert Koch (RKI).

As autoridades de saúde alemãs relataram 262,59 mil novos casos positivos e 269 mortes nas últimas 24 horas. Há uma semana foram notificadas 215,85 mil novas infecções e 314 óbitos, enquanto os casos ativos são estimados em cerca de 3,63 milhões.

Enquanto isso, o Bundestag (a Câmara dos Deputados) debate hoje o projeto de modificação da lei de proteção contra doenças infecciosas, apresentado pelo governo de coligação entre sociais-democratas, verdes e liberais, que deve substituir a base legal atual que expira no próximo sábado (19).

O projeto de lei contempla assim, a partir de domingo (20), a flexibilização da maioria das restrições para conter a pandemia de covid-19 e mantém apenas medidas básicas de proteção, como o uso de máscara em hospitais, centros de assistência, transporte público, centros com grupos vulneráveis e escolas.

Em caso de surto localizado, restrições mais amplas podem ser aplicadas, como uso generalizado de máscaras, regras de distanciamento, testagem e certificado de vacinação contra a covid-19.

No entanto, considerando o avanço da sexta onda da pandemia de covid-19, a maioria dos estados federais quer manter as medidas de proteção, pelo menos até 2 de abril, quando termina o período de transição estabelecido pelas autoridades.

Cerca de 76,5% da população (63,6 milhões de pessoas) já foram vacinadas até essa terça-feira, 75,8% (63 milhões) com o esquema vacinal completo e 58,0% (48,2 milhões) com a a dose de reforço.

A covid-19 provocou mais de 6 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia.

A doença é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A variante Ômicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi encontrada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

Por RTP* – Berlim

Fonte: Agência Brasil*

/por

Rússia e Ucrânia veem chance de acordo ao retomar negociações de paz

Presidente ucraniano diz que conversas estão ficando mais realistas

Publicado em 16/03/2022

A Rússia e a Ucrânia destacaram, nesta quarta-feira (16), novas possibilidades de acordo, à medida que as negociações de paz são retomadas após três semanas da invasão russa que até agora não conseguiu derrubar o governo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que as negociações estão se tornando “mais realistas”, enquanto o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que há “alguma esperança de compromisso”, com status neutro para a Ucrânia – importante demanda russa – agora sobre a mesa.

O Kremlin afirmou que os lados estão discutindo um status para a Ucrânia semelhante ao da Áustria ou da Suécia, membros da União Europeia que estão fora da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Três semanas após a invasão, as tropas russas estão retidas nos portões de Kiev. Sofreram perdas pesadas e não conseguiram tomar nenhuma das maiores cidades da Ucrânia. Autoridades ocidentais dizem que Moscou pensou que venceria em poucos dias.

Autoridades ucranianas manifestaram esperança nesta semana de que a guerra possa terminar mais cedo do que o esperado – mesmo dentro de semanas -, e Moscou está mais aberta a conversas, em meio à falta de novas tropas para continuar lutando.

As negociações devem ser retomadas nesta quarta-feira (16) em vídeoconferência, o terceiro dia consecutivo de conversas, a primeira vez que duraram mais de um dia. Os dois lados acreditam que entraram em fase mais séria.

“As reuniões continuam e as posições durante as negociações parecem mais realistas. Mas ainda é necessário tempo para que as decisões sejam do interesse da Ucrânia”, disse Zelenskiy em discurso por vídeo durante a noite.

Ontem, Zelenskiy havia sugerido possível rota para um acordo, indicando que a Ucrânia estaria disposta a aceitar garantias de segurança internacional que ficaram aquém de sua longa esperança de admissão total à Otan.

Manter a Ucrânia fora da Otan foi, por muito tempo, uma das principais demandas da Rússia, nos meses anteriores ao lançamento do que chama de “operação especial” para desarmar e “desnazificar” a Ucrânia.

“As negociações não são fáceis por razões óbvias”, disse Lavrov à emissora RBC News. “Mas, no entanto, há alguma esperança de chegar a um compromisso.”

