O Governo prepara um pacote de mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas que esvazia o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) e contempla setores ligados a ruralistas.

Convocada por parlamentares ruralistas para dar explicações na Comissão de Agricultura da Câmara sobre a política indigenista do Governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, falou ontem sobre essas mudanças, que envolvem, sobretudo, a identificação e demarcação de novas reservas. De acordo com a ministra, além dos laudos antropológicos elaborados pela Funai, a União também deverá levar em conta mapas sobre estrutura fundiária e produção agropecuária elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, e dados sobre áreas urbanas do Ministéri o das Cidades. Gleisi afirmou que concorda com a opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que pareceres sobre conflitos envolvendo identificação e demarcação de terras indígenas não podem ficar apenas a cargo da Funai.

Para ela, Ministérios como os da Agricultura e das Cidades devem ser consultados. O debate na Câmara é velho e ignora que as leis já asseguram um amplo espaço para o contraditório nas questões de demarcação, disse ele. O que surpreende é a falta de apetite do ministro da Justiça para o debate de uma questão que, em última instância, compete a ele.

Fonte: Editorial Síntese

0 respostas

Deixe uma resposta

Quer juntar-se a discussão?
Deixe seu comentário!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.