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Direito Imobiliário

· Assessoria e elaboração de contratos para operações de opção de compra, promessa de venda e compra, venda e compra, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria, dentre outras.

· Acompanhamento e realização de auditoria legal (due diligence) e elaboração de pareceres para a realização de operações imobiliárias.

· Assessoria e elaboração de instrumentos jurídicos para a realização de incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shopping centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais e hospitalares) e clubes, dentre outras.

· Regularização de documentos imobiliários junto aos órgãos competentes e assessoria nos procedimentos de registro e averbação necessários para a realização de negócios imobiliários.

· Assessoria nos procedimentos para a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, realização de auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas e estruturação de operações de investimentos estrangeiros em imóveis no Brasil.

· Assessoria e elaboração de instrumentos jurídicos para a constituição de garantias pessoais e reais como fiança, aval, confissão de dívidas, caução e hipoteca para operações imobiliárias, dentre outras.

· Atuação em processos judiciais para o cumprimento de obrigações decorrentes de negócios imobiliários como, dentre outros, reintegração de posse, despejo, renovatória, revisional, adjudicação compulsória, execução hipotecária, fixação de responsabilidade civil por perdas e danos, recuperação de créditos e retomada de posse ou propriedade.

· Assessoria nas operações de aquisição de imóveis rurais, procedimentos de georreferenciamento, arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola e hipoteca de imóvel rural) e constituição e registro de reserva legal.

· Assessoria e regularização de documentos para transações envolvendo terrenos de marinha, aforamentos e áreas de ocupação de imóveis da União.

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