USP oferece curso de programação para mulheres do ensino médio

Publicado em 29/09/2021

Serão disponibilizadas 120 vagas

Mulheres que estão cursando ou finalizaram o ensino médio recentemente podem se inscrever no curso gratuito de programação oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, interior do estado de São Paulo. O projeto é chamado de Meninas Programadoras. A intenção é estimular o ingresso de mulheres em carreiras relacionadas à computação.

Ao todo são disponibilizadas 120 vagas, divididas em três turmas. As interessadas podem escolher em qual delas desejam se inscrever acessando o site.

O curso tem duração de quatro semanas e será realizado online, com aulas ao vivo por meio da plataforma Google Meet. As inscrições para a primeira turma podem ser feitas até 30 de setembro. 

Já para a segunda turma, elas devem ser feitas entre 11 e 24 de outubro. Para a terceira turma, entre os dias 1º e 20 de novembro.

Para participar, é preciso ter um computador com acesso à internet. As mulheres que fizerem o curso e tiverem participação em 75% das atividades receberão um certificado de conclusão expedido pela USP.

Por Agência Brasil – São Paulo

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Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto

Publicado em 29/09/2021

Dívida bruta atinge 82,7% do PIB, diz Banco Central

As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto de 2020.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês de agosto da série histórica do BC, que teve início em 2001.

Em 12 meses, encerrados em agosto deste ano, as contas acumulam déficit primário de R$ 130,346 bilhões, o que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparada aos 12 meses encerrados em agosto de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,47% do PIB.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a agosto, há superávit de R$ 1,237 bilhão, ante resultado negativo de R$ 571,367 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 11,092 bilhões ante o déficit de R$ 96,471 bilhões de agosto de 2020. É o melhor resultado para agosto desde 2017.

Além da diminuição de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida de 5,2% em comparação a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (28) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 9,88 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 23,479 bilhões, ante superávit de R$ 8,308 bilhões em agosto de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 3,859 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 788 milhões para esses entes.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Além disso, no mês passado, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15 bilhões do contrato de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão ocorreu em abril. A transferência extraordinária melhorou o resultado das contas dos governo regionais, que é o maior para qualquer mês da série histórica do BC.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 484 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,467 bilhões em agosto, contra R$ 45,119 bilhões no mês anterior e R$ 34,285 bilhões em agosto de 2020. O crescimento foi influenciado pela alta de 9,68% na inflação e do aumento da taxa Selic no período, que passou de 2% ao ano em agosto do ano passado para os atuais 6,25% ao ano. O crescimento do estoque nominal da dívida também impactou no resultado.

Por outro lado, segundo Rocha, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Na comparação entre agosto de 2020 e 2021, houve redução nas perdas. Em agosto deste ano, as perdas com swap foram de R$ 7,6 bilhões. Já em junho de 2020, as perdas foram de R$ 14,3 bilhões com swap.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, permanece em trajetória de queda. Em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 29,739 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 121,879 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 466,049 bilhões, ou 5,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

A redução tem como fator a depreciação cambial de 0,42% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Além disso, há os efeitos do próprio crescimento do PIB nominal.

Em agosto de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,849 trilhões ou 82,7% do PIB, contra 83,1% (R$ 6,797 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Da mesma forma, um dos fatores para a redução da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.

Por Agência Brasil – Brasília

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Valor de produção dos principais produtos pecuários atinge R$ 75,5 bi

Publicado em 29/09/2021

Crescimento do setor em 2020 foi de 27,1%

A Produção da Pecuária Municipal 2020, divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o valor de produção dos principais produtos pecuários cresceu 27,1% em 2020, chegando a R$ 75,5 bilhões.

A produção de leite concentrou 74,9% deste valor, seguida pela produção de ovos de galinha (23,6%), mel (0,8%), ovos de codorna (0,5%), lã (0,1%) e casulos de bicho da seda (0,1%). Segundo a pesquisa, Minas Gerais foi líder em valor de produção: R$ 17,8 bilhões, sendo que 89,8% desse total (R$ 15,99 bilhões) foram provenientes da produção de leite.

