Judô: Beatriz Souza fica com o ouro no Grand Slam de Abu Dhabi

Brasileira bate francesa campeã europeia júnior e vai ao topo do pódio

29/11/2021

A judoca Beatriz Souza, na categoria peso pesado feminino (+78kg), faturou o título do Grand Slam de Abu Dhabi. Começando a caminhada diretamente nas semifinais, contra Adiyasuren Amarsaikhan, da Mongólia, Beatriz aplicou um ippon com apenas 14 segundos de luta.

Na decisão, a adversária foi a francesa Lea Fontaine, de apenas 19 anos. Mesmo contra a rival que é campeã europeia júnior e bronze no Mundial Júnior, a brasileira conseguiu administrar bem e aplicou um wazari. Na sequência ainda forçou dois shidôs para a adversária e confirmou a medalha de ouro.

Por TV Brasil – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

OMS reúne especialistas para criar tratado de combate a pandemias

Objetivo é que populações não sejam apanhadas desprevenidas

Publicado em 29/11/2021

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias.

Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias.

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas.

Alerta

Segundo a OMS, a variante Ômicron do SARS-CoV-2, detectada inicialmente na África do Sul, está se alastrando em nível global, apresentando risco “muito elevado”, em que os surtos de covid-19 podem ter “consequências graves” em algumas regiões.

A agência da ONU pediu aos 194 Estados-membros, que acelerem a vacinação dos grupos de risco e  “garantam que os programas de mitigação” estejam em vigor”, de forma a manter os serviços de saúde essenciais.

“A Ômicron” tem um número sem precedentes de mutações de pico, algumas das quais são preocupantes pelo seu impacto potencial na trajetória da pandemia”, alertou a OMS.

Para a Organização Mundial da Saúde, “o risco global geral relacionado à nova variante de preocupação é avaliado como muito elevado”.

São necessárias mais investigações para entender melhor o perigo da Ômicron de escapar da proteção da imunidade induzida pelo processo de vacinação e infecções anteriores.  A OMS espera ter mais dados nas próximas semanas.

“Infecções de covid-19 são esperadas em pessoas vacinadas, embora numa proporção pequena e previsível” acrescenta a agência.

Por RTP – Genebra

Fonte: Agência Brasil

Contrato baseado em soja brasileira está disponível a partir de hoje

Futuro de Soja Brasil foi lançado pela B3

Publicado em 29/11/2021

A partir de hoje (29) está à disposição do agronegócio brasileiro o Futuro de Soja Brasil, um contrato que tem como referência o preço de exportação no Porto de Santos e liquidação financeira calculada em dólares por tonelada pelo índice S&P Global Platts. O investidor que operar o produto terá mais transparência no processo de negociação e precificação, além de um preço aderente a realidade brasileira.

De acordo com a B3, a bolsa de valores de São Paulo, o Futuro de Soja Brasil foi desenvolvido em parceria com a bolsa de Chicago, CME Group, e tem como foco um mecanismo de proteção mais seguro, baseado no preço da soja brasileira e negociado em duas bolsas que são líderes mundiais. Além do contrato futuro, também estão sendo listadas as opções de compra e de venda sobre o futuro de soja Brasil.

“Até agora, para fazer hedge [estratégia de investimento] dos grãos negociados era preciso recorrer à bolsa de Chicago. A correção entre os preços da soja brasileira e americana sempre foi grande, porém nos últimos anos houve um descolamento, o que dificultou bastante a vida dos agentes da cadeia produtiva brasileira”, disse o superintendente de Commodities da B3, Louis Gourbin.

De acordo com Gourbin, o agronegócio brasileiro é uma referência mundial, o que gera a necessidade de que os produtos reflitam isso. “O novo derivativo chega para atender essa necessidade e ser uma ferramenta de gestão de risco de preço Brasil. Além disso, é de fácil acesso para os participantes nacionais, só precisa ter uma conta em uma corretora para negociar o novo contrato na B3”, explicou.

Segundo a B3, o acordo para criação do Futuro de Soja Brasil foi firmado entre as duas bolsas em 2020. O lançamento pela B3 ocorreu depois da aprovação dos órgãos reguladores brasileiros, no final de agosto, sendo parte da cooperação técnica mantida pelos dois grupos desde 2007. Essa cooperação técnica prevê o desenvolvimento de serviços de tecnologia e contratos futuros de soja negociados nas duas bolsas, conectando os participantes globais desse mercado ao setor agrícola brasileiro.

“Essa conexão é importante pois traz o mundo para o Brasil e o Brasil para o mundo. O mercado de soja é internacional, mas possui dinâmicas de produção e comercialização distintas por geografia, o que traz a necessidade de novos produtos regionais. A parceria B3 e CME demostra a nossa capacidade a proporcionar novos produtos eficazes e adaptados às demandas dos nossos clientes”, afirmou Gourbin.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, com 134 milhões de toneladas de grãos colhidas em 2021.

Por Agência Brasil – São Paulo

Salvador cancela festa oficial de Réveillon que duraria cinco dias

Prefeitura considera a festa um risco aos avanços conquistados até o momento

29/11/2021 • 13:42 Festa oficial de Réveillon organizada pela prefeitura de Salvador é cancelada Festa oficial de Réveillon organizada pela prefeitura de Salvador é cancelada

A festa oficial de Réveillon organizada pela prefeitura de Salvador é cancelada por incertezas em relação a situação atual sobre a Covid-19. A decisão foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis, durante coletiva realizada nesta segunda-feira (29).

Para Bruno Reis, a realização da festa poderia colocar em risco todos os avanços de flexibilização conquistados até o momento.

O Festival Virada Salvador seria realizado a partir do dia 28 de dezembro e seguiria até o dia 1° de janeiro de 2022. Mais de dois de milhões de pessoas passaram pelo evento realizado em 2019.

Sobre o Carnaval, o prefeito Bruno Reis afirma que a decisão será tomada em conjunto com o governador Rui Costa.

Em Salvador, a ocupação de leitos destinados a Covid-19 é de 35% nas UTIs de adultos e de 95% nas UTIs destinadas a crianças e adolescentes.

Na capital baiana, pouco mais de 2,1 milhões de pessoas tomaram a primeira dose ou dose única da vacina contra a Covid-19, considerando a segunda dose ou dose única são mais de 1,7 milhão de imunizados.

A nova variante do coronavírus descoberta recentemente já deixa as autoridades de países preocupadas e os impactos da nova cepa chamada ômicron está sendo estudado. Ainda não se sabe se as vacinas disponíveis são eficazes contra ela, por exemplo.

Fonte: BandNews FM

BioNTech começa a trabalhar em vacina para combater nova variante

Anúncio foi feito pela empresa nesta segunda-feira

Publicado em 29/11/2021

A BioNTech informou, nesta segunda-feira (29), que começou a trabalhar em uma vacina para combater a ômicron, a nova variante do coronavírus detectada na África do Sul. Ainda não está claro se a empresa terá que retrabalhar a vacina que desenvolveu em parceria com a Pfizer contra a covid-19.

O desenvolvimento de uma vacina adaptada faz parte do procedimento padrão da empresa para novas variantes, disse a BioNTech, que produz imunizantes junto com a Pfizer, em comunicado.

“Os primeiros passos para desenvolver uma potencial nova vacina se sobrepõem à pesquisa necessária para avaliar se uma nova dose será necessária”, acrescentou.

A variante ômicron carrega um risco global muito alto de surtos, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), conforme mais países relataram casos, o que levou ao fechamento de fronteiras.

A BioNTech disse, na sexta-feira (26), que espera mais dados de laboratório nas próximas duas semanas para ajudar a determinar se há necessidade de uma vacina específica para a ômicron. Sua rival, Moderna, informou que está trabalhando em uma reformulação de sua vacina contra a covid-19 para futuras doses de reforço.

Por Reuters – Frankfurt

Fonte: Agência Brasil

Decisões acertadas na Justiça do Trabalho

Publicado na Edição 322 Novembro 2021 – Jornal Perspectiva

MurrayDecisões acertadas na Justiça do Trabalho

Alberto: “Corrigir equívocos e abusos de direito”

Alberto Murray Neto

Os Tribunais Superiores vêm proferindo decisões muito importantes em processos trabalhistas. Não faz muito tempo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão relevante, retirou do polo passivo de ação judicial trabalhista empresa que fora incluída como ré quando o processo já estava em fase de cumprimento de sentença. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou, acertadamente, que constitui cerceamento do direito de defesa inserir no polo passivo da ação trabalhista empresa que não tenha participado da ação em suas fases anteriores.

Recentemente, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, rejeitou a argumentação da existência de grupo econômico com relação a empresa, cuja instância judicial inferior lhe havia imputado responsabilidade solidária em ação trabalhista. Também de forma correta, o magistrado sustentou em excelente decisão que, para haver grupo econômico, é imperioso haver vínculo hierárquico entre as sociedades. Isto quer dizer que uma empresa deve, efetivamente, ter controle sobre as demais. Sem isso, não existe grupo econômico e, portanto, incabível a responsabilização solidária em processo do trabalho. Ter sócios em comum, ou outros elementos concorrentes, não bastam para configurar grupo econômico.

Essas decisões são muito importantes. Servem para dar segurança jurídica no âmbito da Justiça Trabalhista. Não raro viam-se decisões da Justiça do Trabalho que afrontam regras do direito civil e societário, causando prejuízos significativos àqueles atingidos por essas medidas. Não importa em que área da Justiça se milite, as normas gerais de direito, estipuladas na Constituição e legislação em geral, devem ser respeitadas. A Justiça do Trabalho, em algumas circunstâncias, chegou a incluir no polo passivo de processos meros procuradores da empresa reclamada. Isso é uma ignomínia jurídica.

Espero que essas novas decisões que estão sendo emanadas pelos Tribunais Superiores sirvam para corrigir equívocos e abusos de direito na Justiça Trabalhista, proporcionando estabilidade jurídica no Brasil.

Alberto Murray Neto é advogado do escritório Murray – Advogados, de São Paulo.

Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher

29/11/2021

  • Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.   Na ordem do dia, o PLV 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Também está na pauta do Plenário, o projeto de lei que trata do novo marco legal do mercado de câmbio. O PL 5.387/2019. Após alterações na Câmara, retorna ao Senado para apreciação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional.  Por fim, o Plenário deve analisar nesta terça o Projeto de Lei (PL) 3.999/2021, que passa a denominar o Aeroporto Internacional de Goiânia — Santa Genoveva como Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado.  Em discurso, à tribuna, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).  Mesa:  suplente do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), Alexandre Silveira;  presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A proposta, que será analisada no Senado, aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 301/2021). De autoria dos deputados federais Celina Leão (PP-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 23 de novembro, na forma do substitutivo apresentado pela deputada federal Tia Eron (Republicanos-BA).  

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime. O projeto aumenta as penas em um terço. Para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passaria para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

A proposta também prevê que esses crimes, quando cometidos no contexto de violência contra a mulher, não exigirão mais exclusivamente a queixa da ofendida para que haja a denúncia, podendo o Ministério Público oferecer essa denúncia. Segundo o substitutivo aprovado na Câmara, também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória.

Monitoração eletrônica

O projeto altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) para prever que o juiz poderá determinar ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, se o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a deputada Celina Leão, o uso da tornozeleira passaria a constar do Código de Processo Penal “para dar essa possibilidade ao juiz ao decretar medidas protetivas”.

Além disso, essa medida passaria a ser mais uma opção do juiz na aplicação de medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que trata especificamente de crimes dessa natureza.

Afastamento imediato

Outra mudança na Lei Maria da Penha prevista no projeto permite que os delegados de polícia providenciem o afastamento imediato do agressor do lar da vítima, se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica (ou à de seus dependentes). Atualmente, isso é possível apenas nas cidades onde não há um juiz. Por fim, o substitutivo concede prioridade de tramitação aos processos sobre crimes contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Essa prioridade existe apenas para os crimes hediondos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio

29 de novembro de 2021

A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou aplicativo a indenizar motorista que foi descredenciado da plataforma sem aviso prévio. A empresa deverá pagar reparação no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e indenizar o autor da ação em valor equivalente ao último rendimento mensal antes do desligamento.

Consta nos autos que a requerida afirma ter bloqueado o motorista devido a más avaliações de usuários. O requerente alega que não foi dada a oportunidade de se defender das acusações, que não foram apontadas no momento do desligamento.

