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ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023

Contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março

Publicado em 24/01/2022

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão regulador. Para tanto, a ANA abriu hoje (24) uma consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março e integrarão a agenda regulatória da agência para o período de 2022-2023.

Segundo a ANA, essa agenda regulatória visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e se baseia em sete eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

As contribuições encaminhadas servirão, entre outros pontos, para auxiliar as decisões da diretoria colegiada da ANA, especialmente as que tratam de propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) ou usuários de recursos hídricos, relacionadas às atribuições da agência.

“O objetivo da consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas”, informou a agência.

Para participar da consulta pública e ter acesso ao material de apoio, pessoas e organizações interessadas devem acessar os documentos na internet.

Por a Agência Brasil – Brasília

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ANA informa que bacia do Rio São Francisco está em condição de cheia

Volume de chuva foi acima da média esperada para dezembro

13/01/2022

Rio São Francisco e do projeto de recuperação de nascentes do programa águas brasileiras

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informou ontem (12) que a bacia do Rio São Francisco está em condição de cheia em função das fortes chuvas nos primeiros dias do ano. A situação preocupa as localidades de ribeirinhos que vivem às margens do rio e seus afluentes. 

Segundo a ANA, durante reunião de acompanhamento realizada nesta quarta-feira, foi constatado volume de chuva acima da média esperada para dezembro de 2021, formando condições de umidade do solo e aumento do escoamento e vazão da bacia. O nível alto de vazão não era observado desde 2009. 

Os dados também mostram que o nível de inundação do São Francisco foi ultrapassado nos municípios mineiros de Pirapora, São Romão, São Francisco e Pedras de Maria da Cruz. 

“Nessas condições, caracterizada a necessidade de operação para controle de cheias, Cemig e Chesf, agentes responsáveis pelas principais hidrelétricas do rio São Francisco, identificam a necessidade de aumentar as vazões defluentes praticadas com o objetivo de preservar os volumes de espera dos reservatórios. Os volumes de espera são projetados para suportar as ondas de cheia e proteger as populações e estruturas abaixo das barragens contra inundações”, informou a agência. 

O volume atípico de chuva também atinge a cabeceira de um dos maiores rios do país, o Tocantins, bem como outros importantes cursos de água que nele desembocam, prejudicou milhares de pessoas e causou estragos em várias cidades dos quatro estados cortados pelo Rio Tocantins. 

Por Agência Brasil  – Brasília

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