Instituições públicas e privadas fecham acordo para bancar até 70% de projetos de infraestrutura que vão exigir R$ 500 bilhões nos próximos anos.

O programa de concessões de infraestrutura à iniciativa privada ganhou mais chances de sair do papel. Depois de semanas de negociação, o Ministério da Fazenda amarrou um acordo entre bancos públicos e privados para financiar os projetos — obras de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos —, que devem exigir, no total, US$ 500 bilhões nos próximos anos.

Todas as fichas da presidente Dilma Rousseff estão nesses investimentos, que têm potencial para impulsionar o crescimento do país e dar combustível para a campanha dela à reeleição, em 2014. Mesmo sem espaço fiscal para novos incentivos, o governo também estuda desonerar os financiamentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que pode ser anunciada até a próxima semana.

“É fundamental, para viabilizar essas concessões, primeiro que elas sejam bastantes rentáveis para atrair investidores. Em segundo lugar, um modelo de financiamento para viabilizar todos os projetos, que não são poucos”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Investimentos em infraestrutura serão o grande dinamizador da economia brasileira. Grande parte das obras está concentrada nos próximos cinco anos”, explicou.

Segundo Mantega, será formado um consórcio entre Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, JPMorgan, Safra, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No acordo, as instituições se comprometeram a financiar até 70% dos investimentos; os outros 30% ficarão por conta dos concessionários, que poderão emitir papéis para captar dinheiro no mercado financeiro. O prazo máximo dos empréstimos será de 30 anos, com cinco de carência e 25 para pagamento. Os juros ainda não estão definidos, mas há chances de haver algum subsídio oficial para linhas determinadas.

O objetivo do governo ao montar esse modelo de empréstimos — chamados de sindicalizados por especialistas — é diversificar as fontes de recursos de longo prazo e diminuir a pressão sobre os bancos públicos, que podem necessitar de aportes de capital público para bancar os projetos. “Vejo disposição dos privados de participar de consórcios e isso diminui a pressão por recursos em cima do BNDES”, afirmou Luciano Coutinho, presidente da instituição estatal de fomento. Para selar o acordo, Mantega se reuniu, ontem, em São Paulo, com os presidentes das instituições envolvidas.

Estrangeiros

O programa, que tem gerado bastante expectativa no setor privado, estará aberto também para financiadores externos. “Estamos trabalhando com a possibilidade de haver recursos de estrangeiros nas concessões”, disse Mantega. Segundo o ministro, cerca de 10 grupos já manifestaram interesse em participar dos leilões de infraestrutura.

O governo estuda ainda autorizar a participação de bancos de investimento nos projetos, com parcela máxima de 30%. “O concessionário escolherá o consórcio de bancos para viabilizar o financiamento. Os consórcios consideram emitir títulos de infraestrutura na primeira fase”, relatou Mantega. Todos os bancos teriam demonstrado interesse em participar do programa de concessões, que terão inicio no próximo dia 18, com os primeiros leilões de rodovias.

Santander oferece US$ 10 bilhões.

O presidente mundial do Santander, Emílio Botín, anunciou ontem a disponibilidade imediata de crédito de US$10 bilhões para obras de infraestrutura no país. “Vamos prestar financiamento para todas as empresas do mundo para fazer rodovias, ferrovias, aeroportos”, relatou o presidente do Santander Brasil, Jesus Zabalza, após reunião da cúpula da instituição espanhola com a presidente Dilma Roussef. Botín também garantiu que o banco ampliará em 10% o crédito no Brasil até o final deste ano, apesar da previsão de baixo crescimento da economia.

Fonte: Correio Braziliense

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