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Cade investe em tecnologia e inovação para prestar serviço público ágil e de qualidade à sociedade

Autarquia aplica diversos tipos de recursos para o desenvolvimento de projetos estratégicos na área

05/04/2022

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Com o objetivo de promover a inovação e a transformação digital no serviço público, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem investido constantemente em recursos humanos e financeiros nessa área. Nos últimos três anos, mais de R$ 35 milhões foram aplicados em tecnologia, segurança da informação e inovação para viabilizar ações que reforçam as políticas públicas de defesa da concorrência no país, contribuem para a prestação de serviços de qualidade à população, com rapidez e flexibilidade, e aproximam a sociedade do trabalho desenvolvido pela autarquia.

De acordo com o coordenador-geral de Tecnologia da Informação do Cade, Vinicius Eloy dos Reis, cerca de 30% do orçamento anual da autarquia, em média, são direcionados para investimentos em projetos que visam ampliar a atuação do órgão na oferta de soluções digitais para os serviços prestados à sociedade.

Paulo Eduardo Oliveira, diretor de Administração e Planejamento do Cade, afirma que isso ocorre porque a inovação tecnológica é uma realidade presente na cultura organizacional da autarquia. O tema é tão relevante que o órgão antitruste brasileiro conta com um Plano de Transformação Digital e um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que ajudam a nortear a ações promovidas nessa temática.

“Com o PDTI, por exemplo, é possível justificar os recursos aplicados na área, de modo a minimizar o desperdício, garantir o controle, aplicar esforços naquilo que é considerado mais relevante e, por fim, melhorar o gasto público e o serviço prestado ao cidadão”, explicou.

O tema tecnologia e inovação também está previsto no Plano Estratégico do Cade para o período de 2021 a 2024. O objetivo “Promover a inovação e a transformação digital no Cade” contém as iniciativas que nortearão a transformação da autarquia por meio de tecnologias digitais, entregando política pública de defesa da concorrência e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis. Além disso, apresenta as iniciativas de inovações em serviços, ferramentas, métodos, processos de trabalho, normativos e disseminação da cultura de inovação.

Principais iniciativas

Entre os projetos que serão realizados ao longo do período do plano estratégico, um deles foi lançado em maio de 2021: o Sistema de Questionário Digital. A ferramenta tem como objetivo agilizar e facilitar a coleta de informações de mercado para análise, pela autarquia, de processos de atos de concentração, de conduta e estudos de mercado.

Outra entrega importante realizada no ano passado é a Busca de Jurisprudência, que consolida a memória dos processos julgados pelo Cade e confere maior transparência e segurança jurídica às ações, entendimentos e políticas do órgão. O sistema é estruturado em seis coleções que segmentam as informações disponíveis e facilitam a usabilidade pelo usuário: Jurisprudência, Pareceres Técnicos, Guias e Publicações, Legislação, Notícias e Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a ferramenta apresenta uma série de combinações de filtros que refinam ainda mais as pesquisas.

Entre as novidades, Eloy destaca o desenvolvimento de um projeto de inteligência artificial chamado D.E.I.A, acrônimo de Defesa Econômica com Inteligência Artificial. A ferramenta está sendo trabalhada para viabilizar a instrumentalização dos processos em trâmite na autarquia, consultando bases que o governo já dispõe. “O projeto é bem inovador e trará técnicas digitais para facilitar a análise de condutas anticompetitivas e atos de concentração, além de automatizar alguns processos de trabalho que, hoje, são realizados de forma manual”, afirmou.

Muitas dessas iniciativas são elaboradas em conjunto com os parceiros institucionais do Cade, como o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), além do projeto de pesquisa com a Universidade de Brasília (UnB).

Cade Digital

A autoridade antitruste brasileira conduz desde 2018 um projeto chamado “Cade Digital”, que visa facilitar as entregas da autarquia à sociedade por meio da tecnologia. Um dos produtos lançados por meio dessa iniciativa é o sistema para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), desenvolvido para recolher taxas de serviços públicos oferecidos pelo órgão.

Inicialmente, a ferramenta permitia apenas o pagamento da GRU via boleto bancário, em qualquer instituição financeira. Agora, uma nova versão do sistema está sendo desenvolvida e será integrada com o PagTesouro. Com isso, as taxas poderão ser pagas usando Pix, cartão de crédito e débito. A terceira etapa, que incluirá pagamento de multas e contribuições pecuniárias entre os serviços, está prevista para ser lançada no segundo semestre deste ano.

Por meio do projeto, a autarquia também já lançou o aplicativo Cade Mobile, disponível para Android e iOS, que permite aos usuários maior facilidade na interação com os serviços da autarquia.

Sobre o futuro, Eloy chama a atenção para uma política do Cade cada vez mais baseada em dados. “O Cade tem explorado a estratégia de uso de dados públicos e de compartilhamento de dados através de acordos de cooperação para desenvolver ferramentas de análise de dados. Além disso, a autarquia, por meio do seu Plano de Dados Abertos, está abrindo cada vez mais seus dados para a sociedade, dentro do princípio da transparência da Administração Pública. Essa atitude gera inovação, conhecimento para o governo, mercado e academia”, enfatizou.

