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Blocos ofertados pela ANP ameaçam unidades de conservação, diz estudo

Instituto Arayara diz que leilão pode trazer prejuízos socioambientais

07/12/2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6), pelo Instituto, mostra que vários dos mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam ameaças socioambientais. De acordo com o levantamento, por exemplo, 23 blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação. Há ainda outras unidades em que os blocos estão sobrepostos a suas áreas de amortecimento. 

Com isso, segundo o estudo, 366 quilômetros quadrados de unidades de conservação estão ameaçados diretamente pela exploração e produção petrolíferas. São áreas como a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no Nordeste, o Parque Estadual de Itaúnas e a Reserva Biológica de Comboios, ambos no Sudeste.

“Isso inclui áreas com potencial biológico e ecológico icônicos no país. A APA Costa dos Corais, por exemplo, é a maior área marinha protegida do Brasil. Ela tem 11 blocos de petróleo sobrepostos à sua porção sul, no litoral de Alagoas”, afirma Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima do instituto.

O estudo também destaca que 11 blocos estão sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que não são uma área protegida, mas apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade. 

Em fevereiro deste ano, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já havia divulgado uma nota alertando para o risco de desastre ecológico, caso haja exploração de petróleo na região.

Em outubro, a Agência Brasil noticiou que pesquisadores do Cepene e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) defendem a criação de uma área de proteção ambiental nas duas cadeias oceânicas.

Segundo o levantamento do Arayara, no total 94 blocos ofertados se sobrepõem a ambientes coralíneos prioritários para a preservação, previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) de Corais. 

O estudo prossegue alertando para a ameaça a 23 terras indígenas, que têm 15 blocos ofertados em suas áreas de influência direta. “São 47 mil quadrados de área de influência direta de terras indígenas que estão afetadas na nossa análise, podendo impactar quase 22 mil indígenas. Até o momento, nenhuma dessas comunidades foi consultada”, explica Nora.

Além desse fato, 12 blocos se sobrepõem a cinco territórios quilombolas, onde vivem 5,6 mil pessoas. Segundo o Instituto Arayara, aqui tampouco as comunidades foram consultadas. “Obviamente há uma falta de cuidado com as comunidades tradicionais nesse caso”.

Há ainda, segundo o Arayara, riscos geológicos associados. Alguns blocos, no litoral de Alagoas, por exemplo, estão próximos da mina de sal-gema da Braskem, a qual está provocando afundamento do solo.

“Tem blocos ofertados nesse certame, com distância de 2,4 quilômetros dessa área que está em risco. Obviamente ainda carece de mais informações, mas o risco da área é muito evidente. Precisa de mais estudos, precisa de mais consultas, já que é uma região que está passando por uma situação super delicada”, diz Nora.

Por meio de nota, a ANP informou que seu diretor-geral, Rodolfo Saboia, se reuniu nesta quarta-feira (6) com representantes do Instituto Arayara. Eles conversaram sobre os próximos ciclos de oferta permanente, mas o estudo não foi entregue à agência, de acordo com a ANP.

Segundo a agência, quaisquer estudos encaminhados formalmente pelo Instituto serão analisados. 

A ANP informou que, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o planejamento de outorga das áreas oferecidas na rodada de licitação levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais. 

“Para as áreas cujos estudos não tenham sido concluídos, as avaliações sobre possíveis restrições ambientais serão sustentadas por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).  Sendo assim, os órgãos ambientais se manifestam oportunamente, na manifestação conjunta, antes da inclusão das áreas no edital”, informa nota da ANP.

*Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

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Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

Extrações do pré-sal representaram 76% do produzido no Brasil

03/07/2023

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Biocombustíveis

Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Por outro lado, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Internacionais

Os dados internacionais, que também farão parte do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, têm previsão de divulgação neste mês de julho.

A ANP salientou ainda que, em 2022, foram promovidos pelo órgão dois ciclos da Oferta Permanente de Blocos e Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC); e o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

*Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

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Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

06/01/2023

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis© Fornecido por Newsrondonia

Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A medida foi tomada dia 04 pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Autor – Agência Brasil

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Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP

É a segunda vez que o índice é superado

21/10/2022

A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) essa foi a segunda vez que a produção total ultrapassou a barreira dos 4 MMboe/d, a primeira havia sido em janeiro de 2020.

A produção no pré-sal alcançou 3 MMboe/d e representou 74,11% do total nacional. O Campo de Tupi produziu 887,71 Mbbl/d e foi o que apresentou maior produção. A instalação de maior produção foi o FPSO Carioca com 196,74 mil boe/d com apenas 4 poços produtores. O poço 7-ATP-6-RJS foi o maior produtor com 65 mil boe/d. 

O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural apresenta dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país e também filtrá-la por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo, operador, entre outros. É possível também observar os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. Essas informações têm como fonte os dados declaratórios pelas operadoras. 

*Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

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Produção de petróleo e gás é de 3,967 milhões de barris por dia

Dados foram divulgados hoje pela ANP

Publicado em 13/10/2022

–P-74 no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos

A produção de petróleo e gás natural em agosto atingiu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d). Desse total, foram 3,087 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural.

Os dados preliminares foram divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Na área do pré-sal, a produção ficou em 2,966 Mmboe/d. O volume é correspondente a 74,8% do total nacional. Boa parte foi obtida no campo de Tupi, que produziu 1,046 MMboe/d, o equivalente a 26,4% do total nacional. Já no campo Búzios, a produção chegou a 719,63 Mboe/d, que correspondem a 18,1% do total nacional.

O Polo Pré-Sal da Bacia de Santos reúne os maiores campos produtores do país, como Tupi e Búzios.

Segundo a ANP, com o volume de 3,214 MMboe/d, o estado do Rio de Janeiro produziu 84,7% do petróleo nacional e 81% da produção total brasileira. “A produção no estado teve origem em 45 campos com 383 poços produtores”, anunciou a ANP.

Poços produtores

O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural mostra dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país.

É possível também filtrar, entre outras, as informações por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo e operador. Também podem ser vistos os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. “Essas informações têm como fonte os dados declaratórios das operadoras”, informou.

Quem quiser buscar informações do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural pode acessar o site.

*Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

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ANP leiloa 59 blocos de exploração de petróleo na Oferta Permanente

Leilão arrecadou R$ 422 milhões em bônus de assinatura

Publicado em 13/04/2022

A sessão pública do 3º Ciclo de Oferta Permanente de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada hoje (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 59 blocos arrematados em seis bacias e somou R$ 422 milhões em bônus de assinatura, o que representa um ágio médio de 854% em relação às propostas mínimas exigidas pelo leilão.

Os blocos foram contratados por 13 empresas, que devem investir R$ 406 milhões em atividades de exploração nos próximos anos.

Ao fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o leilão foi o oitavo em três anos, e considerou o período exitoso. “O resultado de todos esses leilões significa investimentos de mais de R$ 620 bilhões, e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos”, afirmou.

Sobre as ofertas recebidas hoje, o ministro sublinhou a presença de empresas brasileiras no leilão. “Podemos destacar o interesse de várias empresas que iniciaram e consolidaram sua atuação no Brasil, adquirindo campos maduros da Petrobras através do processo de desinvestimento”, disse. “Fico feliz de ver a quantidade de empresas nacionais participando desse evento, coisa que deve orgulhar a todos aqueles que elaboram políticas  públicas nesse país.”

Na sessão pública de hoje, empresas podiam fazer propostas por 14 setores de blocos exploratórios localizados em sete bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Oferta Permanente inclui campos devolvidos ou em processo de devolução, blocos não arrematados em leilões anteriores e novos blocos exploratórios em bacias terrestres em estudo na ANP.

Ao abrir a sessão, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que a recente alta nos preços do petróleo, relacionada à invasão da Ucrânia pela Rússia, lembra a importância da segurança energética, em um contexto de substituição das energias fósseis por renováveis.

“A transição energética precisa ser feita de forma equilibrada. É necessário, sem dúvida, aumentar o investimento em energias renováveis, para garantir a ampliação da oferta de combustíveis limpos, mas, ao mesmo tempo, é imprescindível continuar atendendo à demanda por hidrocarbonetos de forma sustentável e eficiente, ate que as novas soluções sejam capazes possam substituí-lo”, disse Saboia. “Especialmente no Brasil, temos ainda muita riqueza a ser gerada pela indústria de petróleo e gás natural em benefício da sociedade”.

Empresas vencedoras

Os blocos marítimos da Bacia de Santos foram os primeiros a receber ofertas na sessão pública. Houve disputa entre a empresa Total Energies, que arrematou dois blocos, e o consórcio formado pela Shell Brasil (70%) e a Ecopetrol (30%), que venceu a disputa em cinco blocos e fez a única oferta pelo sexto bloco que arrematou.

Ao todo, o bônus de assinatura que será pago pelos blocos do setor somou R$ 415,5 milhões, o que representa um ágio de 895,99% sobre a oferta mínima exigida. As licitações também devem gerar R$ 307 milhões em investimentos e preveem um programa exploratório mínimo de 1,3 mil unidades de trabalho.

A Bacia de Pelotas foi a segunda na ordem de apresentações, e nenhuma empresa fez um lance por seus blocos marítimos. Na Bacia do Espírito Santo, a terceira do dia, dois blocos terrestres de setores diferentes receberam ofertas únicas. Um foi arrematado pela CE Engenharia e outro pelo consórcio formado entre a Imetame (30%), Seacrest (50%) ENP Ecossistemas (20%). O bônus de assinatura que será pago pelos dois blocos soma R$ 355 mil, e o investimento previsto na exploração é de cerca de R$ 2 milhões.

