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USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18%

Publicado em 28/06/2022

A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

*Por Daniel Mello

Fonte: Agência Brasil – São Paulo

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USP retorna às aulas presenciais após dois anos de pandemia

Mais de 100 mil alunos voltam às aulas hoje

Publicado em 14/03/2022

São Paulo – Volta às aulas presenciais dos alunos de graduação imunizados contra a covid-19 na Universidade de São Paulo (USP), no campus Butantã.

A Universidade de São Paulo (USP) receberá, a partir de hoje (14), seus mais de 100 mil alunos, entre veteranos e calouros, de graduação e pós-graduação. Universidade exige o uso de máscaras em todos os ambientes e o comprovante de vacinação contra a covid-19.

Após dois anos de aulas e atividades à distância, os alunos voltam ao presencial. Para os calouros e aqueles que estão no segundo e no terceiro ano de curso é a primeira oportunidade de frequentar os campi universitários.

“Nós estamos fazendo essas atividades presenciais num momento bastante favorável da pandemia, porque todos os parâmetros epidemiológicos estão diminuindo, isso nos dá a segurança de que se nós seguirmos as recomendações sanitárias, o risco de contaminação no ambiente universitário é mínimo”, afirmou em vídeo do reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

A vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, falou sobre a importância do convívio acadêmico. “A vida acadêmica pressupõe a convivência, o relacionamento entre colegas, entre alunos e professores, a vivência no campi, e tantas coisas notáveis que a universidade nos traz. A universidade, além de nos oferecer uma profissão, de construir pessoas esclarecidas, de formar cidadãos e cidadãs, ela é uma instituição que faz com que a nossa vida se transforme”. 

Apesar de todos os indicadores negativos relacionados à covid-19 (novos casos, óbitos e internações) estarem em queda, e considerando que as atividades na Universidade são realizadas predominantemente em ambientes fechados, os protocolos preveem o uso contínuo de máscaras em todos os espaços. 

Além disso, os novos alunos precisam apresentar a comprovação de vacinação contra a covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço até a segunda etapa virtual de confirmação da matrícula da sua respectiva chamada. Professores, funcionários e estudantes de anos anteriores também tiveram que anexar o comprovante no sistema computacional da USP. Ele será obrigatório em todas as atividades desenvolvidas nos campi da Universidade.

A reitoria enviou ainda, por e-mail para os alunos, as diretrizes para o retorno das atividades presenciais.  O documento traz orientações para dirigentes, docentes e alunos, além de recomendações sanitárias para ambientes como laboratórios, bibliotecas e refeitórios.

Calouros

A Semana de Recepção aos Calouros, que marca o início do ano letivo de 2022, acontecerá em todos os campi da USP, entre os dias 14 e 18 de março. Durante a semana, as aulas regulares são substituídas por atividades presenciais e online para integração entre os novos alunos e os veteranos. Os eventos são organizados pelas Comissões de Graduação das Unidades, por seus Centros Acadêmicos e Atléticos.

Com o tema Essa é a nossa história. Agora ela é sua também, a campanha deste ano, criada pelos próprios alunos, ressalta que o calouro chega para construir uma história que se mistura com a história dos veteranos e da própria Universidade. A frase está estampada em cartazes, totens, banners e faixas espalhadas pelos campi.

Os materiais também divulgam o Disque-Trote, canal de atendimento para os calouros que se sentirem vítimas de agressão ou constrangimento, dentro ou fora do âmbito da Universidade. Nesse caso, é possível fazer a denúncia de segunda a sexta, das 9 às 21 horas por meio do telefone 0800-012-1090, do e-mail e também pelo aplicativo disponível na Google Play e na APP Store. O trote é proibido na USP desde 1999.

Por Agência Brasil – Brasília

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