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Cade pede informações à Petrobras sobre nova política de preços

Companhia anunciou ontem fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preço para combustíveis. Conselho quer detalhes e documentos que levaram à decisão.

18/05/2023

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu nesta quarta-feira (17) explicações à Petrobras sobre a nova política de preços da companhia.

Dia 16, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional (veja mais abaixo).

No ofício enviado à companhia, o conselho pede:

  • informações detalhadas que esclareçam os efeitos da nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras; e
  • apresentação de cópia dos documentos produzidos para subsidiar a decisão da Diretoria Executiva da Petrobras.

Os esclarecimentos devem ser enviados pela Petrobras à Superintendência-Geral do Cade até 1º de junho.

O pedido de informações faz parte de um inquérito administrativo aberto em janeiro de 2022 pela Superintendência-Geral do Cade para apuração de infrações à ordem econômica (possíveis condutas anticompetitivas praticadas pela Petrobras).

Reproduzir

Petrobras anuncia fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preços

Nova política de preços

Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará duas referências de mercado:

  • o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
  • o “valor marginal para a Petrobras”.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem que a nova estratégia da companhia levará o cenário internacional como referência, mas com um “filtro”, que busca amortecer choques externos.

A política anterior, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), entrou em vigor em 2016. Desde então, a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte.

*Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília

Fonte: G1

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Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Postado em 11 de Maio de 2022

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do projeto que restringe operações em escritórios de advocacia.

O texto, que tem origem na Câmara e é de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), altera trechos do Estatuto da Advocacia e do Código de Processo Civil.

Os senadores ainda avaliam sugestões pontuais de mudanças no texto, que serão votadas em separado. Concluída essa fase, a proposta segue para a sanção presidencial.

Entre outros pontos, a proposta proíbe a determinação judicial cautelar, caso de operação de busca e apreensão, que viole o escritório ou o local de trabalho do advogado, se estiver baseada exclusivamente em delações premiadas que não estejam confirmadas por outros meios de prova.

Segundo o projeto, a medida judicial que violar o escritório de advocacia será determinada em “hipótese excepcional”, desde que exista fundamento em indício por parte do órgão de acusação.

O texto foi apresentado em 2020, depois de várias operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia.

Autor do projeto, o deputado Abi-Ackel afirmou que o projeto adequa o Estatuto da Advocacia “aos novos tempos, reforçando o feixe de prerrogativas agrupadas sob o epíteto ‘inviolabilidade do advogado’, que a Constituição Federal e o próprio Estatuto asseguram a esses profissionais, sempre com vistas a proteger a sociedade civil de ações arbitrárias que possam ser perpetradas pelo Estado”.

Defensores do projeto dizem que a medida não tem o objetivo de blindar os escritórios contra operações policiais.

“O que fizemos aqui foi tratar de como acontecerá uma eventual intervenção pela polícia em um escritório de advocacia. Nós não estamos blindando, estamos disciplinando como ela ocorre”, disse o relator do texto na Câmara, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

O projeto proíbe ainda o advogado de fazer delação premiada contra clientes e ex-clientes.

Outros pontos

A proposta também aumenta a punição para o crime de violação de direito ou de prerrogativa de advogado.

Atualmente, a pena para quem comete o delito é de detenção de três meses a um ano e multa. O texto eleva a pena para detenção de 2 a 4 anos, além do pagamento de multa.

Entre os direitos e prerrogativas dos advogados, estão:

– a inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho e de seus instrumentos de trabalho;

– a comunicação pessoal e reservada com clientes;

– direito a ter a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no caso de ser preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia.

O projeto garante ao advogado investigado o direito de ser acompanhado por um representante da OAB durante a análise de documentos e de dispositivos de armazenamento de informação pertencentes ao advogado — apreendidos ou interceptados. O objetivo é assegurar a inviolabilidade do escritório ou do local do trabalho.

Segundo a proposta, a autoridade responsável terá de informar, com antecedência mínima de 24 horas, à OAB a data, horário e local em que serão analisados os documentos e equipamentos apreendidos, sendo garantido o direito de acompanhamento, em todos os atos, pelo representante da OAB e do profissional investigado.