“O status neutro agora está sendo seriamente discutido juntamente com garantias de segurança”, afirmou Lavrov. “Agora, isso está sendo discutido nas negociações – existem formulações absolutamente específicas que, na minha opinião, estão próximas de um acordo.”

Por Reuters* – Lviv e Kiev

Fonte: Agência Brasil*

/por

Inflação medida pelo IGP-10 cai para 1,18% em março, diz FGV

Com resultado, IGP-10 acumula taxa de 5,02% neste ano

Publicado em 16/03/2022

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 5,02% no ano e de 14,63% em 12 meses.

A queda do IGP-10 de fevereiro para março foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

O IPA, que mede o atacado, recuou de 2,51% em fevereiro para 1,44% em março. Já a inflação do INCC caiu de 0,61% em fevereiro para 0,34% em março.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,39% para 0,47% no período.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

/por

Indenização por ofensa a cessão de direito autoral prescreve em dez anos, diz STJ

15 de março de 2022

A pretensão de cobrar indenização por descumprimento de contrato de cessão de direitos autorais observa a regra geral de prescrição de dez anos, conforme prevê o artigo 205 do Código Civil.

‘Fora do Comum’ estourou nacionalmente em 2011 na voz do sertanejo Gusttavo Lima

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo cantor sertanejo Gusttavo Lima, que é alvo de processo pelo compositor André Luiz Gonçalves, conhecido como De Lucca.

Na ação, o compositor pede a declaração da nulidade do negócio jurídico firmado com o cantor de cessão dos direitos autorais (coautoria), além de indenização por danos morais e materiais.

De Lucca alega que escreveu a música “Fora do Comum” sozinho e que não recebeu pagamentos em relação aos direitos dela. Já Gusttavo Lima defende que a composição foi feita pelos dois e que o lucro foi dividido pela metade entre eles.

Lançada em 2011, a canção foi sucesso nacional. O processo de De Lucca só foi ajuizado em 2016. Em primeira instância, houve o reconhecimento da prescrição pela aplicação do prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil, que se refere a ilícito extracontratual.

O Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão e afastou a prescrição por considerar que o processo trata de relação contratual entre compositor e cantor. É incontroverso que eles fecharam acordo. Discutem-se apenas os limites relativos ao que restou acordado.

Relator no STJ, o ministro Moura Ribeiro manteve as conclusões do acórdão. Citou precedente da Corte Especial do STJ, no EREsp 1.281.594, em que firmou-se o entendimento de que, nas pretensões relacionadas a responsabilidade contratual, aplica-se a regra da prescrição prevista no artigo 205 do Código Civil, com prazo de dez anos.

“O Tribunal de Justiça de Goiás, ao analisar o contexto, concluiu que a relação entre as partes configurou responsabilidade civil decorrente de um suposto descumprimento contratual. A retribuição pecuniária por ofensa aos direitos patrimoniais se submete, portanto, ao prazo decenal de prescrição”, afirmou o ministro.

Com o resultado, De Lucca poderá seguir a ação contra Gusttavo Lima. A votação na 3ª Turma foi unânime, conforme a posição do ministro Moura Ribeiro. Ele foi acompanhado pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.

REsp 1.947.652

Fonte: STJ

/por

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE

Publicado em 15/03/2022

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

Por Agência Brasil – Brasília

/por

Programa estimula setor de economia criativa no estado de São Paulo

Objetivo é auxiliar setor a se internacionalizar

Publicado em 15/03/2022

Representantes de dez empresas e instituições paulistas do setor de economia criativa participam do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação que vai até 20 de março em Austin, Texas (EUA). Essa é a primeira missão internacional do Creative SP – programa de internacionalização da economia criativa, realizado pelo governo de São Paulo.

Com o objetivo de auxiliar empresas paulistas do setor de economia criativa a se internacionalizarem, o programa é uma ação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, executado em parceria com a InvestSP, com apoio da Secretaria de Relações Internacionais. 

