{"id":98051,"date":"2026-04-01T12:16:05","date_gmt":"2026-04-01T15:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/murray.adv.br\/?p=98051"},"modified":"2026-04-01T12:16:05","modified_gmt":"2026-04-01T15:16:05","slug":"desembargador-autoriza-advogada-argentina-que-imitou-macaco-a-deixar-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/murray.adv.br\/en\/desembargador-autoriza-advogada-argentina-que-imitou-macaco-a-deixar-o-pais\/","title":{"rendered":"Desembargador autoriza advogada argentina que imitou &#8220;macaco&#8221; a deixar o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<h6 style=\"text-align: center\"><em><strong>Relator do TJ\/RJ condicionou viagem ao pagamento de R$ 97 mil como garantia de cumprimento de eventual pena e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: center\"><em><strong>Inj\u00faria racial<\/strong><\/em><\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>01 de abril de 2026<\/p>\n<p>O desembargador Luciano Silva Barreto, do TJ\/RJ, autorizou a advogada argentina Agostina P\u00e1ez, acusada de inj\u00faria racial, a voltar para a Argentina ap\u00f3s o fim da instru\u00e7\u00e3o, mediante cau\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es processuais.<\/p>\n<p>Segundo a promotoria, ela ofendeu tr\u00eas funcion\u00e1rios de um bar em Ipanema, em janeiro, com express\u00f5es racistas e gestos imitando um macaco, condutas registradas em v\u00eddeo.<\/p>\n<p>Medidas cautelares revistas ap\u00f3s instru\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ao analisar o pedido, o desembargador concluiu que, com o fim da instru\u00e7\u00e3o, as medidas cautelares j\u00e1 n\u00e3o eram mais necess\u00e1rias, pois n\u00e3o havia atos processuais que exigissem a perman\u00eancia da acusada no Brasil. Por isso, entendeu que a proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds n\u00e3o se justificava no atual est\u00e1gio da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m destacou que o MP e a assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o concordaram com a libera\u00e7\u00e3o, desde que fosse fixada uma garantia financeira para assegurar eventual indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, a negativa do pedido contrariou a posi\u00e7\u00e3o convergente da acusa\u00e7\u00e3o sem apresentar fundamento concreto bastante para manter cautelares t\u00e3o gravosas.<\/p>\n<p>Como condi\u00e7\u00e3o para deixar o Brasil, a advogada dever\u00e1 pagar R$ 97 mil, valor equivalente a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a t\u00edtulo de cau\u00e7\u00e3o. A quantia funcionar\u00e1 como garantia para cumprimento de eventual pena e repara\u00e7\u00e3o de danos. Mesmo fora do pa\u00eds, a acusada dever\u00e1 manter endere\u00e7o e contatos atualizados, al\u00e9m de se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a brasileira sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m considerou que a advogada \u00e9 prim\u00e1ria, possui profiss\u00e3o definida e colaborou com o andamento do processo, inclusive com manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de arrependimento. Para ele, esses elementos enfraquecem a hip\u00f3tese de fuga.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o desembargador avaliou ainda que impedir a sa\u00edda do pa\u00eds ap\u00f3s o encerramento da instru\u00e7\u00e3o configuraria constrangimento indevido. Ressaltou que acordos internacionais entre Brasil e Argentina permitem que, em caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena seja cumprida no pa\u00eds de origem.<\/p>\n<p>Por fim, assinalou que a repercuss\u00e3o do caso n\u00e3o autoriza, por si s\u00f3, a manuten\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O caso<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio ocorreu em janeiro deste ano, em um bar localizado em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, Agostina P\u00e1ez se envolveu em uma discuss\u00e3o ap\u00f3s discordar do valor da conta e passou a dirigir ofensas de cunho racista a funcion\u00e1rios do estabelecimento.<\/p>\n<p>De acordo com os relatos, ela chamou um dos empregados de &#8220;negro&#8221; de forma pejorativa e, em seguida, utilizou a express\u00e3o &#8220;mono&#8221; &#8211; termo que significa &#8220;macaco&#8221; em espanhol -, al\u00e9m de imitar gestos e sons do animal. As ofensas teriam sido reiteradas contra outros trabalhadores, inclusive fora do bar.<\/p>\n<p>Em 18 de janeiro, a Justi\u00e7a determinou a apreens\u00e3o do passaporte e o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, a pedido da Pol\u00edcia Civil, como medidas cautelares durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Posteriormente, em 6 de fevereiro, ap\u00f3s o oferecimento da den\u00fancia pelo MP\/RJ, o juiz de Direito da 37\u00aa vara Criminal do Rio de Janeiro\u00a0decretou\u00a0a pris\u00e3o preventiva da acusada, sob fundamento de reitera\u00e7\u00e3o das condutas e gravidade dos fatos.<\/p>\n<p>No mesmo dia, no entanto, a pris\u00e3o foi\u00a0revogada, sendo mantidas as medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds e o monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>A den\u00fancia aponta que os relatos das v\u00edtimas foram corroborados por testemunhas, imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e outros registros produzidos no momento dos fatos, afastando a vers\u00e3o defensiva de que os gestos teriam sido mera brincadeira.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, Agostina respondia ao processo em liberdade, no Brasil, sob monitoramento, enquanto aguarda a senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Processo:\u00a00020717-23.2026.8.19.0000<\/p>\n<p>Fonte: https:\/\/www.migalhas.com.br\/quentes\/452976\/desembargador-autoriza-advogada-que-imitou-macaco-a-deixar-o-pais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relator do TJ\/RJ condicionou viagem ao pagamento de R$ 97 mil como garantia de cumprimento de eventual pena e indeniza\u00e7\u00e3o. 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