Life Sciences (Biodireito)
· Consultoria em legislação sobre medicamentos (dentre outros, os de referência, similares, genéricos e biofármacos), cosméticos, agrotóxicos, biodiversidade, alimentos funcionais, organismos geneticamente modificados e biocombustíveis.
· Consultoria em Direito Regulatório nos setores farmacêutico, alimentar, químico e biotecnológico incluindo rotulagem de produtos e propaganda.
· Consultoria e atuação, em âmbito administrativo e judicial, em questões relativas à reprodução assistida, responsabilidade civil e erro médico.
· Consultoria e atuação, em âmbito administrativo e judicial, em licitações no setor biotecnológico e farmacêutico.
· Consultoria em planejamento de estratégias para obtenção de patente, elaboração de documentação legal, registro e acompanhamento de pedidos de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
· Atuação, em âmbito administrativo e judicial, em relação à proteção dos direitos de propriedade intelectual.
· Assessoria nos procedimentos de transferência de tecnologia e elaboração de contratos de licenciamento.
· Análise e estruturação de operações de incorporação, fusão e aquisição, assim como atuação, em âmbito administrativo e judicial, em Direito Concorrencial, especificamente relacionado ao setor de Life Sciences.
· Atuação, em âmbito administrativo e judicial, em casos sobre responsabilidade civil e direito sancionador (administrativo e penal) relativo aos setores alimentar, químico, biotecnológico e farmacêutico.