“É um duplo objetivo combinado. De um lado, a gente estimula as empresas da economia criativa de São Paulo a se internacionalizarem mais, a se colocarem mais no mercado internacional para fazerem negócios, para fazerem receita, para atraírem investimento, para fazerem trocas, para aumentarem o seu knowhow, a sua competitividade”, disse o secretário de Cultura do estado, Sérgio Sá Leitão. “E, de outro lado, a gente posiciona São Paulo como um destino de economia criativa. E obviamente que esses dois objetivos estão relacionados”.

O secretário explicou que o programa consiste em um total de 10 missões internacionais, cada uma selecionando dez empresas e instituições culturais para participação, que terão direito a um reembolso de até US$ 4 mil em despesas elegíveis e acesso a ações de capacitação, consultoria e monitoramento de resultados, além de acompanhamento pós-eventos.

“Anteriormente a cada um desses eventos, as empresas selecionadas passam por um processo de capacitação, nós contratamos consultores especializados que ajudam essas empresas a se planejarem para tirar o máximo possível da participação na missão. Durante a missão, nós temos também uma assessoria que acompanha essas empresas, que ajuda as empresas a marcarem reuniões, que as auxilia também no próprio diálogo com empresas de outros países, com intuito de acelerar negócios”, disse Sá Leitão sobre duas das etapas do programa.

SP Day

Faz parte do Creative SP a organização de eventos para dar visibilidade às empresas paulistas do setor. No evento SXSW, no Texas, nesta terça-feira (15), ocorreu o SP Day, com uma programação de debates e palestras com representantes do setor cultural, com público presencial e online.

“Nós estamos fazendo esse SP Day, que faz parte da programação oficial do evento, que são quatro painéis e um evento de encerramento com um show de uma artista de São Paulo. Esses painéis ajudam tanto a posicionar as empresas, a atrair pessoas de outros países, aqui dos Estados Unidos mesmo, e também ajudam a posicionar São Paulo como um centro, um polo de economia criativa”, avaliou o secretário.

Na terceira etapa, após as missões internacionais, o Creative SP vai monitorar as empresas participantes para avaliar qual foi o impacto que o evento teve no desenvolvimento delas. “Isso vai nos permitir também aprender com a experiência e eventualmente até adaptar o programa e melhorar, buscar outras possibilidades. Esse monitoramento pós-evento é fundamental para a gente poder mensurar os resultados.”

As demais missões estão definidas e as inscrições estão abertas. “A próxima missão vai ser para o Festival de Cannes, na França. Então vai ser uma missão específica sobre audiovisual. Vamos encerrar essas inscrições em meados de abril, porque o festival acontece em maio, então sempre um mês antes da missão a gente para, faz a seleção das empresas, faz o processo de capacitação, faz todo o preparativo da viagem e realizamos a viagem. Enquanto isso fica aberto para as demais”, explicou Sá Leitão. 

Por Agência Brasil – São Paulo 

/por

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Medidas pretendem simplificar crédito para agronegócio

Publicado em 15/03/2022

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia Paulo Guedes, participam de Cerimônia de Lançamento do Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro.

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados.

As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira medida aperfeiçoa as regras das garantias rurais, bens dados pelos produtores como garantia para cobrir eventuais inadimplências com instituições financeiras. A segunda medida cria o Novo Marco da Securitização, atualizando regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação.

Em relação às garantias rurais, a MP cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passará a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O fundo abrangerá operações de crédito (como empréstimos e financiamentos) e operações no mercado de capitais (como operações com derivativos no mercado futuro). Com o fundo, espera-se que as exigências de garantias das instituições financeiras sejam reduzidas e que os produtores rurais tenham mais acesso ao mercado financeiro e de crédito.

A MP também atualiza as regras da assinatura eletrônica em Cédula de Produto Rural (CPR) escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas. O prazo para o registro ou para o depósito das CPRs foi ampliado de 10 para 30 dias. Esse prolongamento valerá até o fim de 2023.

