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Kamala pede união ao Partido Democrata para derrotar Donald Trump

Biden indicou sua vice-presidente após desistir da corrida eleitoraldin

22/07/2024

Após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar sua desistência de concorrer à reeleição, a vice-presidente, Kamala Harris, se pronunciou disse neste domingo (21) em uma rede social. Kamala disse que trabalhará para unir o partido Democrata e o país para vencer o candidato Republicano, o ex-presidente Donald Trump.

“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para unir o Partido Democrata – e unir a nossa nação – para derrotar Donald Trump e a sua agenda extrema do Projeto 2025”, afirmou Kamala, que ainda pediu doação de recursos para a sua campanha. O Projeto 2025, citado por Kamala, é o conjunto de proposições da direita conservadora dos EUA para remodelar o governo norte-americano. Essas propostas foram desenvolvidas pela instituição ultraconservadora Heritage Foundation.

Ao desistir de concorrer à Presidência do país, Biden manifestou seu apoio ao nome de Kamala para substituí-lo. Para concorrer à presidência dos Estados Unidos pelos democratas, no entanto, Kamala ainda precisa ter sua indicação aprovada pelo partido.

Na rede X, ela também agradeceu a liderança de Biden à frente do país e disse se sentir honrada com o endosso de sua candidatura pelo presidente. “Em nome do povo americano, agradeço a Joe Biden pela sua extraordinária liderança como Presidente dos Estados Unidos e pelas décadas de serviço prestado ao nosso país. Sinto-me honrada por ter o endosso do Presidente e minha intenção é merecer e conquistar esta indicação”, disse.

Desistência

Na tarde deste domingo, em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros ​​do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano.

*Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luis

Fonte: Agência Brasil

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Religiosos atacam lei que obriga exposição dos Dez Mandamentos em escolas nos EUA

Um grupo de líderes religiosos de Louisiana, EUA, está entre os peticionários de uma ação na justiça federal contra uma lei estadual, recentemente aprovada, que obriga todas as escolas públicas do estado, do jardim de infância a universidades, a exibir os Dez Mandamentos, em um poster de grande tamanho, em suas salas de aula e corredores.

15 de julho de 2024

bíblia

Religiosos diz que exigência de exposição dos Dez Mandamentos é ato político

Os demais peticionários são nove famílias (incluindo cristãs, judaicas e não religiosas) que têm filhos em escolas públicas e quatro organizações de peso — a seccional da American Civil Liberties Union (ACLU) de Louisiana, a Freedom from Religion Foundation, a Americans United for Separation of Church and State, e a Thacher & Bartlett LLP.

Os peticionários, representados pela ACLU nacional, declaram que não apoiam a lei por várias razões. Entre elas, a de que a lei é inconstitucional, porque viola o dispositivo da Primeira Emenda da Constituição do país que protege a liberdade religiosa e proíbe o estabelecimento de uma religião oficial, bem como o princípio da separação igreja-estado.

Leis como essa, que impõem a exibição dos Dez Mandamentos e o ensino da Bíblia nas escolas, resultam na escolha de versões de preferência de determinadas denominações religiosas cristãs, em detrimento de outras, bem como de religiões não cristãs e de famílias não religiosas.

Outra razão é a de que a lei representa mais aspirações políticas do que religiosas, alegam os peticionários. Isso é óbvio em vista do crescimento do nacionalismo cristão em Louisiana e em outros estados conservadores-republicanos, eles dizem.

De fato, o Comitê Nacional Republicano aprovou uma plataforma para a convenção nacional do partido, que começa nesta segunda-feira (15/6), que inclui o direito de rezar e ler a Bíblia nas escolas.

Objetivos políticos

De acordo com uma pesquisa recente da Pew Research Center, 76% dos eleitores republicanos acreditam que os “fundadores” do país tiveram a intenção de tornar os Estados Unidos uma nação cristã. Segundo a pesquisa, 63% da população dos EUA é constituída por cidadãos que se identificam como cristãos.

“O uso do nome de Deus nas salas de aula é mais uma declaração política do que religiosa e seu verdadeiro objetivo é conquistar o voto dos eleitores conservadores”, declarou o reverendo Jon Parks, pastor da University Baptist Church of Baton Rouge, segundo a News Nation e o site The 19th.

Antes de protocolar a ação em um tribunal federal, 110 membros do clero de Louisiana enviaram uma carta ao governador Jeff Landry, pedindo para não sancionar a lei. “A responsabilidade pela educação religiosa é das famílias, das igrejas e de outras instituições religiosas, não do governo”, diz a carta.

Os líderes religiosos argumentam, na ação, que impor o ensino e a prática da religião nas escolas públicas não só é inconstitucional, mas também cria o risco de apresentar a crianças e adolescentes ideias polêmicas sobre gênero, raça e sexualidade.

“As escrituras podem ser interpretadas de maneiras muito diferentes. E conforme são apresentadas em sala de aula, há possibilidade de que uma parte dos estudantes serão condenados ao ostracismo e poderão estar sujeitos a bullying”, eles dizem.

Os religiosos afirmam que os políticos usam as escrituras para justificar suas próprias convicções contra pessoas LGBTQ+ e contra mulheres (que devem obedecer a seus maridos). Mas, no passado, as esconderam dos escravos, para que eles não lessem as histórias do Livro do Êxodo, que poderiam lhes inspirar sentimentos de libertação.

Os estados de Oklahoma, Texas, Carolina do Sul, Utah, Alabama, Nebraska, Indiana e Flórida tentam criar leis que levem a religião às escolas. Alguns desses estados propuseram leis que obrigam cada escola pública a ter um capelão para aconselhar os estudantes.

O Templo Satânico, que é reconhecido como religião nos Estados Unidos, mas defende a separação igreja-estado, colocou seus membros satanistas à disposição dos governos desses estados, para exercerem a função de capelão nas escolas.

  • Por João Ozorio de Meloé correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
  • Fonte: Consultor Jurídico
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Paralisação de voos pode durar dias após problema na FAA atrapalhar viagens nos EUA

Os voos nos Estados Unidos retomavam lentamente as decolagens e uma paralisação no solo foi suspensa após a Administração Federal de Aviação (FAA) agir para consertar um problema em seu sistema, que interrompeu todas as viagens domésticas no país.

Mais de 7.300 voos foram adiados e 1.100 cancelados, de acordo com o site FlightAware, na primeira suspensão nacional de voos em cerca de duas décadas, disseram autoridades do setor.

11 jan2023

O total ainda aumentava e as autoridades disseram que a interrupção pode causar atrasos pelo menos até quinta-feira, se não mais, de acordo com várias companhias aéreas.

A causa do problema com um sistema de alerta de pilotos não está clara, mas as autoridades disseram que até agora não encontraram evidências de ataque cibernético.

O secretário de Transporte dos EUA, Pete Buttigieg, disse à CNN que um problema com “irregularidades” com mensagens de segurança enviadas aos pilotos provocou a interrupção.

Ele disse que a paralisação no solo foi a decisão certa para garantir que as mensagens estivessem se movendo corretamente e que não há evidência direta de ataque cibernético.

A interrupção ocorreu em um período tipicamente lento após a temporada de feriados de fim de ano, mas a demanda continua forte, com as viagens voltando para níveis próximos aos de antes da pandemia.

A FAA havia ordenado antes às companhias aéreas que pausassem todas as decolagens domésticas depois que seu sistema de alerta de pilotos caiu e a agência teve que realizar uma reinicialização forçada, disseram autoridades. Os voos já no ar foram autorizados a continuar para seus destinos.

Um grupo comercial que representa a indústria de viagens dos EUA, incluindo companhias aéreas, chamou a falha do sistema da FAA de “catastrófica”.

A interrupção pareceu ter um impacto limitado nas rotas transatlânticas, com companhias aéreas europeias como Lufthansa, Air France, Iberia e British Airways dizendo que os voos continuam entrando e saindo dos Estados Unidos. A Virgin Atlantic alertou que alguns voos podem atrasar.

  • Por David Shepardson e Rajesh Kumar Singh e Abhijith Ganapavaram
https://www.terra.com.br/
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Senado dos EUA passa PL para proteger casamento gay e inter-racial

O Senado dos EUA aprovou, nesta terça-feira (29/11), o projeto de lei “Respect for Marriage Act”, que irá “sacramentar a igualdade matrimonial em uma lei federal”. Ou seja, vai garantir proteções ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao casamento inter-racial — apesar de ambos já terem sido legalizados pela Suprema Corte.

30 de novembro de 2022

O casamento gay foi legalizado pela Suprema Corte, em 2015 (em Obergefell v. Hodges). E o casamento inter-racial em 1967 (em Loving v. Virginia). Mas há uma ameaça de a atual supermaioria conservadora da corte reverter a decisão que legalizou o casamento gay, como reverteu a decisão de quase 50 anos que legalizou o aborto em todo o país.

Vitória do PL contou com apoio de deputados republicanos e aceno religioso

Na decisão de junho que reverteu o precedente Roe v. Wade, o ministro Clarence Thomas escreveu, em voto concorrente, que já está na hora de a corte reexaminar outros precedentes, tais como o da igualdade matrimonial, o de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo (Lawrence v. Texas) e o direito de comprar e usar contraceptivos sem restrição governamental (Griswold v. Connecticut).

“No futuro, devemos reconsiderar todos esses procedentes baseados no devido processo substantivo, porque todas essas decisões são demonstravelmente errôneas. Temos o dever de corrigir os erros estabelecidos por esses precedentes”, ele escreveu.

[Thomas, que é negro e casado com uma mulher branca, não mencionou o casamento inter-racial.]

Por isso, a “Lei de Respeito ao Casamento” é uma medida legislativa preventiva: caso a Suprema Corte reverta o precedente da igualdade matrimonial, o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo continuará a existir — isto é, em parte.

Ao reverter a decisão que legalizou o aborto em todo o país, a Suprema Corte transferiu para os estados a responsabilidade de legislar sobre esse direito. Quase que imediatamente, 13 estados baniram o aborto em seu território. Em outros, o direito está em disputa na justiça, para bani-lo ou, pelo menos, restringi-lo.

Se o precedente da igualdade matrimonial for revogado, a responsabilidade de legalizar ou proibir o casamento gay também recairá nos estados. No momento, 35 estados republicanos têm leis ou emendas constitucionais que banem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, engatilhadas para disparar se Obergefell for revertido, de acordo com levantamento do Movement Advancement Project.

Curiosamente, o PL “Respect for Marriage Act” — aprovado por 61 votos a 36, com 12 senadores republicanos votando a favor, junto com os democratas, e três senadores se abstendo — não irá resultar em uma lei que legaliza o casamento gay em todo o país.

Para conseguir votos republicanos, necessários para aprovar o PL, os partidos chegaram a um acordo para dar à medida legislativa um enfoque diferente: a lei não irá forçar os estados a emitir licenças de casamento a casais do mesmo sexo; mas vai obrigá-los a aceitar casamentos gays celebrados em outros estados, onde são válidos.

A nova lei também irá repelir a “Lei de Defesa do Casamento” (“Defense of Marriage Act”) de 1996, que define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher e permite aos estados não reconhecer o casamento gay realizado em outros estados. Essa lei continua a existir, apesar da decisão de 2015 da Suprema Corte que garantiu aos casais do mesmo sexo o direito fundamental ao casamento, segundo o Washington Post e o The Hill.

Aceno aos grupos religiosos
Em consequência de outras negociações bipartidárias, o PL esclarece que a nova lei não irá autorizar o governo federal a reconhecer casamentos bigamos; e, para aplacar os ânimos religiosos, estabelece que organizações religiosas sem fins lucrativos não serão obrigadas a fornecer “quaisquer serviços, instalações ou produtos para a solenização ou celebração de um casamento”.

O grupo bipartidário de senadores definiu proteções às liberdades religiosas, da mesma maneira que protegeu casais gays e inter-raciais. Isso levou líderes e grupos religiosos, incluindo a Igreja Mórmon (Church of Jesus Christ of Latter-day Saints) a declarar apoio ao projeto de lei.

Agora, o PL volta à Câmara dos Deputados para votação, onde já havia sido aprovado anteriormente, porque sofreu alterações no Senado. Mas deverá ser aprovado novamente na Câmara, onde os democratas têm maioria, e sancionado pelo presidente Joe Biden.

Por João Ozorio de Melo – correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2022, 9h41

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EUA: maior oferta de diesel renovável não compensará perda no petróleo

País conta com 12 projetos em desenvolvimento que custaram US$ 9 bi

Publicado em 21/06/2022

Uma enxurrada de usinas de diesel renovável que devem entrar em operação nos Estados Unidos nos próximos três anos não será suficiente para compensar a perda de capacidade de refino de diesel de petróleo devido ao fechamento de usinas desde 2019, mostra uma análise da agência internacional de notícias Reuters feita com base em dados federais.

A capacidade de refino dos EUA diminuiu nos últimos dois anos, já que instalações fecharam durante o início da pandemia d novo coronavírus, fazendo com que os preços subissem. Várias unidades estão sendo convertidas em instalações que podem produzir diesel renovável, mas pelo menos por enquanto, essas instalações não substituirão totalmente o volume refinado.

Existem pelo menos 12 projetos de diesel renovável em construção, que somam mais de US$ 9 bilhões, com outros nove propostos. Espera-se que essas 12 plantas, juntamente com as existentes, produzam cerca de 135 mil barris por dia (bpd) de diesel renovável até 2025, ante 80 mil bpd atualmente, de acordo com dados da Administração de Informação sobre Energia (AIE).

No entanto, desde 2019, a capacidade de produção de diesel caiu cerca de 180 mil bpd no total, de acordo com a AIE, e pelo menos mais uma refinaria dos EUA deve fechar no próximo ano, reduzindo ainda mais a produção. Além disso, as refinarias destinadas a produzir diesel renovável também não produzirão mais gasolina ou combustível de aviação.

Globalmente, cerca de 400 mil bpd de capacidade combinada de diesel, combustível de aviação e óleo combustível foram perdidos desde 2019, de acordo com cálculos baseados em dados da AIE.

O diesel renovável é feito de gorduras animais, resíduos de alimentos e óleos vegetais, mas é quimicamente equivalente ao diesel à base de petróleo. Pode ser produzido no maquinário de refinarias existentes, mas o rendimento é menor do que com diesel de petróleo. O biodiesel, outro diesel à base de plantas, deve ser misturado ao petróleo para operar efetivamente nos motores.

A demanda crescente e as perdas nas refinarias levaram os preços do diesel a níveis recordes. O preço de varejo do diesel subiu 80% este ano, para US$ 5,78 o galão norte-americano, e os baixos estoques aumentaram o potencial de escassez. Os estoques de destilados dos EUA, incluindo diesel, caíram 19% em relação ao ano anterior.

Por Laura Sanicola – Reuters*Estados Unidos

Fonte: Agência Brasil*

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EUA emitem novos alertas para “químicos eternos” em água potável

Substâncias são usadas para revestimentos de panelas antiaderentes

Publicado em 16/06/2022

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA emitiu novos alertas na quarta-feira (15) para poluentes sintéticos em água potável, conhecidos como “produtos químicos eternos”, dizendo que as toxinas podem ser prejudiciais mesmo em níveis tão baixos que não são detectáveis.

A família dos químicos tóxicos conhecidos como substâncias per e polifluoroalquil, ou PFAS, é usada há décadas em produtos domésticos, como panelas antiaderentes, tecidos resistentes a manchas e líquidos e em espumas de combate a incêndios e produtos industriais.

Cientistas relacionaram alguns PFAS ao câncer, danos no fígado, peso baixo no nascimento e outros problemas de saúde. Mas os produtos químicos que não se decompõem facilmente ainda não são regulamentados.

A agência deve emitir uma proposta de regras nos próximos meses para regulamentar os PFAS. Até as regras entrarem em vigor, os avisos têm o objetivo de fornecer informações a estados, tribos e sistemas hídricos para lidar com a contaminação dos PFAS.

A agência também disse que disponibilizaria US$ 1 bilhão para lidar com PFAS em água potável, de um total de US$ 5 bilhões em financiamento na lei de infraestrutura deste ano. Os fundos fornecerão aos estados assistência técnica, testes de qualidade de água e instalação de sistemas centralizados de tratamento.

Os avisos sanitários atualizados de água potável para ácido perfluorooctanóico (PFOA) e ácido perfluorooctanossulfônico (PFOS) substituem os que a Agência emitiu em 2016. Os níveis de aconselhamento, baseados em nova ciência que considera a exposição ao longo da vida, indicam que alguns problemas de saúde ainda podem acontecer com concentrações de PFOA e PFOS em água próximas de zero ou abaixo da capacidade da agência de detectá-las.

Por Timothy Gardner – Reuters – Washington

Fonte: Agência Brasil

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Guerra dispara importação de petróleo da América Latina pelos EUA

Governo pede às empresas que comprem de países confiáveis

Publicado em 19/05/2022

As refinarias dos Estados Unidos importaram cerca de 1,3 milhão de barris por dia (bpd) de petróleo bruto e óleo combustível da América Latina em abril, o nível maior em sete meses, segundo dados da Alfândega dos EUA, à medida em que os compradores começaram a substituir os suprimentos russos.

Em março, os EUA proibiram as importações de petróleo bruto e produtos refinados russos devido à invasão da Ucrânia, estabelecendo 22 de abril como data final para as compras. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, pediu às empresas americanas que adotem redes de fornecimento “amigáveis”, ou que comprem de países confiáveis.

As importações de óleo combustível da América Latina atingiram em média 200 mil bpd em março e abril, 49% acima dos 12 meses anteriores. A participação do México nas importações de óleo combustível dos EUA subiu para cerca de 27% em março e abril, ante 19% um ano antes.

Cerca de 15 navios descarregaram 159 mil bpd de óleo combustível mexicano em Louisiana, Califórnia, Texas e Flórida, fornecendo às empresas Exxon Mobil Corp, Chevron Corp e Marathon Petroleum Corp, entre outras. 

Importações

A Rússia forneceu cerca de 135 mil bpd, ou 5,5% do total das importações de petróleo dos Estados Unidos no ano passado, e 155.350 bpd, ou 29% das importações de óleo combustível, de acordo com dados alfandegários do Refinitiv Eikon.

As importações norte-americanas de petróleo da América Latina também subiram em abril para 1,34 milhão de bpd, o maior patamar em seis meses. As compras da Argentina atingiram a maior alta em quatro anos, enquanto as importações da Colômbia registraram o maior nível desde setembro de 2020.

Cargas do óleo Medanito, do tipo Sweet, da Argentina chegaram à refinaria Benicia, da Valero Energy Corp, na Califórnia, e à refinaria Ferndale, da Phillips 66, em Washington. Cerca de um milhão de barris do petróleo Escalante, da Argentina, também foram descarregados na planta de Honolulu, da Par Hawaii Refining.

Aproximadamente 1,8 milhão de barris de petróleo colombiano foram fornecidos a processadores, incluindo as refinarias Delaware City, da PBF Energy Inc e as refinarias St Charles, da Valero.

Marathon, Exxon e Phillips 66 se recusaram a comentar. Chevron, Valero e PBF não responderam a um pedido de comentário da agência de notícias Reuters.

Por Reuters* – Houston (Estados Unidos)

Fonte: Agência Brasil

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Estados Unidos facilita a solicitação de vistos para motoristas de caminhão

Postado em 15 de Março de 2022

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela os motivos por trás da flexibilização e dá dicas para brasileiros que querem trabalhar no país.

A pandemia foi responsável por uma grande instabilidade em diversos setores da indústria, com a área de logística e transporte sendo uma das mais afetadas. Durante o período, diversos motoristas abandonaram suas funções, e mais de 60 mil caminhoneiros foram demitidos nos Estados Unidos, criando uma crise que o país nunca tinha enfrentado.

Isso fez com que diversos administradores de frotas tomassem a decisão de contratar imigrantes para essas funções, obrigando frentes governamentais a facilitarem as aprovações em solicitações de visto para trabalhadores que operam neste setor.

Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, relata que essa realidade pode ser vista andando nas ruas do país. “A necessidade de motoristas de caminhão nos Estados Unidos existe, e isso pode ser visto em carretas nas estradas, onde estão sendo colocadas placas de ‘Estamos Contratando’ em suas traseiras. Grandes redes como a Amazon e o Walmart são visivelmente os mais afetados pela escassez”, revela.

Para o especialista em Direito Internacional, um visto EB-3 pode ser o ideal para caminhoneiros brasileiros que querem trabalhar nos EUA, mas pede atenção na hora de realizar a solicitação. “Existem duas modalidades de EB-3: skilled e unskilled. Na primeira, o trabalhador precisa ter mais de dois anos de experiência atuando no segmento solicitado, mostrando capacidade para exercer a função. Por outro lado, o unskilled não exige experiência de trabalho, mas é primordial que a pessoa esteja fisicamente apta para efetuar o trabalho”, pontua.

O advogado alerta que para trabalhar no país, o imigrante precisa, primeiramente, de uma carteira de motorista comercial. “E você não vai tirar essa carteira comercial do dia pra noite, fazendo com que isso possa ser um empecilho para que a empresa finalize o processo de contratação”.

Embora algumas companhias banquem todo esse processo, a solicitação pode levar tempo e sempre existe o risco de reprovação. “Tenha em mente que essa não é uma habilitação convencional. O pedido de uma carteira de motorista comercial é trabalhoso, e em alguns casos a aprovação pode levar meses. Poucas empresas estão dispostas a esperar esse período, portanto, é importante iniciar todos esses processos estando extremamente preparado. É primordial ter uma reserva monetária enquanto aguarda sua solicitação ser aprovada, não correndo assim, o risco com gastos imprevistos”, finaliza Toledo.

Fonte: Jornal Jurid

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Juízas mais novas impõem sentenças mais duras, diz estudo nos EUA

12 de março de 2022

O Columbia Journal of Gender and Law divulgou um estudo que, segundo os pesquisadores, pode ser útil para advogados de defesa e promotores. Nesse estudo, os pesquisadores analisaram 2.995 sentenças impostas por 285 juízes — 180 homens e 105 mulheres — no estado do Colorado, em um período de 16 anos, em que réus foram condenados por crimes de maior potencial ofensivo.

A intenção dos pesquisadores foi estabelecer uma correlação entre o gênero e a idade dos juízes e crimes sérios com as penas que aplicaram. Para simplificar o estudo, eles decidiram que, além do fator gênero, os juízes com menos de 54 anos (a idade média do grupo) seriam considerados “mais novos”; e os com mais de 54 anos, “mais velhos”.

Os pesquisadores acreditam que os dados do estudo podem ajudar os criminalistas em suas estratégias de defesa ou acusação. E podem servir de informações úteis para orientar a definição de políticas de formação, treinamento, seleção e aposentadoria de juízes.

Enfim, o estudo aponta quais juízes são mais “duros” — ou menos “duros” — no estabelecimento de sentenças. O estudo conclui, por exemplo, que em média:

  • Juízas mais novas aplicam penas de prisão 24% mais duras (4,9 anos a mais) do que juízes mais novos;
  • Juízas mais novas aplicam penas de prisão 25% mais duras (5,1 anos a mais) do que juízas mais velhas;
  • Juízas mais novas tendem a ser mais “punitivas” do que os juízes, em casos em que o réu praticou violência contra mulher ou crimes contra crianças;
  • O fator idade pesa mais do que a experiência judicial, quando se espera maior leniência dos juízes;
  • Tempo de serviço do juiz não é um fator considerável.

Os pesquisadores identificaram 183 tipos de crime, que definem como “high harm crimes” (crimes que implicam alto dano — entre eles, crimes contra a liberdade sexual, violência doméstica, abuso contra menores e crimes de ódio).

Os resultados são mais frequentes, quando combinam esses três fatores — gênero, idade e seriedade do crime. Nessa configuração, as tendências dos juízes podem mudar com o tempo. Mas não se pode chegar à conclusão, precipitada, de que juízes e juízas mais velhos(as) são sempre mais lenientes do que juízes e juízas mais novos.

Com treinamento, juízas mais novas podem mudar suas tendências ao serem informadas sobre as decisões de juízes e juízas mais velhos(as), porque não querem se distanciar do padrão. Mas o inverso pode acontecer: juízes mais velhos podem se influenciar pelas decisões de juízes mais novos e se tornar mais duros.

Os autores do estudo são o juiz federal Morris Hoffman, o professor de Direito da Universidade de Minnesota, Francis Shen, o conselheiro técnico do governo dos EUA para vida comunitária, Vijeth Iyengar, e o professor da Universidade George Mason, Frank Krueger.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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EUA disponibiliza 20 mil vistos por falta de mão de obra

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre as vantagens que esse movimento pode trazer.

7 de março de 2022

Por falta de mão de obra, EUA disponibiliza 20 mil vistos.


Brasileiros do país inteiro têm o sonho de morar nos Estados Unidos, e recentemente o governo americano anunciou que irá disponibilizar 20 mil vistos adicionais do tipo HB2, destinado para trabalhadores temporários. O movimento visa recuperar a mão de obra qualificada no país.

Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, relata que os benefícios dessa decisão são momentâneos, porém importantes

“Os vistos disponibilizados terão um limite de tempo para residência no país, não dando total acesso a imigração. As vagas de trabalho não podem afetar o mercado de trabalho americano, suprindo apenas a falta de trabalhadores em setores específicos. Isso é benéfico tanto para empresas e empregadores, quanto para quem tem qualificações e quer ter uma experiência de trabalho nos EUA.”

Vale destacar que algumas características são importantes para entender a relação do HB2 perante aos trabalhadores.

“O empresário vai poder contratar mediante algumas situações. O visto se aplica, unicamente, a vagas de trabalho disponíveis para uma ocorrência única ou sazonal, além de casos em que exista a necessidade de suporte em um momento de pico ou intermitente.”

Para o advogado, o principal motivo que evidencia a necessidade de mão de obra vinda do exterior, é o fato dos americanos estarem acomodados com trabalhos informais, que não necessitam de tanto esforço.

“A disponibilidade de trabalhadores no mercado americano é extremamente rasa, fazendo com que exista um déficit gigantesco. Esses americanos que não querem voltar ao mercado de trabalho, geralmente estão vendendo coisas na Amazon, trabalhando de suas casas e recebendo auxílio governamental, fazendo com que eles entrem em uma zona de conforto.”

De acordo com Toledo, esse cenário pode ser extremamente prejudicial a longo prazo.

“O mercado informal pode ser muito ruim para o país, porque a captação e o controle de impostos nesse tipo de trabalho não oferecem a mesma eficiência. Inclusive, é provável que o governo crie alguma maneira de regulamentar esse tipo de prática, fazendo, inclusive, com que ela deixe de ser tão interessante como é hoje em dia.”

Entretanto, o especialista em Direito Internacional vê a adição de 20 mil vistos no programa H2B com bons olhos.

“Acredito que essas vagas farão muito bem ao mercado e, ao mesmo tempo, abrem a oportunidade para pessoas entrarem nos Estados Unidos e começar uma vida migratória com segurança, solidez e de forma regular. Além disso, irá trazer um conforto para o comércio, que vai poder respirar e voltar a engrenar da forma que deveria.”

Fonte: https://www.migalhas.com.br

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