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Contas públicas fecham outubro com saldo positivo de R$ 28,195 bilhões

Esse foi o maior superávit para o mês desde 2016

20/11/2021

O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro. Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro de 2016, quando foi registrado superávit primário de R$ 51,756 bilhões (valor corrigido pela inflação). A informação foi divulgada hoje (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em outubro do ano passado, o Governo Central registrou déficit de R$ 3,783 bilhões (valor corrigido pela inflação). De acordo com o Tesouro, em outubro de 2021 comparado a igual mês do ano passado, houve um aumento real (descontada a inflação) de 5,9% (crescimento de R$ 8,7 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 15,4% (menos R$ 23,3 bilhões) das despesas totais.

“A diminuição nas despesas primárias em outubro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela covid-19”, diz relatório do Tesouro Nacional.

Os créditos extraordinários e o apoio financeiro a estados e municípios apresentaram redução de R$ 22,8 bilhões e de R$ 4 bilhões, respectivamente, quando comparados a outubro de 2020. Por outro lado, naquele mês de 2020 houve devolução à União de R$ 6,8 bilhões destinados ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), evento sem equivalente em outubro de 2021, acrescentou o Tesouro.

Com o número de outubro, o resultado acumulado em dez meses totaliza um déficit primário de R$ 53,404 bilhões, ante saldo negativo de R$ 767,421 bilhões (valor corrigido pela inflação) no mesmo período de 2020. Esse foi menor resultado negativo acumulado de janeiro a outubro desde 2015, quando ficou em R$ 51,587 bilhões.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Dívida pública

O Tesouro Nacional também divulgou hoje o Relatório de Projeções da Dívida Pública. Segundo o relatório, a Dívida Pública do Governo Geral (DBGG) deve fechar 2021 com uma queda superior a 8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em relação a 2020, “o que mostra reversão importante do aumento registrado no ano anterior em decorrência da queda de arrecadação e das medidas fiscais de enfrentamento à pandemia da covid-19”.

A previsão é que a DBGG termine 2021 em 80,6% do PIB. “De 2022 em diante, espera-se uma redução gradual nesse indicador, que atingiria um patamar de 76,6% do PIB em 2030. Essa trajetória é fruto, basicamente, do efeito do crescimento do PIB nominal e dos superávits primários esperados a partir de 2024”.

Por Agência Brasil – Brasília

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Contas externas têm saldo positivo de US$ 1,47 bilhão

25/11/2020
É o 1º resultado positivo desde 2006, quando saldo foi de US$ 1,49 bi

As contas externas registraram saldo positivo em outubro pelo terceiro mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 1,473 bilhão, o primeiro saldo positivo no mês desde 2006 (US$ 1,494 bilhão).

Em outubro de 2019, houve déficit em transações correntes de US$ 8,052 bilhões.

Neste ano, as contas externas tiveram saldo positivo mensal em seis meses: abril, maio, junho, agosto, setembro e outubro.

De janeiro a outubro, as transações correntes tiveram déficit de US$ 7,588 bilhões contra o saldo negativo de US$ 42,938 bilhões em igual período de 2019.

Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit chegou a US$ 15,3 bilhões (1,04% do Produto Interno Bruto – PIB -, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante US$ 24,9 bilhões (1,64% do PIB) até setembro deste ano.

Balança comercial

Em outubro, as exportações de bens somaram US$ 17,958 bilhões e as importações, US$ 13,144 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 4,814 bilhões, contra US$ 1,803 bilhão no mesmo mês do ano passado. 

De janeiro a outubro, o superávit comercial chegou a US$ 41,540 bilhões, ante US$ 32,496 bilhões do mesmo período de 2019.

Serviços

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte e aluguel de equipamentos, entre outros) atingiu US$ 1,637 bilhão em outubro, ante US$ 3,653 bilhões em igual período de 2019. 

Nos dez meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 17,045 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a outubro de 2019, de US$ 29,246 bilhões.

Viagens internacionais

O resultado das viagens internacionais – que fazem parte da conta de serviços – ficou negativo em US$ 103 milhões, contra US$ 1,044 bilhão em outubro de 2019.

O saldo de viagens internacionais é formado pelas receitas de estrangeiros no Brasil, no valor de US$ 181 milhões, e os gastos de brasileiros no exterior, de US$ 284 milhões. De janeiro a outubro, as despesas superaram as receitas em US$ 2,132 bilhões, contra o saldo também negativo de US$ 9,845 bilhões em igual período de 2019.

As viagens internacionais têm sido afetadas pelas restrições de entrada e saída em vários países e pelas medidas de isolamento social, necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19, e pela alta do dólar.

Rendas

Em outubro, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,859 bilhão contra US$ 6,331 bilhões no mesmo período de 2019. De janeiro a outubro, o saldo negativo ficou em US$ 34,096 bilhões, ante US$ 47,295 bilhões em igual período do ano passado.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 154 milhões contra US$ 129 milhões em outubro de 2019. Nos dez primeiros meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 2,013 bilhões ante US$ 1,106 bilhão em igual período de 2019.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 1,793 bilhão no mês passado, ante US$ 8,221 bilhões em outubro de 2019.

De janeiro a outubro, o IDP chegou a US$ 31,914 bilhões, ante US$ 57,615 bilhões nos dez meses de 2019. Nos 12 meses encerrados em outubro de 2020, o IDP totalizou US$ 43,5 bilhões, correspondendo a 2,94% do PIB, em comparação a US$ 49,9 bilhões (3,29% do PIB) acumulados em 12 meses no mês anterior.

Em outubro, os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos (descontadas as saídas) de US$ 5,471 bilhões, dos quais US$ 2,671 bilhões em títulos de dívida e US$ 2,799 bilhões em ações e fundos de investimento.

Nos dez meses de 2020, houve saídas líquidas de US$ 21,603 bilhões contra o resultado também negativo de US$ 872 milhões, em período similar do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

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