Em 2020, o rebanho bovino nacional cresceu 1,5%, chegando a 218,2 milhões de cabeças, maior efetivo desde 2016, quando o rebanho chegou a 218.190.768 cabeças. O Centro-Oeste respondeu por 34,6% desse total (ou 75,4 milhões).

A maior alta foi na região Norte: 5,5%, ou mais 2,7 milhões de cabeças, somando 52,4 milhões. O estado de Mato Grosso continua líder, com 32,7 milhões de cabeças e alta de 2,3% ante 2019. Entre os municípios, São Félix do Xingú (PA) manteve a liderança com 2,4 milhões de cabeças e alta de 5,4%, no ano.

Efeitos da pandemia

Conforme a análise do IBGE, em 2020 a pecuária brasileira foi influenciada, entre outros fatores, pela pandemia de covid-19 e suas consequências no contexto internacional. “O desdobrar da pandemia e as suas medidas restritivas levaram à elevação do dólar em território nacional e esse fato pressionou o preço dos insumos pecuários refletindo no preço da proteína animal”, diz o estudo.

Ainda segundo a pesquisa, outro fator que colaborou para o acréscimo de preço das carnes foi a alta demanda internacional por esses produtos, especialmente pelo mercado chinês.

O IBGE lembrou que a China, em 2020, continuou com “baixo estoque de carne suína, tendo, assim, a necessidade de suprir a sua demanda interna por meio da importação de proteína animal. Somente do Brasil, esse país adquiriu 868,7 mil toneladas de carne bovina in natura”, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. A importação de carne suína in natura aumentou em 98,8%, o que fez o Brasil alcançar a marca de 498,1 mil toneladas exportadas dessa commodity para aquele destino.

Leite bate recorde

Acrescentou que a produção nacional de leite atingiu o recorde de 35,4 bilhões de litros em 2020, com alta de 1,5% em relação a 2019. Minas Gerais continua líder na produção de leite: 9,7 bilhões de litros, ou 27,3% do total nacional, com alta de 2,6% no ano. Mas o município líder nacional em produção leiteira fica no Paraná: Castro, com 363,9 milhões de litros.

A produção nacional de ovos de galinha também foi recorde: 4,8 bilhões de dúzias em 2020, alta de 3,5% ante 2019. Segundo o IBGE, no ano passado, com a pandemia de covid-19, o ovo foi uma fonte de proteína alternativa mais acessível. O estado de São Paulo, maior produtor, concentrava 25,6% da produção nacional. Santa Maria de Jetibá (ES) foi o município maior produtor em 2020, com 371,6 mil dúzias.

O IBGE informou, também, que o Brasil tem o quarto maior efetivo de suínos, é o quarto maior produtor mundial de carne suína e o quarto maior exportador. Em 2020, o país tinha 41,1 milhões de suínos, com alta de 1,4% ante 2019. Santa Catarina manteve a liderança entre os estados, com 7,8 milhões de cabeças e alta de 2,8% no ano. Toledo (PR) foi o maior produtor, com 1,2 milhão de suínos ou 2,9% do total nacional.

Galináceos crescem 1,5%

Segundo o levantamento, o efetivo de galináceos – galos, galinhas, frangos, frangas, pintos e pintainhas – somou 1,5 bilhão de cabeças, 1,5% maior que no ano anterior, com acréscimo de 21,7 milhões de animais. O Paraná lidera o ranking desde 2005, com 26,7% do total nacional. Entre os municípios, Santa Maria de Jetibá (ES) apresenta o maior efetivo de galináceos desde 2016.

O efetivo de galinhas para a produção de ovos somou 252,6 milhões, com alta de 2% no ano. São Paulo tinha o maior contingente, com 21,4% do total nacional. Os três municípios líderes são Santa Maria de Jetibá (ES), Bastos (SP) e São Bento do Una (PE).

