12 de fevereiro de 2022

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou edital para contratar empresa especializada para implantar, atualizar e manter o Processo Judicial eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país, além de realizar treinamentos e integrar à Plataforma Codex. As propostas podem ser enviadas até o dia 24 de fevereiro, às 15h.

O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por dois anos. É necessário ter experiência comprovada no desenvolvimento ou manutenção de softwares e nas tecnologias adotadas no PJe.

A maioria dos tribunais já utiliza o PJe na tramitação de processos, embora em diferentes versões. Alguns utilizam outros sistemas. A implantação e atualização da ferramenta vai permitir a unificação da tramitação de processos judiciais no país, por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário.

Lançada em 2021, ela transforma o PJe em um sistema multisserviço que permite essa centralização e possibilita aos tribunais fazerem adequações conforme suas necessidades. A Plataforma Digital opera em nuvem, em uma estrutura modular.

Um dos módulos básicos é o Codex, ferramenta que consolida as bases processuais e fornece o conteúdo textual de documentos e dados estruturados. Ele funciona como um repositório de informações processuais, que pode ser utilizado por outras aplicações para criar painéis e relatórios de inteligência de negócios, implementar pesquisas unificadas e fornecer dados para modelos de inteligência artificial.

A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre Conselho Nacional de Justiça, Pnud e Conselho da Justiça Federal e que conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Com informações da assessoria do CNJ.