A quarta bacia da sessão pública foi a do Recôncavo, que teve quatro blocos arrematados em três setores diferentes. A Petroborn venceu a disputa por um dos blocos e fez oferta única pelo segundo que arrematou. Os outros dois blocos tiveram participação da NTF, que arrematou um sozinha e outro em consórcio de 50% com a Newo. Os bônus de assinatura somaram cerca de R$ 1,1 milhão e os investimentos previstos, cerca de R$ 14,4 milhões.

Na Bacia de Alagoas, a empresa Origem arrematou 11 blocos no primeiro setor ofertado e mais três no segundo. O bônus de assinatura total foi de cerca de R$ 1 milhão e o investimento previsto é de quase R$ 8 milhões, com 2,3 mil unidades de trabalho no programa exploratório mínimo.

A Bacia de Potiguar teve a maior parte de seus blocos arrematados pela empresa Petro-Victory, que obteve a concessão de 19 blocos em três setores diferentes. A 3R Petroleum fez propostas por blocos em dois setores e conseguiu arrematar seis deles. O bônus de assinatura totalizou cerca de R$ 2 milhões, e o investimento previsto nos blocos leiloados é de R$ 39 milhões.

A última bacia a receber ofertas foi a de Tucano, localizada na Bahia. A empresa Origem arrematou quatro blocos, e  o consórcio formado pela Imetame (30%) e ENP Ecossistemas (70%) levou outros dois. O bônus de assinatura somou R$ 2,5 milhões, e os investimentos previstos são de R$ 24,2 milhões.

Ofertas anteriores

O modelo de licitação dos blocos oferecidos no 3º Ciclo é o modelo de concessão, que se aplica a licitações que não incluam o polígono do pré-sal. Os dois ciclos anteriores da oferta permanente, também realizados apenas sob o regime de concessão, ocorreram em 2019 e 2020. No primeiro ciclo, em setembro de 2019, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Já no segundo, em dezembro de 2020,  foram arrematados 17 blocos exploratórios. 

Desde o fim do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a Resolução nº 27/2021, que permite que blocos do pré-sal e de áreas estratégicas sejam incluídos na oferta permanente, sob regime de partilha.

A partir disso, estão em fase de elaboração o edital e os modelos de contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). O leilão ainda não possui data para ser realizado, mas, na abertura da sessão pública realizada hoje, o diretor-geral da ANP previu que isso pode ocorrer ainda este ano.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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ANP assina contratos relativos à 17ª Rodada de Licitações

Em outubro, leilão arrecadou R$ 37 milhões em bônus

Publicado em 28/03/2022

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (28) os contratos referentes aos cinco blocos exploratórios arrematados na 17ª Rodada de Licitações, realizada em 7 de outubro do ano passado. Os blocos estão situados na Bacia de Santos e somam área de 3.425,50 quilômetros quadrados.

O leilão arrecadou, no total, R$ 37,14 milhões em bônus de assinatura. De acordo com a ANP, as áreas têm investimentos exploratórios mínimos estimados em torno de R$ 136,345 milhões.

As empresas vencedoras foram a Shell Brasil Petróleo Ltda. e a Ecopetrol Óleo e Gás Ltda.. As duas companhias passarão a deter os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural, individualmente ou em consórcio, nos blocos S-M-1707 (Shell Brasil Petróleo), S-M-1709 (Shell Brasil Petróleo – 70% e Ecopetrol Óleo e Gás – 30%), S-M-1715 (Shell Brasil Petróleo), S-M-1717 (Shell Brasil Petróleo) e S-M-1719 (Shell Brasil Petróleo).

Critérios

A 17ª Rodada ofereceu 92 blocos com risco exploratório, no modelo de concessão, localizados em onze setores de quatro bacias sedimentares brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nesse formato de concessão, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios de bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Durante o certame, não houve ofertas para um setor na Bacia de Santos, nem para a totalidade de setores das demais bacias.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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ANP publica pré-edital para licitação de 11 blocos na área do pré-sal

Consulta pública para empresas públicas interessadas já está aberta

Publicado em 22/02/2022

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (22) o pré-edital e as minutas de contrato com as regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os editaispodem ser acessados nesta página da internet.

Também foi marcada audiência pública para o dia 25 de março e aberta consulta pública sobre os documentos que deverão ser apresentados pelas empresas interessadas.

Os procedimentos para participação na consulta e na audiência públicas estão disponíveisno site das rodadas de licitações e na página de consultas e audiências da ANP.

Dos 11 blocos em oferta, seis estavam previstos para a 7ª e a 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos: Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá. Os cinco restantes não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas pela ANP: Itaimbezinho (4ª rodada de partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª rodada de partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª rodada de partilha, Bacia de Santos).

