Projeto de lei no Congresso busca proibir o uso de celulares nas escolas, inclusive durante o recreio, para proteger a saúde mental e melhorar o desempenho escolar

24/10/2024

O Congresso Nacional está debatendo um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares nas escolas, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas e incluindo o período do recreio. A medida visa melhorar o desempenho acadêmico e proteger a saúde mental de crianças e adolescentes, que, segundo especialistas, têm sido prejudicadas pelo uso excessivo de aparelhos eletrônicos, como smartphones. Esse uso exagerado está relacionado ao aumento de sofrimento psíquico, distração e dificuldades de interação social no ambiente escolar.

Impactos do Uso de Celulares na Sala de Aula

O uso de celulares na escola tem se tornado um tema recorrente no debate sobre o impacto da tecnologia na educação. Embora muitos vejam nos aparelhos uma ferramenta de apoio pedagógico, o uso indiscriminado dos dispositivos pode prejudicar o aprendizado, especialmente nas etapas de ensino infantil e fundamental. Estudos mostram que o uso frequente de celulares em sala de aula fragmenta a atenção dos alunos, reduzindo sua capacidade de concentração e absorção de conteúdo. Além disso, as redes sociais e aplicativos se tornam distrações constantes, comprometendo o foco e a qualidade das interações presenciais entre os estudantes e seus professores.

Para alguns educadores, a proibição de celulares nas escolas pode ajudar a restaurar um ambiente mais disciplinado e focado no aprendizado. No entanto, outros argumentam que a tecnologia, quando bem utilizada, pode enriquecer o ensino e tornar as aulas mais dinâmicas. A chave, segundo especialistas, está em encontrar um equilíbrio, onde o uso de dispositivos seja controlado e orientado de forma pedagógica.

Relação Entre Saúde Mental e o Uso Excessivo de Aparelhos Eletrônicos

O impacto do uso excessivo de celulares na saúde mental dos estudantes é uma das principais preocupações dos autores do projeto de lei. Pesquisas indicam que o uso descontrolado de aparelhos eletrônicos pode levar a uma série de transtornos mentais, como ansiedade, depressão e problemas de autoestima, especialmente em adolescentes. O termo “nomofobia”, que descreve o medo de ficar sem acesso ao celular, tem se tornado comum entre os jovens, gerando impactos negativos em seu desenvolvimento emocional e social.

Além disso, o uso prolongado de celulares está associado ao isolamento social, uma vez que os jovens acabam substituindo as interações presenciais por conexões digitais. Esse comportamento pode comprometer habilidades sociais importantes, como a empatia e a comunicação interpessoal, essenciais para a formação acadêmica e para a vida em sociedade.

Especialistas em saúde mental, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendam limites rigorosos para o tempo de tela de crianças e adolescentes. A OMS sugere que crianças pequenas não devem usar dispositivos eletrônicos por mais de uma hora por dia, enquanto adolescentes devem restringir o uso para no máximo três horas diárias, incluindo tempo gasto em redes sociais e videogames.

Proibição de Celulares e Suas Exceções

Embora o projeto de lei busque restringir o uso de celulares no ambiente escolar, ele também prevê permissão de uso em situações específicas. Os aparelhos poderão ser utilizados para fins pedagógicos, desde que sob supervisão de professores, e para estudantes com condições de saúde que exijam o uso de tecnologia assistiva. A medida procura equilibrar o controle sobre o uso excessivo dos dispositivos com as necessidades individuais dos alunos.

Além disso, o projeto prevê que as escolas ofereçam suporte psicológico para alunos que enfrentem dificuldades relacionadas ao uso de tecnologia. Espaços de acolhimento serão disponibilizados para ajudar estudantes que apresentem sinais de sofrimento psíquico ou outros problemas de saúde mental associados ao uso excessivo de telas.

O Papel da Tecnologia na Educação: Prós e Contras

O uso de celulares nas escolas tem gerado um debate entre educadores e especialistas. De um lado, defensores da proibição argumentam que os dispositivos eletrônicos, quando utilizados sem controle, prejudicam o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. Para eles, a criação de um ambiente livre de celulares pode incentivar o foco no aprendizado e nas atividades físicas, além de melhorar as interações presenciais entre os estudantes.

Por outro lado, muitos educadores reconhecem os benefícios de integrar a tecnologia ao processo de ensino. Em algumas escolas, os celulares têm sido usados como ferramentas pedagógicas, facilitando pesquisas rápidas, promovendo a interatividade nas aulas e aumentando o engajamento dos alunos. No entanto, esses benefícios dependem de uma utilização controlada e orientada por profissionais capacitados.

A regulamentação proposta no projeto de lei também se alinha às políticas de políticas públicas em países como a França, onde o uso de celulares nas escolas foi proibido em 2018. A experiência francesa mostrou que a proibição ajudou a reduzir a distração e melhorar o desempenho acadêmico dos alunos, além de diminuir casos de transtornos mentais relacionados ao uso excessivo de telas.

Conclusão

A proibição de celulares nas escolas proposta pelo Congresso Nacional é uma tentativa de enfrentar os desafios impostos pelo uso descontrolado da tecnologia entre jovens. Ao limitar o acesso a dispositivos eletrônicos, a medida visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento emocional saudável dos estudantes. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá de sua implementação eficaz, que deve incluir o envolvimento de pais, professores e toda a comunidade escolar.

A medida não só protege os alunos contra os efeitos negativos do uso excessivo de celulares, mas também promove o uso consciente e responsável da tecnologia. Dessa forma, o projeto de lei tem o potencial de contribuir para um sistema de ensino mais equilibrado e saudável, onde os benefícios da tecnologia possam ser aproveitados sem comprometer o bem-estar físico e emocional das crianças e adolescentes.

Fonte: Jornal Jurid