A segunda medida provisória, que cria o Novo Marco da Securitização, atualiza dispositivos legais. O texto define regras para a securitização (conversão) de direitos creditórios (créditos que um produtor tem direito a receber e que podem ser usados para converter dívidas em títulos rurais).

A MP também disciplina a emissão de Letras de Riscos de Seguros (LRS), tipo de título privado que cobre os riscos de seguros rurais. Esses papéis só poderão ser emitidos por meio de Sociedades Seguradoras de Propósito Específico (SSPE), empresas que só podem atuar no mercado de riscos de seguros, de previdência complementar, de saúde complementar, de resseguro (seguro para seguradoras) ou de retrocessão (desapropriação efetuada pelo Poder Público).

Por Agência Brasil – Brasília

/por

País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro

País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro

Publicado em 15/03/2022

Para Paulo Guedes, Brasil está mais preparado que outros países

O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de covid-19 e que está mais preparado que outros países.

Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.

“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.

Guedes ressaltou que o Brasil recuperou-se dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.

“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, declarou Guedes.

Esclarecimentos

Em conversa com jornalistas após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação à fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

O ministro ressaltou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.

Por Agência Brasil – Brasília

/por

Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministro

Navios não precisam enfrentar filas para descarregar

Publicado em 15/03/2022

Porto de Santos/SP

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisão enfrentar filas para descarregar. O produto utilizado pelo setor do agronegócio é, em sua maioria, importado da Rússia – país em guerra contra a Ucrânia. 

“Já montamos um esquema nos portos que vão receber fertilizantes, para que essa descarga seja feita da forma mais rápida possível. Temos um trabalho coordenado do Ministério da Agricultura com Ministério da Infraestrutura para que a gente não tenha navio de fertilizante parado em fila”, destacou. “Não vamos deixar faltar insumo para o nosso produtor”, acrescentou o ministro, após participar de uma feira do setor ferroviário, na capital paulista. 

Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor do agronegócio brasileiro, considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. Do total utilizado pelo Brasil, 85% são importados, principalmente da Rússia. 

Combustíveis

O ministro disse ainda que o governo está estudando várias possibilidades de combater a alta dos combustíveis no país, principalmente os derivados do petróleo. De acordo com Freitas, entre as alternativas estão ações tributárias, como mudanças no ICMS, e cambiais.

“Uma medida que já tinha sido pensada lá atrás, que poderia amenizar a questão do preço é a questão tributária. E já foi aprovada um PLP [projeto de lei complementar] que mexe na incidência de tributos, muda a lógica do ICMS”, disse. 

Freitas disse que outra forma de atuar no preço combustível é manter o câmbio estabilizado e fazer com que “o câmbio ceda”. “Você está tendo muito fluxo de recursos para o Brasil, então se você mantém aí uma autoridade fiscal, você vai ver o câmbio cedendo, e isso vai interferir no preço de combustível”, disse.

Por Agência Brasil – São Paulo 

/por

Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos

Postado em 15 de Março de 2022

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.

A regra é clara: o Código de Defesa do Consumidor estabelece que um dos direitos básicos do cidadão é a “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço”. E, ainda, “que a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”. 

O comprador tem livre escolha para decidir o que vai consumir e isso não pode ser um incômodo ou gerar algum tipo de situação inconveniente.  Pesquisa realizada pela Revista Agropecuária Técnica (Agrotec) e editada pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal da Paraíba, em 2020, revelou que 70% dos entrevistados não conseguem compreender e interpretar os rótulos dos alimentos. Ainda, segundo relatório do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de 2017, apenas 25,1% da população é capaz de compreender totalmente o que dizem os rótulos. 

Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a Instrução Normativa n.º 75 que dispõe sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida foi criada para garantir melhor legibilidade e clareza das informações nutricionais dos rótulos dos alimentos para que os consumidores possam fazer escolhas alimentares mais conscientes. 

