Informação é do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças

Publicado em 18/03/2022

Em 14 dias, a incidência de novos casos de covid-19 voltou a subir na Europa, após várias semanas de queda sustentada, informou hoje (18) o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

Segundo o ECDC, a subida foi de 4,6% e a incidência atingiu 1,56 mil casos por 100 mil habitantes (dados até 13 de março), valor que sobe para 9,1% nos maiores de 65 anos. Há 14 países que registraram tendência ascendente, em contexto em que vários reduziram o número de testes.

O aumento da transmissão, principalmente em idosos, piora os indicadores de gravidade: seis países relataram aumento na ocupação hospitalar e cinco na taxa de mortalidade.

“Em tempos de alta incidência, é provável que algumas pessoas sejam hospitalizadas ou morram com, e não de covid-19. As internações e a ocupação de unidades de terapia intensiva, que poderiam dar um quadro mais preciso da gravidade, permanecem em níveis relativamente baixos”, diz o texto.

O relatório semanal do órgão de referência para epidemias da União Europeia (UE), com sede em Estocolmo, destaca, contudo, que nove dos 28 países registraram tendência de aumento de unidades de cuidados intensivos em relação à semana anterior.

O ECDC considera também que a situação epidêmica, que inclui vários elementos além da incidência, é de grande preocupação principalmente em três países (Islândia, Irlanda e Holanda) e em mais 18, incluindo Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Noruega e Portugal.

A situação epidémica na Bélgica, Bulgária, Hungria, Itália, Lituânia, Polônia, Espanha e Suécia é de preocupação moderada e, no caso da Romênia, baixa.

As previsões para as duas próximas semanas na UE e no Espaço Económico Europeu (EEE) indicam tendência crescente na incidência e uma tendência estável nas internações e óbitos.

Segundo os dados disponíveis, 83,1% da população com mais de 18 anos na UE/EEE receberam o ciclo completo da vacina contra a covid-19 e 62,9% já têm a dose de reforço.

Por RTP* – Lisboa

Fonte: Agência Brasil*

Medida beneficiará cerca de 30,5 milhões de segurados

Publicado em 18/03/2022

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação.

De acordo com o decreto, a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.

O segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei, não têm direito ao décimo terceiro salário.

Este é o terceiro ano que o governo antecipa o pagamento do benefício. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.

Nos últimos dois anos, o pagamento a aposentados e pensionistas foi antecipado, por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.

Este ano, segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque é efetuada apenas na data do pagamento do benefício, sem acrescentar custo adicional.

Por Agência Brasil – Brasília

Distúrbios como ronco e apneia podem levar a doenças mais graves

Publicado em 18/03/2022


Comemorado hoje (18), o Dia Mundial do Sono é uma oportunidade para refletir sobre a importância de uma boa e tranquila noite de sono para a saúde física e mental. No entanto, hábitos aparentemente inofensivos do cotidiano, como mexer no celular ou ver televisão na hora de dormir, contribuem para roubar preciosas horas de sono e prejudicar a saúde.

Para a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Aborl-CCF), a data serve de alerta sobre a necessidade do sono saudável para garantir qualidade de vida. A associação lembra que a falta do sono pode interferir nas taxas de mortalidade e contribuir para o aumento da prevalência de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, síndrome metabólica, ansiedade, depressão, síndromes metabólicas.

“O sono é parte integrante do nosso processo fisiológico. Precisamos dormir para reparar a energia gasta em um dia todo de trabalho, para consolidar nossa memória”, disse à Agência Brasil o coordenador do Departamento de Medicina do Sono da entidade, Danilo Sguillar.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira do Sono, a população está dormindo menos nos últimos anos. Em 2018, a média foi de 6 horas e 36 minutos, e, em 2019, caiu para 6 horas e 24 minutos. 

Sguillar lembra que ronco e insônia também são indicativos de problemas no sono que podem prejudicar a saúde da pessoa. O especialista destaca ainda a apneia obstrutiva do sono, caracterizada pela obstrução completa ou parcial do fluxo de ar nas vias respiratórias, enquanto a pessoa dorme.

Quando isso acontece, a pessoa pode roncar alto ou causar ruídos sufocantes enquanto tenta respirar, uma vez que o corpo está privado de oxigênio. Se não for tratada, a apneia obstrutiva do sono é fator de alto risco para o aparecimento de problemas como hipertensão arterial, doenças cardíacas e diabetes tipo 2, entre outras.