Oferta Permanente

Segundo a ANP, oferta permanente é um formato de licitação de outorga de contratos de exploração e produção de blocos exploratórios e de áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas, para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nesse formato, a oferta de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais é contínua.

Até dezembro do ano passado, a oferta permanente era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão, sem possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal e também de áreas consideradas estratégicas, nos moldes da Lei nº 12.351/2010, cujo regime legal de contratação é o de partilha de produção.

A Resolução 27/2021, do Conselho Nacional de Política Energética, de 24 de dezembro de 2021, suspendeu essa limitação e estabeleceu que campos ou blocos situados no polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser licitados no sistema de oferta permanente mediante determinação específica deste conselho, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.

No dia 5 de janeiro deste ano, a Resolução CNPE nº 26/2021 autorizou a licitação de 11 blocos no sistema de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do leilão.

A ANP informou ainda que os blocos exploratórios a serem oferecidos na OPP não têm relação com os blocos oferecidos no 3º ciclo da oferta permanente de concessão, que está em andamento e tem sessão pública de apresentação de ofertas marcada para 13 de abril.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Blocos da área do pré-sal vão a leilão na oferta permanente

Regras da licitação foram aprovadas pela ANP

Publicado em 16/02/2022

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (16) o pré-edital e as minutas de contrato que estabelecem regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, dentro da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Tanto o pré-edital como as minutas de contrato serão enviados ao Ministério de Minas e Energia para aprovação.

A ANP lembrou que os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos. Os cinco blocos restantes não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas pela ANP. São eles: Itaimbezinho (4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos).

Oferta permanente

Segundo a ANP, oferta permanente é um formato de licitação de outorga de contratos de exploração e produção de blocos exploratórios e de áreas com acumulações marginais, localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nesse formato, a oferta de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais é contínua.

Até dezembro do ano passado, a oferta permanente era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão, sem possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal e, também, de áreas consideradas estratégicas, nos moldes da Lei nº 12.351/2010, cujo regime legal de contratação é o de partilha de produção.

A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 27/2021, do dia 24 de dezembro de 2021, suspendeu essa limitação ao estabelecer que os campos ou blocos situados no polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas poderão ser licitados no sistema de Oferta Permanente mediante determinação específica do CNPE, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.

No dia 5 de janeiro de 2022, a Resolução CNPE nº 26/2021 autorizou a licitação de 11 blocos no sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do leilão.

A ANP informou ainda que os blocos exploratórios a serem oferecidos na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) não têm relação com os blocos oferecidos no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que se encontra em andamento e tem sessão pública de apresentação de ofertas marcada para o dia 13 de abril. 

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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ANP: produção de gás natural cresce 5% em 2021 e bate recorde

Produção de petróleo teve queda de 1,18% em relação a 2020

Publicado em 03/02/2022

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

O Brasil produziu um volume recorde de gás natural em 2021, com aumento de 5% sobre a produção de 2020, informou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a produção de petróleo teve queda de 1,18% em relação a 2020.

O total de gás natural produzido nos poços do país por dia no ano passado chegou a uma média de 134 milhões de metros cúbicos. Em 2020, a produtividade média foi de 127 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d). No caso do petróleo, a produção caiu de 2,940 milhões de barris por dia em 2020, indo para 2,905 milhões de barris por dia em 2021. 

Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP de dezembro de 2021, divulgado nesta quinta-feira. Quando considerado somente o último mês do ano passado, a produção de petróleo teve queda de 0,5% ante novembro, enquanto a de gás natural recuou 3,2%. Já na comparação de dezembro de 2021 com dezembro de 2020, ambas cresceram 4,1%.

O boletim da agência reguladora informou, ainda, que os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93% da produção nacional de óleo e gás em dezembro. 

Pré-sal

Outro dado destacado é que os 133 poços em atividade no pré-sal foram responsáveis por 73,8% de todo o óleo e gás produzidos no Brasil. Nesses poços, o crescimento da produção no mês de dezembro, em relação a 2020, chegou a 11,5%, enquanto ante novembro de 2021, houve queda de 0,2%.

O aproveitamento do gás natural extraído dos poços em dezembro foi de 97,5%, segundo a ANP. Foram disponibilizados ao mercado 54,4 MMm³/dia, enquanto a queima de gás foi de 3,3 MMm³/d. O montante queimado foi 12,12% menor se comparado ao mês anterior e 9,2% maior frente ao mesmo mês em 2020.     

A ANP destacou que o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural do país, enquanto a plataforma Petrobras 70, no campo de Búzios, foi a instalação com a maior produção de petróleo, e o navio plataforma FPSO Cidade de Itaguaí, no campo de Tupi, foi a com maior produção de gás natural.

Os campos marítimos produziram em dezembro 97% do petróleo e 84,4% do gás natural do país. 

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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