A proposta prevê ainda a possibilidade de os advogados empregados realizarem suas atividades em três modalidades:

– exclusivamente presencial: modalidade na qual o advogado empregado, desde o início da contratação, realizará o trabalho nas dependências ou locais indicados pelo empregador;

– não-presencial, em teletrabalho ou trabalho a distância: modalidade na qual, desde o início da contratação, o trabalho é preponderantemente realizado fora das dependências do empregador, sendo que o comparecimento nas dependências de forma não permanente, variável, ou para atendimentos às reuniões ou eventos presenciais, não descaracterizará o regime não-presencial;

– misto: as atividades do advogado poderão ser presenciais (no estabelecimento do contratante ou onde este indicar) ou não-presencial, conforme as condições definidas pelo empregador em seu regulamento empresarial, independentemente de preponderância ou não.

Conforme o projeto, a jornada de trabalho do advogado empregado, quando este prestar serviço para empresas, não poderá exceder a duração diária de 8 horas contínuas e a de 40 horas semanais.

O texto permite ao policial formado em direito e aprovado em exame da OAB exercer a sua própria defesa em processos, se assim desejar.

Fonte: G1

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Média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil segue abaixo de 500 pelo quarto dia consecutivo

Brasil tem 652.207 óbitos e 29.045.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Postado em 07 de Março de 2022

O Brasil registrou neste domingo (6) 219 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 652.207 óbitos desde o início da pandemia. Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não registraram mortes. Distrito Federal e Tocantins não divulgaram as informações. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 430 — abaixo da marca de 500 pelo terceiro dia seguido e está no menor patamar desde 27 de janeiro (quando marcou em 417). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -48%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.

Brasil, 6 de março

Total de mortes: 652.207

Registro de mortes em 24 horas: 219

Média de mortes nos últimos 7 dias: 430 (variação em 14 dias: -48%)

Total de casos conhecidos confirmados: 29.045.946

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 15.810

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 40.161 por dia (variação em 14 dias: -60%)

Média móvel de óbitos por Covid no Brasil, a cada dia, nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Arte g1

Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não registraram mortes nas últimas 24 horas. Nenhum estado apresenta tendência de alta nas mortes pela doença.

O país também registrou 15.810 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 29.045.946 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 40.161. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -60%, indicando tendência de queda nos casos da doença.

Curva da média móvel de novos casos conhecidos de Covid nas últimas duas semanas — Foto: Arte g1

Em seu pior momento, a média móvel de casos superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Curva de mortes nos estados

Em estabilidade (2 estados): AL e RO

Em queda (25 estados): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, GO, MS, MT, AC, AM, AP, PA, RR, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE

Não divulgaram dados (2 estados): DF e TO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.

Veja a situação nos estados

O g1 exibe abaixo os gráficos de alguns estados na evolução de mortes por Covid e casos conhecidos da doença. Para ver a situação em todos os estados e no DF, além dos números nacionais, visite a página especial com mais detalhes e análises.

Médias móveis em destaque — Foto: Arte – g1

Consórcio de veículos de imprensa

Os dados sobre casos e mortes de coronavírus no Brasil foram obtidos após uma parceria inédita entre g1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal

Fonte: G1

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Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

Postado em 28 de Fevereiro de 2022

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Brasil registrou neste domingo (27) 206 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 649.195 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 690 – esse número não ficava abaixo de 700 desde 3 de fevereiro . Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de –22%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença pelo segundo dia seguido.

Brasil, 27 de fevereiro

Total de mortes: 649.195

Registro de mortes em 24 horas: 206

Média de mortes nos últimos 7 dias: 690 (variação em 14 dias: -22%)

Total de casos conhecidos confirmados: 28.764.822

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 21.731

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 79.605 por dia (variação em 14 dias: -40%)

Amapá e Roraima não registraram mortes neste domingo. Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins não divulgaram novos dados óbitos e casos.

Na atualização dos dados deste domingo, o estado de Goiás fez um revisão para baixo no número de óbitos registrados no estado.

