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TPI emite mandado de prisão contra Putin por crimes contra a Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional emitiu nesta sexta-feira (17/3) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, coordenadora de uma iniciativa de adoção em massa de crianças ucranianas.

17 de março de 2023

TPI emitiu mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin

No comunicado sobre a decisão, o TPI afirmou que Putin e Lvova-Belova cometeram crimes de guerra ao deportar ilegalmente crianças da Ucrânia para a Rússia. No mesmo documento, a corte informou que, embora os processos sejam sigilosos, para proteger as vítimas, a divulgação do mandado de prisão pode ajudar a impedir a continuidade dos crimes de guerra. Segundo o tribunal, Putin falhou ao não controlar adequadamente seus subordinados civis e militares na guerra da Ucrânia. 

Na prática, o mandado de prisão terá pouca utilidade, já que a Rússia não reconhece a autoridade do TPI, criado com base no Estatuto de Roma, de 1998. Além da Rússia, outras potências bélicas, como os Estados Unidos e a China, também não assinaram o Estatuto. 

Apesar de também não reconhecer formalmente a jurisdição do TPI, nos termos do Estatuto de Roma, a Ucrânia reconheceu voluntariamente a autoridade do tribunal para os conflitos de 2014 em Lugansk, Donestk e na Crimeia, que se desdobraram na invasão do país, no ano passado. 

Esse reconhecimento de 2014 foi o que permitiu a emissão do mandado de prisão contra o líder russo. À revista eletrônica Consultor Jurídico, o procurador da República e professor da Universidade Federal da Bahia e do IDP Vladimir Aras explicou que o mandado de prisão pode ser cumprido por qualquer um dos 123 países signatários do Estatuto de Roma.

Isso vai isolar ainda mais o líder russo, que agora terá de se restringir a visitar países que não reconhecem a autoridade do TPI.

Na improvável hipótese de Putin ser preso, ele ficará em um centro de detenção próximo à cidade de Haia, na Holanda, onde fica a sede do TPI. Por enquanto, a decisão é cautelar, já que o julgamento do líder russo só deve ocorrer após a procuradoria do tribunal concluir a investigação.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2023, 17h14

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Tensão máxima: EUA e OTAN respondem à ordem nuclear de Putin

04/10/2022

FILE PHOTO: RussiaN President Vladimir Putin

Investing.com – Nos últimos dias, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, elevou a tensão da guerra ao votar a favor da anexação de partes da Ucrânia que a Rússia ocupou e dizendo que consideraria usar “todos os meios disponíveis” em defesa de seu país.

O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, acredita que Putin continuará a sugerir que ele pode usar armas nucleares na guerra da Rússia com a Ucrânia.

“Não há controle sobre o Sr. Putin”, disse Austin no domingo em entrevista à CNN . “Assim como ele tomou a decisão irresponsável de invadir a Ucrânia, ele poderia tomar outra decisão. Mas não vejo nada agora que me leve a acreditar nesse extremo.”

Entretanto, David Petraeus, ex-diretor da CIA, afirmou ontem à ABC News que Estados Unidos e seus aliados destruiriam as tropas e equipamentos de Rússia na Ucrânia, além de afundar sua frota no mar Negro, se Putin use armas nucleares no país vizinho.

Embora Petraeus tenha dito que não havia falado com o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan sobre a resposta dos EUA, ele disse que “nós responderíamos liderando um esforço coletivo da Otan que eliminaria todas as forças convencionais russas”.

De sua parte, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, também alertou para “sérias consequências para a Rússia” se Putin usar armas nucleares na Ucrânia.

“A retórica nuclear é perigosa. É imprudente”, disse Stoltenberg à NBC ontem .

Qualquer uso de armas nucleares “mudaria a natureza” do conflito na Ucrânia, acrescentou.

“Uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada. E esta é uma mensagem que a OTAN e os aliados da OTAN estão enviando claramente para a Rússia.”

*Por Laura Sanchez – Tensão máxima: EUA e OTAN respondem à ordem nuclear de Putin© Reuters

Fonte: Investing.com

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Putin vê “mudanças positivas” nas negociações com a Ucrânia

Segundo o presidente russo, houve algum progresso nas conversações

Publicado em 11/03/2022

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (11) que houve algum progresso nas negociações de Moscou com a Ucrânia, mas não forneceu detalhes.

“Há certas mudanças positivas, dizem-me os negociadores do nosso lado”, disse Putin em reunião com o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, acrescentando que as conversações continuam “praticamente todos os dias”.

Putin não entrou em detalhes, mas disse, em comentários transmitidos pela TV, que daria mais informações sobre o encontro com Lukashenko.

Joe Biden

O Congresso dos Estados Unidos (EUA) está sob tensão crescente, com democratas e republicanos a pressionarem a administração de Joe Biden a ir mais longe na ajuda aos aliados ucranianos. A Casa Branca é criticada por se recusar enviar aviões de guerra para a Ucrânia, considerado “absurdo” pelos senadores.

O presidente norte-americano anunciou várias sanções desde o início do ataque russo, tendo ainda enviado ajuda humanitária e equipamentos militares e promovido a via diplomática, sempre em estreita colaboração com os aliados europeus. Para o Congresso, no entanto, essas medidas não bastam.

Ontem, legisladores de vários comitês criticaram o governo de Biden por ter rejeitado a oferta da Polônia de enviar aviões de guerra à Ucrânia por meio dos EUA e de uma base aérea da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Alemanha.

Os egisladores disseram não entender a razão pela qual a Casa Branca fornece a Kiev mísseis antiaéreos e antitanques, mas traça a linha no fornecimento de caças.

“Não apoiamos a transferência de mais aeronaves de guerra à força aérea ucraniana neste momento, e por essa razão não temos interesse em ter essas aeronaves polacas em nossa posse”, explicou o secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby.

O Departamento de Defesa justificou a decisão pelo “elevado risco” que a estratégia teria, pois poderia resultar em “reação significativa por parte da Rússia e numa escalada militar com a Otan”.

*Com informações da Reuters e da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil* – Moscou e Washington

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