Aberta a XV Edição da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

30/11/2020

De hoje até 4 de dezembro. 

A partir desta segunda-feira (30), o Judiciário de todo o País une esforços na 15ª Semana Nacional da Conciliação, que tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação. Em São Paulo, a cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRF-15).


O tema da edição deste ano é “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, lembrou, na abertura do evento, que é dever do Poder Judiciário estar atento e preparado às novas realidades, como aconteceu durante a pandemia. “Os métodos autocompositivos afiguram-se medidas poderosíssimas, que trazem incontáveis benefícios, seja por evitar excessiva judicialização, seja por contribuírem para a rápida solução de litígios”, ressaltou.


Assim como Pinheiro Franco, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, enfatizou a importância dos meios autocompositivos. “Os resultados obtidos são extremamente exitosos e muito importantes. A conciliação e a mediação se fazem todos os dias, todas as horas e de todas as formas. Tenho certeza que vieram para ficar”.


O presidente do TRF-3, desembargador federal Mairan Maia, também participou da solenidade. “Quando se busca a solução do conflito, enfatizando a pacificação social, que é inerente ao objetivo do estado democrático de direito, se ressalta a necessidade de fazermos da transação entre as partes um elemento de pacificação e de conciliação com grande efetividade”, disse.


A corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou ser imprescindível que o Judiciário fortaleça o movimento de conciliação, “para que nos concentremos nos casos que não permitem mediação”. Para finalizar a cerimônia de abertura, o presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Henrique Ávila falou ao público: “Nosso trabalho é oportunizar, franquear às partes do processo uma conversa. Nossa experiência demonstra que, quando há diálogo, o êxito é muito grande”, disse.


Também participaram da cerimônia a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes; a vice-presidente do TRF-3, desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-2, desembargadora Tânia Quirino; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; a corregedora regional do TRF-3, desembargadora federal Marisa Santos; o coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF-3, desembargador federal Paulo Domingues; e o membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.

Sobre a Semana Nacional da Conciliação
A campanha é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação.

 Fonte: Comunicação Social TJSP – imprensatj@tjsp.jus.br