Especialistas avaliam que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentará a procura por títulos públicos, enquanto a procura por títulos privados não deve ser tão influenciada pela medida. “A medida garante um retorno maior para o investidor, mas por conta do cenário macroeconômico instável o Brasil ainda é visto com certa cautela. Por isso acredito que a busca pelos títulos públicos deve se intensificar”, afirmou o diretor executivo de Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José de Oliveira. Para o diretor da renda fixa do HSBC, Renato Ramos, ainda é difícil observar como será o efeito da isenção do IOF em renda fixa para investidores estrangeiros. “O cenário internacional está muito conturbado.

Em princípio, o benefício vai aparecer nas taxas médias e longas da curva de juros, mas no momento não está acontecendo isso”, diz Renato Ramos, identificando que a medida deve favorecer títulos de renda fixa de médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, apesar da volatilidade e do comportamento das moedas ao redor do mundo em relação ao dólar, o diretor de renda fixa espera algum efeito no mercado de renda fixa brasileira. “Vamos ver estrangeiros voltando para títulos públicos”, aponta. Até o último mês de março, a posição de investidores não residentes (estrangeiros) em títulos públicos federais era de R$ 273 bilhões, predominantemente nos prefixados, sendo 38,2% em Letras do Tesouro Nacional (LTNs) e 36,7% em Notas do Tesouro Nacional série-F (NTN-Fs). Os papéis que pagam a inflação oficial mais juros reais, as NTN-Bs respondiam por 20,9% do valor de mercado dos investidores estrangeiros. Em menor volume, os títulos pós-fixados Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) que refletem a taxa básica de juros (Selic) representavam 3,8% da carteira de não-residentes, enquanto outros títulos públicos respondiam por 4% do valor de mercado em estoque, de acordo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O diretor de renda fixa do HSBC não vê, por causa da isenção do IOF, grandes volumes de estrangeiros para títulos privados domésticos, as debêntures. “Esse é um mercado iniciante que precisará de incentivos”, argumentou Renato Ramos. Para o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), Sílvio Paixão, os estrangeiros tendem a ir com mais apetite para os títulos públicos do que pelos privados. “Em termos de títulos de grandes empresas, o investidor poderia ir atrás dos papéis dos bancos, mas o retorno é baixo. Outra saída seria recorrer aos títulos das grandes empresas brasileiras, mas esses papéis podem ser comprados lá fora”, afirmou. Para Miguel de Oliveira, o cenário econômico incerto faz com que os investidores prefiram investimentos mais seguros. “No futuro, a depender da condução da política do governo e dos resultados macroeconômicos, podemos ter um aumento na procura pelos títulos privados. Mas nesse primeiro momento o investidor tende a buscar investimentos que considera mais seguro porque ainda está cauteloso em atuar no mercado brasileiro”.

A análise do perfil do investidor que passará a atuar no Brasil é divergente entre os analistas. Alguns acreditam que a medida trará muitos especuladores para o Brasil a procura de ganhos fáceis. “A princípio quem vai entrar com mais força é o especulador financeiro que vem ao Brasil na busca por rentabilidade de curto prazo com margens altas”. Outros analistas discordam e acreditam que a medida atrairá investidores qualificados para o Brasil. É o que pensa o professor Sílvio Paixão. “Acredito que o grosso de capital que virá para o Brasil é de grandes fundos institucionais que trabalham com regras bastante transparentes. Não acredito essa medida represente um risco para a economia do país”. Ele afirmou ainda que o governo brasileiro acertou na medida, pois para ele é necessário que a legislação se adapte ao momento internacional. “O fluxo cambial está muito instável em diversos países e é preciso ajustar a legislação a esses cenários”. Ele cita como exemplo que o próprio governo adotou posturas distintas nos últimos 3 anos. “Em 2011, quando o governo aumentou o IOF, o movimento global era de entrada massiva de dólares em todos os mercados.

Em 2013 a conjuntura é quase oposta e estamos enfrentando uma seca da moeda americana. Nesse cenário altamente volátil é preciso ter uma legislação que se adapte”, afirmou. CAIO ZINET ERNANI FAGUNDES

Fonte: DCI

Associação Paulista de Estudos Tributários, 6/6/2013

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