Fonte: CADE

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Biometano pode garantir segurança energética no Brasil, diz secretário

Combustível, que é considerado limpo, ganhou apoio do governo federal

23/03/2022

O secretário Adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME,Pietro Adamo Sampaio, é entrevistada no programa A Voz do Brasil.

Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal e será componente essencial na garantia da segurança energética do Brasil em meio a cenários de incerteza, afirmou ontem o secretário adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Adamo Sampaio.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Sampaio afirmou que o país tem capacidade de atingir o patamar de produção de 120 milhões de metros cúbicos (m³) por dia de biogás. Segundo explicou o secretário, a commodity não está sujeita à volatilidade internacional de preços, em especial combustíveis fósseis derivados do petróleo negociados em moedas estrangeiras.

Pietro Adamo Sampaio também explicou que existe a possibilidade de usar o biogás e o biometano na geração de energia elétrica. O governo federal estima que serão investidos R$ 7 bilhões no setor até 2027.

Outras alternativas renováveis que devem ser inseridas no mercado brasileiro são o etanol de segunda geração, o biodiesel e o diesel verde – que atualmente é desenvolvido na Região Norte do Brasil, explicou Sampaio.

Por Agência Brasil – Brasília

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Brasil deve investir R$ 1,8 milhão em medicamentos para hemofílicos

Dia do Hemofílico no Brasil é celebrado hoje

Publicado em 04/01/2022

Com a quarta maior população de pacientes com hemofilia do mundo, cerca de 13 mil pessoas, segundo a Federação Mundial de Hemofilia, nesta terça-feira (4), Dia do Hemofílico no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou que este ano deve investir R$ 1,8 milhão para aquisição de medicamentos para tratamento dessa e de outras doenças hemorrágicas hereditárias.

“Continuaremos firmes na busca do aprimoramento do cuidado e atenção aos pacientes com hemofilia e outras doenças hemorrágicas hereditárias. O Brasil, inclusive, tem motivos para se orgulhar, já que conta com um consolidado Programa Nacional que vem sendo considerado modelo para outros países”, explicou a diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Maíra Botelho.

Genética e ainda sem cura, a hemofilia é uma doença caracterizada pela falta de capacidade de coagular o sangue, necessária para interromper as hemorragias e sangramentos. No Brasil, o tratamento das hemofilias é feito quase que exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A doença

Existem dois tipos de hemofilia: a hemofilia do tipo A e a do tipo B. A hemofilia A ocorre quando a pessoa tem deficiência do fator VIII e a hemofilia B, quando falta o fator IX da coagulação, que normalmente estão presentes no sangue das pessoas e ajudam na coagulação do sangue. Até 2020, havia 10.985 pacientes com hemofilia A, a mais comum, e 2.165 com hemofilia B, a mais rara, cadastrados no Sistema Hemovida Web Coagulopatias.

A falta desses fatores ocorre devido a uma mutação nos genes responsáveis pelas suas produções, que estão no DNA de cada pessoa, no núcleo das células. Na maioria das vezes, existem outros homens na família com história ou diagnóstico de hemofilia. Entretanto, em cerca de 30% dos casos, não há histórico familiar e isso pode atrasar o diagnóstico, uma vez que muitos profissionais de saúde descartam a hipótese da doença se não houver casos anteriores na família.

A hemofilia pode ser grave, moderada ou leve. Nos casos graves e moderados, os sinais e sintomas aparecem nos primeiros anos de vida da criança e os sangramentos mais comuns são a hemorragia para dentro das “juntas” (hemartroses), aparecimento de “manchas roxas” no corpo e hematomas. Assim, mediante estes sinais, o médico deve pensar no diagnóstico de hemofilia e encaminhar o paciente para os centros de tratamento de hemofilia que, no Brasil, estão localizados nos bancos de sangue ou outros hospitais públicos.

O tratamento ocorre por meio da reposição do fator de coagulação deficiente através de concentrados de fator VIII (para hemofilia A) ou IX (para hemofilia B) por injeção venosa. Estes concentrados são comprados pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos centros de tratamento de hemofilia de cada unidade da federação.

Medicamento

Segundo o ministério, uma das grandes conquistas para pacientes hemofílicos foi a incorporação do medicamento emicizumabe para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao Fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. A incorporação ocorreu após recomendação publicada em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia.

A portaria que aprova o uso do medicamento foi publicada na edição do Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2021. “A incorporação de emicizumabe, que vem sendo distribuído pelo Ministério da Saúde desde outubro do ano passado aos serviços assistenciais, amplia as opções de tratamento para pessoas que convivem com a hemofilia, proporcionando qualidade de vida e a possibilidade de viverem novas experiências”, ressaltou o Ministério da Saúde, em nota.

Por Agência Brasil – Brasília

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