As manifestações ocorridas em junho por todo o País reuniam uma reivindicação comum: o “direito à cidade”, configurado pelo acesso ao transporte de qualidade e a baixo custo, a serviços públicos eficientes e para toda a população, e ao direito democrático à mobilização popular.

Essa visão sobre as manifestações nas ruas das cidades brasileiras foi apresentada por representantes de entidades e movimentos de juventude, que participaram ontem de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Para Gabriel Santos Elias, representante do Movimento Passe Livre, a mobilização contra o aumento do transporte coletivo era a ponta de um conjunto de frustrações da população, que tem seus direitos desrespeitados.

Apesar da melhoria de renda e do crescimento da economia, disse, os brasileiros não têm a contrapartida pelos impostos pagos e se frustram com serviços públicos ineficientes, em especial de saúde, educação e segurança.

Também Nicolas Powidayko, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) Hernestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), considera que a insatisfação é o que une as demandas das manifestações.

Na avaliação de Alessandro Melchior, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o estopim das manifestações foi o transporte urbano, pois as horas passadas em ônibus e metrô seriam as mais infelizes do dia para a grande maioria das pessoas que vivem nas grandes cidades.

Protagonismo
Na condução da audiência pública, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a clareza das opiniões expressas pelos jovens durante o debate. No mesmo sentido, a senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a CDH, lembrou o protagonismo de entidades e movimentos da sociedade no resgate da democracia e avanço das conquistas sociais.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) reconheceu que as manifestações surpreenderam a todos e colocaram em xeque os políticos, os partidos, as instituições e a forma como a política é feita. “O movimento mostrou a capacidade que a mobilização de rua tem de promover transformações. A gente sabe que o Congresso tem atuado através de pressão e a pressão da opinião pública funcionou”, frisou.

Também o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou propostas aprovadas no Senado, como a que acaba com o voto secreto no Congresso e a que altera as regras para suplentes.

Passe livre
Como resultado dos movimentos nas ruas, a proposta de passe livre no transporte coletivo está se tornando possível, na avaliação de Gabriel Elias. Ele citou estudo que mostra ser viável implementar a tarifa zero em ônibus e metrô sem a necessidade de novos tributos, apenas redefinindo prioridades na aplicação de recursos públicos.

Já Alessandro Melchior ressaltou que os movimentos reivindicam passe livre para toda a juventude, e não apenas para estudantes. Ele criticou a vinculação do financiamento da proposta a recursos de royalties do petróleo, por considerar que criaria concorrência com ações na saúde e educação.
Repressão

Os debatedores entendem que a repressão das forças policiais fortaleceu a mobilização e levou à expansão da pauta de reivindicações para além do transporte, incluindo temas como corrupção, serviços públicos e reforma política. Para Gabriel Elias, a repressão foi percebida como ameaça ao direito do uso das ruas como espaço dos movimentos sociais. “A rua é importante para arejar a política e a sociedade”

Também Thanisia Marcella Alves Cruz, ativista do Movimento Negro de Brasília, reforçou a importância do direito à manifestação de rua. Idealizadora da campanha A Cor da Marcha, ela disse que é conhecida a violência policial contra jovens negros e apontou a mobilização social como importante estratégia de combate ao racismo.

Fonte: Agência Senado

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