De acordo com o juiz André Augusto Salvador Bezerra, é irrelevante o fato de haver cláusula contratual permitindo o desligamento abrupto pela empresa, uma das maiores do mundo, de seus parceiros, dada a enorme desigualdade de condições entre as partes. Segundo ele, o ordenamento jurídico brasileiro “não permite que, diante da extrema desigualdade entre os contratantes, a parte mais forte do vínculo contratual faça ou desfaça seus vínculos como bem quiser, como se o contrato configurasse um mero vínculo unilateral”.

“A surpresa tal como sofreu o autor configura situação fática oposta à segurança jurídica, um dos valores básicos de qualquer economia de mercado”, afirmou o magistrado. “Não há, pois, como se ter válido o abrupto desfazimento do contrato (chamado de bloqueio), o que caracteriza o descumprimento do ajuste.”

O juiz destacou que não é o caso de se obrigar o aplicativo a recontratar o autor da ação, mas de indenizá-lo pelo bloqueio repentino. “Em contratos de parceria de prestação de serviços, como a ré aduz ser o dos autos, normalmente há prazos de 30 dias de aviso prévio para desfazimento”, ressaltou. “Deve, então, a ré indenizar o autor em valor referente referente ao último rendimento mensal oriundo da atividade de motorista, antes do desligamento, a título de lucros cessantes”, decidiu. Além disso, os danos morais advêm do fato de ter o autor sofrido “evidentes constrangimentos e não meros aborrecimentos, sendo atingido como ser humano”.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 1016605-63.2021.8.26.0100

FONTE: TJSP

Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

29/11/2021

Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012.

    A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, que condenou por improbidade administrativa professora aprovada em concurso público com diploma falso. Ela deverá  ressarcir a Fazenda Pública em R$ 90.796,15.

    A ré foi admitida pelo Estado de São Paulo, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Professora de Educação Básica II. Porém, em processo administrativo, descobriu-se que ela utilizou histórico escolar do ensino médio e diploma do ensino superior falsos para preencher os requisitos do cargo. Ela atuou na rede pública de 14.02.2005 a 23.08.2012.

    Em seu voto, o desembargador Carlos Von Adamek, relator do recurso, afirmou que a conduta caracteriza dolo ou má-fé, uma vez que as provas dos autos demonstram que a ré tinha pleno conhecimento da falsidade. “Diante da conduta reprovável da requerida, restou caracterizada sua má-fé, o que resulta a obrigação de restituir os valores indevidamente auferidos”, destacou o magistrado.

    Completaram o julgamento os desembargadores Vera Angrisani e Renato Delbianco. A votação foi unânime.

    Apelação nº 1018560-82.2020.8.26.0224

    Fonte: Comunicação Social TJSP – imprensatj@tjsp.jus.br

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Postado em 29 de Novembro de 2021

Indenização fixada em R$ 5 mil.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e hospital a indenizarem, por danos morais, familiares que foram informados da morte de parente por WhatsApp. A reparação foi fixada em R$ 5 mil.

De acordo com os autos, a paciente – mãe e esposa dos requerentes – foi internada para a realização de cirurgia bariátrica e, nos dias seguintes, passou a apresentar dor, episódios de vômitos e hipertensão. Após a realização de outra cirurgia, foi encaminhada à UTI, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu. Para comunicar o falecimento à família, o médico enviou uma mensagem de texto ao viúvo.

“Os réus não observaram a ética médica, tampouco a questão humanitária envolvendo o assunto. Ora, a mera troca de mensagens sobre o estado da paciente não autoriza que a notícia sobre a morte ocorra da mesma forma, já que se trata de assunto extremamente delicado, que deve ser tratado com mais cuidado e zelo pelos réus”, escreveu o desembargador Natan Zelinschi de Arruda em seu voto, enfatizando que o próprio hospital reconheceu a inobservância dos cuidados necessários por parte do médico. ”Desta maneira, está configurado o dano moral diante da angústia e desgosto suportados pelos autores, que foi ampliado em decorrência da falta de sensibilidade do médico na comunicação do óbito”, concluiu.

Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Marcia Dalla Déa Barone e Maurício Campos da Silva Velho.

Apelação nº 1026187-61.2019.8.26.0196

Fonte: TJSP