Direito Ambiental
Consultoria sobre normativa Federal, Estadual e Municipal em Direito Ambiental, tais como licenciamento ambiental, projetos relacionados ao sequestro de carbono, disposição de efluentes, manejo florestal, destinação de resíduos e investigação e remediação de áreas contaminadas.
· Estruturação e acompanhamento da implementação de projetos potencialmente poluidores e assessoria nos procedimentos administrativos para a obtenção das licenças exigidas.
· Assessoria na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
· Assessoria na implantação de sistemas de gestão ambiental e respectivos procedimentos de certificação.
· Assessoria na captação de recursos externos para aplicação em projetos vinculados ao ambiente.
· Acompanhamento de auditorias ambientais em geral e elaboração de planos de ação para o cumprimento da normativa em matéria de recursos hídricos e florestais.
· Consultoria sobre as responsabilidades contratuais e extracontratuais em matéria de transporte de cargas perigosas, destinação final de resíduos, saneamento básico, mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.
· Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais relativos à matéria ambiental em âmbito cível, administrativo e criminal.