“Quem ronca e tem apneia não descansa o quanto deveria, não tem um sono reparador e tende a ficar sonolento durante o dia, ter dificuldade de concentração, irritabilidade e prejuízo na memória, o que afeta o rendimento profissional. Dependendo da gravidade do problema, essa má qualidade do sono pode acarretar hipertensão arterial, diabetes e obesidade, além de depressão, ansiedade e maior risco para acidentes, ou seja, a doença não tratada diminui a expectativa de vida”, esclarece o médico otorrinolaringologista.

Em razão disso, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial lançou uma campanha, com camisas, cartazes e postagens em redes sociais. O tema da campanha, Ronco Não É Piada, visa conscientizar a sociedade de que esse distúrbio precisa ser levado a sério. 

“Estamos com uma campanha com o tema ronco, porque ronco é um sintoma muito frequente que ocorre na maioria dos lares e, muitas vezes, é tido como chacota, como brincadeira. Muitos se esquecem de que, por trás do ronco, existe uma importante patologia que é a apneia obstrutiva do sono”, alertou Sguillar.

Um estudo publicado em 2018 na revista científica The Lancet estimou que mais de 936 milhões de pessoas têm apneia obstrutiva do sono no mundo. O número é quase 10 vezes maior do que a estimativa da Organização Mundial da Saúde em 2007, de mais de 100 milhões de pessoas com a doença. 

Prevalência

O distúrbio é mais frequente entre pessoas do sexo masculino, a partir dos 50 anos de idade, com obesidade e alterações faciais, como o queixo mais recuado, língua volumosa, amígdalas aumentadas e desvios de septo nasal.

Um passo importante para quem tem contato alguém que ronca, principalmente quando o barulho é alto, estridente ou interrompido por pausas na respiração, é alertar e aconselhar a pessoa a procurar um especialista para verificar possíveis problemas, diz Sguillar. “Quem está vendo a pessoa dormir e roncar tem que fazer o alerta para que ela vá procurar ajuda médica.”

Criado pela World Sleep Foundation, o Dia Mundial do Sono, é lembrado como oportunidade para celebrar a importância do sono e chamar a atenção global de problemas de saúde que tenham relação direta com o sono, desde a saúde até aspectos sociais ou educacionais.

A data é móvel e ocorre sempre na última sexta-feira antes do equinócio de outono, para o Hemisfério Sul, e o de primavera para o Hemisfério Norte.

As dicas da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial para ajudar as pessoas a dormir melhor e ter sono de qualidade são:

● Fazer atividade física regular.

● Ter alimentação adequada, com comidas leves no jantar, para ter uma noite de sono mais tranquila e sem interrupções.

● Não consumir alimentos à base de cafeína, como chá preto, café e refrigerante à base de cola.

● Evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

● Não fumar.

● Perder peso, no caso de pacientes com obesidade.

● Adotar práticas de higiene do sono, como evitar telas durante a noite. Celulares, tablets e televisores devem ser desligados pelo menos uma hora antes de se deitar.

● Ler fora da cama, pois ajuda a embalar o sono.

● Dormir no quarto escuro.

● Praticar meditação pode facilitar a preparação para o sono.

Por Agência Brasil – Brasília

Queiroga diz que consultará secretários municipais de Saúde

Publicado em 18/03/2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

Ontem (17), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.

O ministro vem buscando esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (18), Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse. 

Ele atribuiu a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação de vacinas, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

As declarações de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde, tendo como base critérios populacionais e também de desempenho.

Open Health

Ele aproveitou a ocasião para também defender a criação de uma espécie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as instituições financeiras.

Na visão de Queiroga, a aplicação da mesma lógica ao setor de Saúde permitirá um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, podendo acarretar em redução de gastos públicos e fraudes.

“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Saúde Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso não tem nada a ver com privatização do SUS. Nada. Pelo contrário, vamos conhecer melhor o que acontece com os beneficiários do setor privado que usam o setor público. Quem são aqueles que não fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.

Por Agência Brasil – Brasília

Porta-voz citou aumento de casos nas últimas semanas

Publicado em 18/03/2022

 A porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Harris, disse hoje (18) que o fim da pandemia de covid-19 está muito distante, citando aumento dos casos nos últimos dados semanais.

Anteriormente, a agência de saúde da ONU afirmou que a fase aguda da pandemia poderia terminar este ano, mas dependeria da rapidez com que seria atingida a meta de vacinar 70% da população em cada país, entre outros fatores.

Questionada por um jornalista, durante entrevista em Genebra, sobre o momento do fim da pandemia, Margaret Harris disse que está longe de terminar. “Estamos definitivamente no meio da pandemia”, acrescentou.