Consumidor informado é cidadão respeitado

A leitura adequada de rótulos e embalagens habilita o consumidor a saber quais são os ingredientes que compõem o produto, suas informações nutricionais e possíveis mensagens, avisos ou alertas dos fabricantes. Em razão disso, a importância de ler e analisar criticamente os rótulos não é apenas recomendado, como também benéfico e uma forma do cidadão se precaver. 

A RDC n.º 429/2020, da Anvisa, estipula as principais regras que as empresas de alimentos e bebidas terão que se adaptar e readequar suas embalagens. A primeira e mais impactante será a rotulagem nutricional frontal, com a impressão de um símbolo informativo na parte da frente do produto. O objetivo é esclarecer o consumidor, de forma direta e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde como açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. A finalidade é alertar o indivíduo da presença de nutrientes nocivos para a saúde, em caso de consumo excessivo. 

A norma ainda estabelece mudanças no layout e design da tabela nutricional. Dentre os ajustes, a tabela poderá apenas ter letras pretas e fundo branco e determinada fonte e tamanho de letra, garantindo assim a legibilidade. Também foram estipuladas regras específicas sobre a localização da tabela, não podendo ser dispostas em áreas encobertas da embalagem. A legislação passa a vigorar em 9 de outubro de 2022 e as empresas têm um ano para se adequar às novas normas. 

“É importante que o consumidor tenha acesso às informações. Diante disso, a Jasmine cumpre com todos os requisitos legais de rotulagem e composição de seus produtos, levando de forma clara e de fácil compreensão as informações nutricionais de seus produtos”, explica a especialista em assuntos regulatórios da Jasmine Alimentos, Fabiane Costacurta. “A declaração em rotulagem sobre a presença de alimentos alergênicos e seus derivados é obrigatória por legislação, e devem ser citados logo após a lista de ingredientes”, complementa.  

A importância de ler um rótulo corretamente

Muitos consumidores têm dificuldade em fazer uma análise crítica dos rótulos dos alimentos. Fabiane, especialista em assuntos regulatórios, lista algumas dicas e orientações básicas que podem auxiliar: 

Os ingredientes são listados em ordem decrescente de quantidade, ou seja, o primeiro ingrediente da lista está em maior quantidade e assim por diante.

É importante realizar a leitura da embalagem do produto visando os apelos nutricionais e nutrientes citados que fazem parte da sua composição. Por exemplo: rico em fibras, fonte de proteínas, com vitaminas e minerais etc.

É importante verificar a sequência da lista de ingredientes, pois a partir disso se compreende qual o principal ingrediente, se o produto contém cereais integrais ou refinados e grande quantidade de açúcares, sódio e gorduras.

Outras considerações importantes a serem observadas no rótulo são a data de validade e os nutrientes apresentados na informação nutricional. Não restrinja a atenção à quantidade de calorias. Informações relativas à presença de glúten e frases de alerta referentes aos alimentos alergênicos presentes no produto são importantes.

“A Jasmine ainda possui um canal de comunicação junto ao consumidor por meio do site, SAC e redes sociais para esclarecer dúvidas e questionamentos sobre os produtos e sua composição, dúvidas nutricionais e utilização em receitas culinárias. Ainda, temos o JasminePro voltado a nutricionistas e profissionais da saúde de todo o Brasil. O portal reúne conteúdos atuais e científicos relevantes, além de dicas práticas sobre alimentação saudável”, finaliza Fabiane. 

Sobre a Jasmine Alimentos – A Jasmine Alimentos é uma empresa referência em alimentação saudável. Com produtos categorizados em orgânicos, zero açúcar, integrais e sem glúten, a marca visa atingir o público que busca alimentos saudáveis de verdade e qualidade de vida. A operação da Jasmine começou de forma artesanal há 30 anos, no Paraná. A Jasmine está consolidada em todo Brasil e ampliando sua atuação para a América Latina. Desde 2014, a marca pertence ao grupo francês Nutrition et Santé, detentor de outras marcas líderes no segmento saudável na Europa.

Mais informações: www.jasminealimentos.com

Fonte: Enviado por Central Press

Jornal Jurid

/por