Representantes do setor sucroalcooleiro do Estado estiveram na última segunda-feira (9) com a Comissão de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa (Ales). O objetivo foi pedir o apoio da Assembleia Legislativa à proposta, em análise no Governo do Estado, de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, hoje da ordem de 27%.

O encontro na Assembleia dá sequência ao seminário realizado no dia 30 de agosto, em Itapemirim. A redução do ICMS, como defende o setor sucroalcooleiro, tem o objetivo de aumentar a competitividade no mercado nacional, além de atrair novas usinas e ampliar a oferta de empregos.

O presidente da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana, Gilberto Miranda Fernandes, ressaltou que a alíquota do ICMS no atual patamar “está sufocando o setor”, pois outros estados já procederam a redução da alíquota, como o Rio de Janeiro (2%), Paraná (7%) e Minas Gerais (9,5%). “Não temos como competir com essa pressão sobre os preços na nossa produção, provocada pela alta carga do ICMS”, reclamou.

O diretor da Usina Paineiras, Antônio Carlos de Freitas, disse que, além do ICMS alto, os produtores de cana enfrentam também problemas relacionados ao “extremo rigor” das leis estaduais 9.073 e 6.613, que legislam sobre a queima de canaviais. “A legislação federal e o Estado do Rio de Janeiro isentam produtores de até 150 hectares de restrições na queima da cana. Aqui isso não existe. Queremos flexibilizar essas leis”, defendeu.

Freitas acrescentou que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), a Secretaria de Estado da Agricultura, os produtores de cana e as usinas conseguiram chegar a uma proposta de consenso que atende os produtores e o meio ambiente na questão sobre o impacto ambiental provocado pelo setor sucroalcooleiro. “A proposta está em análise na Procuradoria-Geral do Estado”, citou.

O deputado Marcelo Santos, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa, afirmou que a Ales está ouvindo as reivindicações do setor sucroalcooleiro e os problemas relatados já foram tratados junto ao governador Renato Casagrande (PSB), que segundo o parlamentar, está receptivo às reivindicações.

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo

0 respostas

Deixe uma resposta

Quer juntar-se a discussão?
Deixe seu comentário!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.