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Integrantes dessas empresas decidiram realizar a operação para reorganizar a estrutura contratual

08/11/2021


A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o acordo de indenização e transferência da área de amônia no Tiplam da Ultrafértil para a Mosaic.

A Ultrafértil concordou em indenizar a Mosaic e transferir para ela o armazenamento da cessão do terreno em que se localiza o tanque de amônia e os ativos de transportes aquaviários.

A Mosaic atua nas áreas de extração, produção, venda e distribuição de matérias-primas e fertilizantes para aplicação em todos os cultivos, bem como em ingredientes para nutrição animal.

A Ultrafértil tem por atividades principais a manutenção, exploração, operação e gestão da instalação portuária de uso privado. O Tiplam é utilizado na movimentação e no armazenamento de carga própria e de terceiro destinados ou provenientes de transporte aquaviário e de demais atividades previstas ou permitidas ao explorador de instalação portuária de uso privado misto. Essa empresa é controlada diretamente pela VLI Multimodal.

Como justificativa para a realização dessa operação, representantes dessas empresas informaram ao Cade que, desde a aquisição da Vale Fertilizantes, a Mosaic detém uma participação acionária minoritária na Ultrafértil e possui direitos de prioridade para atracação, além de direitos exclusivos no descarregamento e no manuseio de amônia no Tiplam. No entanto, a VLI Multimodal não está mais disposta a operar os ativos da amônia por meio da Ultrafértil devido à incompatibilidade com o atual foco de negócio.

Diante disso, tendo em vista os direitos da Mosaic em relação aos ativos da Amônia e a necessidade de garantir o fornecimento contínuo para ele, integrantes dessas empresas decidiram realizar a operação para reorganizar a estrutura contratual.

Essa operação está sujeita à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Mas o Cade deu aval a esse negócio ao verificar que ele não deverá prejudicar a competitividade.

Por Juliano Basile, Valor — Brasília

Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico