Posts

Pneu de um avião estourou, ontem, na pista de pouso

Publicado em 10/10/2022

O Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capita paulista, ainda enfrenta atrasos na manhã de hoje (10), devido a um acidente ocorrido na tarde de ontem (9). O pneu de pouso de um avião de pequeno porte estourou e manteve a pista principal interditada até as 22h18, apesar da mobilização das equipes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Com isso, somente ontem, foram cancelados 73 voos que deveriam sair do aeroporto e 67 previstos para chegar no terminal. Na manhã de hoje, o aeroporto segue operando com dificuldades e dezenas de voos, entre partidas e chegadas, estão cancelados ou com grandes atrasos.

O acidente está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica. Cinco pessoas estavam a bordo do avião quando a aeronave saiu da pista e parou na área de taxiamento (deslocamento em solo das aeronaves) do aeroporto. Ninguém ficou ferido. A pista principal ficou interditada por aproximadamente 9 horas.

*Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Fonte: Agência Brasil

8 de agosto de 2022

Sem constatar desrespeito às legislações de regência do meio ambiente e de utilização do espaço urbano, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo negou pedido liminar para suspensão da tramitação do edital de leilão do Aeroporto de Congonhas.

Leilão do aeroporto da capital paulista acontecerá no dia 18 de agosto

O governo federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), busca firmar contratos com a iniciativa privada para ampliação, manutenção e exploração de aeroportos. O leilão do aeroporto da capital paulista está previsto para ocorrer no próximo dia 18 de agosto.

Membros de associações de moradores de bairros próximos ao aeroporto acionaram a Justiça contra a medida. Segundo eles, o leilão causaria lesões ambientais, com uma descarga maior de poluentes; aumentaria a frequência de ruído, o que prejudicaria a saúde auditiva e mental dos cidadãos; faria crescer o trânsito na região, piorando a mobilidade urbana; ampliaria o risco de acidentes aéreos e violência no entorno, devido à maior circulação de pessoas e bens; e provocaria desvalorização imobiliária.

No entanto, para o juiz Caio José Bovino Greggio, “não foi comprovada a ocorrência de lesão ao patrimônio público”.

O julgador lembrou que a licitação questionada foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União. A corte considerou suficientes os estudos técnicos feitos pelo governo. O procedimento atenderia a todas as exigências ambientais, econômica e urbanísticas.

Em outubro do último ano, antes da publicação do edital, foi feita uma audiência pública, na qual a sociedade civil pôde contribuir com sugestões alternativas àquelas apresentadas pela Anac. A documentação e os estudos técnicos que embasaram a decisão da agência ficaram disponíveis aos interessados por algumas semanas. Na visão de Greggio, isso demonstraria “o caráter plural, transparente e democrático dos atos preparatórios do procedimento licitatório”.

Além disso, o ato convocatório do certame prevê que o concessionário deve levantar todas as licenças ambientais necessárias à reforma das áreas localizadas no interior do aeroporto. “A perspectiva ambiental foi levada em consideração na tomada da decisão político-administrativa que chancelou a rodada de licitações de todos os aeroportos”, assinalou o juiz.

Por fim, o magistrado ressaltou que, caso concedida a liminar, haveria um forte impacto na programação orçamentária de curto e médio prazo da União, “considerada a frustração da arrecadação de um montante que ingressaria de maneira definitiva nos cofres públicos”.


Processo 5018108-34.2022.4.03.6100

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2022, 14h02