Média móvel de mortes — Foto: Arte g1

O país também registrou 21.731 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 28.764.822 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 79.605 – pela 6ª vez abaixo de 100 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -40%, indicando tendência de queda nos casos da doença pelo 18º dia seguido.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Média móvel de casos conhecidos — Foto: Arte g1

A média móvel de vítimas da doença está em um patamar mais de 4 vezes maior do que estava às vésperas do ataque hacker que gerou problemas nos registros em todo o Brasil, ocorrido na madrugada entre 9 e 10 de dezembro. Na época, essa média indicava 183 mortos por Covid a cada dia.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Curva de mortes nos estados

Em alta (2 estados): GO e AL

Em estabilidade (5 estados): MG, MS, PA, RR e MA

Em queda (16 estados): PR, SC, ES, RJ, SP, MT, AC, AM, AP, RO, BA, CE, PB, PI, RN e SE

Não divulgou (3 estados e o Distrito Federal): DF, PE, RS e TO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.

Veja a situação nos estados

O g1 exibe abaixo os gráficos de alguns estados na evolução de mortes por Covid e casos conhecidos da doença. Para ver a situação em todos os estados e no DF, além dos números nacionais, visite a página especial com mais detalhes e análises.

Média móveis em destaque — Foto: Arte g1

Por Consórcio de veículos de imprensa

Fonte: G1

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Média móvel nacional de novos casos conhecidos de Covid passa de 75 mil por dia, perto da pior marca da pandemia

Postado em 18 de Janeiro de 2022

País tem 621.261 óbitos e 23.083.297 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. No pior momento de contágio até aqui, média móvel chegou a 77,2 mil casos diários no Brasil.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (17) 76.345 novos casos conhecidos de Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 23.083.297 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 75.253 – a maior desde 24 de junho do ano passado (77.050). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +662%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Brasil, 17 de janeiro

Total de mortes: 621.261

Registro de mortes em 24 horas: 162

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 160 (variação em 14 dias: +66%)

Total de casos conhecidos confirmados: 23.083.297

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 76.345

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 75.253 por dia (variação em 14 dias: +662%)

Em seu pior momento, a curva da média móvel nacional de casos chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho de 2021.

Aumento na média móvel nacional de casos desde o começo do mês — Foto: Editoria de Arte/g1

O país também registrou 162 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 621.261 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 160. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +66%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Editoria de Arte/g1

O estado do Acre não divulgou novos dados de casos e mortes pela doença nesta segunda.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Instabilidade nos sistemas

Após o apagão de dados do Ministério da Saúde, os estados começaram a normalizar a divulgação de números de Covid-19 no Brasil no dia 4 de janeiro.

Em 12 de dezembro, o ministério informou que o processo para recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a Covid-19 após ataque hacker foi finalizado, sem perda de informações. Mas, no dia seguinte, o ministro Marcelo Queiroga disse que houve um novo ataque hacker. A previsão inicial de estabilização dos sistemas, de 14 de dezembro, não foi cumprida.

Em janeiro, o ministério informou que quatro de suas plataformas foram restabelecidas ainda em dezembro; afirmou que, no dia 7 de janeiro, normalizou a integração entre os sistemas locais e a rede nacional de dados, e que o retorno do acesso às informações estava sido gradual.

Segundo a pasta, a instabilidade no sistema não interferiu na vigilância de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, como a Covid. É o oposto do que dizem pesquisadores.

“A gente não consegue planejar a abertura de novos serviços hospitalares, de centros de testagem, abertura de novos leitos e entender as regiões onde o impacto da nova variante é maior”, diz Julio Croda, infectologista e pesquisador da Fiocruz.

“A gente não viu a evolução e a chegada da ômicron. Ela não apareceu de repente no Ano Novo. Ela entrou ao longo do mês de dezembro, e a gente estava completamente em voo cego ali, porque não tinha dado nenhum; a gente não viu os dados crescerem”, afirma o professor Marcelo Medeiros, fundador do Covid-19 Analytics. Ele interrompeu o serviço que auxilia autoridades a tomarem decisões em meio à pandemia.

Curva de mortes nos estados

Em alta (19 estados): SP, PI, SC, RN, MA, MS, PA, AP, TO, SE, ES, AM, MG, RS, MT, CE, PR, RO, BA

Em estabilidade (3 estados e o DF): GO, RR, AL, DF

Em queda (3 estados): PE, PB, RJ

Não divulgou (1 estado): AC

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.

Veja a situação nos estados

Estados com mortes em alta — Foto: Editoria de Arte/g1

Estados com mortes em estabilidade — Foto: Editoria de Arte/g1

Estados com mortes em queda — Foto: Editoria de Arte/g1

Fonte: G1

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