Após mais de um mês de declínio, os casos de covid-19 começaram a aumentar em todo o mundo na semana passada, disse a OMS, com lockdowns na Ásia e a província chinesa de Jilin lutando para conter surto.

Segundo a organização, uma combinação de fatores está causando os aumentos, incluindo a variante Ômicron, altamente transmissível, a subvariante BA.2 e a suspensão de medidas sociais e de saúde pública.

Por Reuters – Genebra

Fonte: Agência Brasil

Competição na Sérvia reunirá 12 campeões olímpicos nos Jogos de Tóquio

Publicado em 17/03/2022

O Brasil estreia nesta sexta-feira (18) no Mundial de Atletismo Indoor (pista coberta), em Belgrado (Sérvia). Adiado por duas vezes em razão da pandemia de covid-19 (edições de 2020 e 2021) o campeonato volta a ocorrer neste fim de semana, com os melhores do mundo, entre eles 12 campeões na Olimpíada de Tóquio no ano passado.  

A delegação verde e amarela conta com 17 representantes (11 homens e seis mulheres) e seis deles já competem a partir das 6h15 (horário de Brasília) desta sexta (18) no ginásio Stark Arena (veja programação abaixo). No Time Brasil estão expoentes da modalidade como Thiago Braz, do salto com vara – bronze nos Jogos de Tóquio e ouro na Rio 2016.  – e Darlan Romani, do arremesso de peso, medalha de ouro na Rio 2016 e quarto lugar na edição de Doha (2019).

delegação brasileira de atletismo - mundial indoor belgrado 2022

Time Brasil estreia nesta sexta (18) no Mundial de Atletismo Indoor em Belgrado (Sérvia) – Wagner Carmo/CBAt/Direitos Reservados

O Mundial de Belgrado ocorrerá até domingo (20), com  a participação de 680 atletas de 137 países (372 homens e 308 mulheres). Ouro em Tóquio 2020 no salto com vara, o sueco Armand Duplantis será um dos principais adversários de Thiago Braz na briga pelo pódio. Já Romani terá entre seus rivais o norte-americano Ryan Crouser, que quebrou três vezes seu próprio recorde olímpico em Tóquio, com incríveis 23,30m.

Outros dez medalhista que brilharam nos últimos Jogos também competirão em Belgrado: o norueguês Jakob Ingebrigtsen (prova dos 1500 m), a venezuelana Yulimar Rojas (salto triplo), a etíope Selemon Barega (3000m), o italiano Marcell Jacobs (100m rasos),  Shaunae Miller-Uibo, natural das Bahamas (400m feminino), a norte-americana Katie Nageotte (salto com vara), o luso-cubano Pedro Pichardo (salto triplo), o italiano Gianmarco Tamberi (salto em altura), o grego Miltiardis Tentoglou (salto em distância) e o canadense Damian Warner (decatlo).

Provas com brasileiros nesta sexta (18) 

6h15 – Rosângela Santos e Vitória Rosa, nas eliminatórias dos 60 m

6h40 – Lucas Carvalho nas eliminatórias dos 400 m, às 6:40

8h10 – final do salto triplo masculino, com Alexsandro Melo; final do arremesso do peso feminino, com Lívia Avancini

14:55 – final do salto em distância masculino, com Samory Uiki

15:05 – semifinais e finais para classificados nas eliminatórias dos 60 m feminino e 400 m masculino

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

A proteção deve ser mantida no transporte público

Publicado em 17/03/2022

Liberação do uso de máscara em São Paulo

O uso de máscara, como proteção contra a covid-19, não será mais obrigatório em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra e tem efeito imediato. A proteção, no entanto, deve ser mantida no transporte público, inclusive nos locais de acesso, e em unidades médico-hospitalares.

O governador João Doria informou que a decisão foi tomada após nota técnica do Comitê Científico demonstrar uma melhora consistente na situação epidemiológica no estado. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada no último dia 9.

Segundo o governo paulista, os especialistas do comitê levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu o patamar de 90% do público-alvo, ou seja, acima de 5 anos. A meta percentual é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde (MS).

A análise observou que, após 14 dias do feriado de carnaval, houve manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando queda na transmissão. O governo aponta que, pela sexta semana seguida, foi registrada queda de internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

Por Agência Brasil – São Paulo

Bolsa subiu 1,77%, refletindo mercados externos

Publicado em 17/03/2022

O dólar caiu pelo segundo dia consecutivo após os Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos aumentarem os juros básicos. A bolsa de valores acompanhou os mercados internacionais e fechou em forte alta, apesar da queda nos papéis da Petrobras.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,034, com recuo de R$ 0,059 (-1,16%). A cotação chegou a operar em leve alta durante a manhã, mas consolidou a queda a partir das 11h30, até fechar próxima das mínimas do dia.

Nos últimos dois dias, a moeda norte-americana acumula queda de R$ 0,11. Na terça-feira (15), a divisa tinha fechado em R$ 5,15 em meio à correção de preço das commodities (bens primários com cotação internacional). As expectativas quanto às reuniões do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro também tinham criado instabilidade no início da semana.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.076 pontos, com alta de 1,77%. Influenciado pelo maior apetite internacional ao risco, o indicador retomou os níveis de uma semana atrás, quanto também estava na faixa dos 113 mil pontos.

A decisão do Fed de aumentar os juros básicos nos Estados Unidos em apenas 0,25 ponto percentual trouxe alívio global. Parte dos investidores temia que a alta da inflação nos Estados Unidos, no maior nível em 40 anos, e os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia fizessem a autoridade monetária norte-americana optar por um reajuste de 0,5 ponto. Um reajuste maior que o esperado estimularia a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, o mercado repercutiu a alta de 1 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia). O Copom elevou a taxa para 11,75%, em linha com as previsões de mercado e indicou que pretende aumentar a Selic na mesma magnitude na próxima reunião, em maio.

Na bolsa de valores, o desempenho do mercado externo compensou a queda nas ações da Petrobras, os papéis mais negociados no Ibovespa. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) caíram 2,7% e os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,47% em meio a tensões sobre a manutenção da política de preços dos combustíveis praticada pela estatal.

* Com informações da Reuters

Por Agência Brasil* – Brasília

Será extinta dívida de R$ 25 bilhões da prefeitura com a União

Publicado em 17/03/2022

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes fala à imprensa no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, se reuniram nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, para assinar o acordo que põe fim à disputa judicial de décadas entre a prefeitura e o governo federal pelo Campo de Marte, aeródromo localizado na Zona Norte da capital paulista.

Uma ação judicial iniciada em 1958 questionava o domínio do Campo de Marte pelo governo federal. No processo, a prefeitura pleiteava uma indenização bilionária a ser paga pela União pelo uso indevido da área. Com o acordo, a prefeitura terá dívida R$ 25 bilhões com a União totalmente extinta, em troca do fim da ação judicial e o repasse definitivo do controle do aeroporto pelo governo federal.

“Agora a gente resolve o caso do Campo de Marte que tem 64 anos, maior acordo do governo federal e da prefeitura de São Paulo feito até hoje. Isso representa recursos disponíveis na prefeitura para a infraestrutura, fazer ações na saúde, na educação e no atendimento dos mais vulneráveis”, celebrou o prefeito Ricardo Nunes. Até o acordo ser fechado, a prefeitura repassava anualmente cerca de R$ 3 bilhões à União para quitação da dívida, o que dava mais de R$ 250 milhões por mês.

O Campo de Marte é o primeiro aeroporto da cidade de São Paulo e havia sido ocupado por tropas do governo federal em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, um levante paulista contra o governo Getúlio Vargas, que acabou sendo debelado. Atualmente, o local não recebe voos comerciais regulares. Há apenas operação de helicóptero e aviões de pequeno porte.

Por Agência Brasil – Brasília

17 de março de 2022

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo.

Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário

Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a análise de um pedido de reconhecimento de união estável no bojo de um inventário.

Em primeira instância, o juiz havia entendido que se tratavam de pedidos incompatíveis, devendo o reconhecimento de união estável ser discutido em ação autônoma.

As autoras, representadas pelo advogado Vinícius Jonathan Caetano, não concordaram com a decisão e entraram com recurso de agravo de instrumento. O TJ-SP, por sua vez, em consonância com o Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.685.935), reformou a decisão e validou a discussão da união estável no inventário.

“Assim, a questão envolvendo a união estável pode ser reconhecida nos autos de inventário/arrolamento, com a admissão do companheiro supérstite como inventariante, desde que demonstrada, de forma cabal, a pretensa união”, explicou o relator do caso, desembargador Natan Zelinschi de Arruda.

Nesse contexto, completou o magistrado, a questão envolvendo a união estável pode ser solucionada nos próprios autos do inventário, cabendo ao juízo de origem apreciar os documentos apresentados pelas autoras, “em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual”. A decisão foi unânime.


2045796-14.2022.8.26.0000

Fonte: TJSP