Em 2020, o efetivo de codornas somou 16,5 milhões de aves e a produção de ovos de codorna atingiu 295,9 milhões de dúzias, ambos com queda de 5,2% e 6,2%, respectivamente. Os líderes foram Espírito Santo (23,4% das aves e 25,1% dos ovos); São Paulo (22,5% das aves e 22,7% dos ovos) e Minas Gerais (16,2% das aves e 17% dos ovos). O município líder é Santa Maria de Jetibá (ES) totalizando 3,7 milhões de codornas e 70 milhões de dúzias de ovos produzidos.

Em 2020, houve crescimento de 4% no rebanho caprino e 3,3%, no rebanho ovino, 12,1 milhões e 20,6 milhões de cabeças, respectivamente. A Bahia continuou líder para os dois rebanhos, com 30,1% do efetivo nacional de caprinos e 22,8% do rebanho de ovinos, cujo ranking passou a liderar em 2016, quando ultrapassou o Rio Grande do Sul.

Em 2020, os cinco municípios na liderança em caprinos eram Casa Nova (BA), Floresta (PE), Juazeiro (BA), Curaçá (BA) e Petrolina (PE). Já os cinco maiores rebanhos de ovinos estavam em Casa Nova (BA), Remanso (BA), Juazeiro (BA), Santana do Livramento (RS) e Dormentes (PE).

Piscicultura aumenta 4,3%

A piscicultura cresceu 4,3%, chegando a 551,9 mil toneladas. O Paraná continua líder, com 25,4% do total nacional. A cidade de Nova Aurora (PR) concentra 3,6% da piscicultura do país.

Já a produção de camarão em cativeiro aumentou 14,1%, somando 63,2 mil toneladas. Juntos, Rio Grande do Norte e o Ceará são responsáveis por 68% da produção e Aracati (CE) é o maior produtor, com 3,9 mil toneladas.

Comércio de peixes e pescados para a Semana Santa

Piscicultura cresceu 4,3% em 2020, chegando a 551,9 mil toneladas     (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em 2020, a produção nacional de mel atingiu 51,5 mil toneladas, um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior. O valor de produção também cresceu e foi para R$ 621,5 milhões. Houve aumento de 52,2% nas exportações, favorecidas pela alta do dólar ao longo do ano de 2020, o que contribuiu para o acréscimo de 26,2% do valor de produção.

Os maiores produtores são Paraná, responsável por 15,2% da produção nacional de mel, e Rio Grande do Sul com 14,5%. Em 2020, a maior produção de mel foi em Arapoti (PR), seguido por Ortigueira (PR) e Botucatu (SP).

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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IGP-M cai 0,64% em setembro, mas acumula alta de 24,86% em 12 meses

Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34%

Publicado em 29/09/2021

Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34% e acumulou alta de 17,94% em 12 meses. O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos contratos de aluguel.

“O minério de ferro continua influenciando o resultado do IGP-M. A queda de 21,74% registrada no preço desta commodity foi a principal contribuição para o resultado do índice. Sem o minério de ferro, o IGP-M teria registrado alta de 2,37% em agosto e de 1,21% em setembro”, afirmou, em nota André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Índice de Preços ao Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 1,19% em setembro, ante 0,75% em agosto. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo habitação (1,05% para 2%). “Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 3,26% em agosto para 5,75% em setembro”, diz a FGV.

Também apresentaram aumento em suas taxas de variação os grupos educação, leitura e recreação (0,53% para 1,85%), transportes (0,76% para 1,31%), comunicação (-0,11% para 0,21%), Despesas diversas (0,19% para 0,28%) e vestuário (0,29% para 0,31%). Nestas classes de despesa, os destaques são passagem aérea (3,17% para 16,22%), gasolina (1,55% para 2,77%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,26% para 0,42%), cigarros (-0,12% para 0,48%) e serviços do vestuário (0,12% para 0,78%).

Em contrapartida, os grupos alimentação (1,17% para 1,10%), saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,38%) registraram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os seguintes itens: hortaliças e legumes (5,42% para 1,57%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,06% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,21% em setembro, após elevação de 0,66% em agosto.

Índice Nacional de Custo da Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,56% em setembro, repetindo a taxa do mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de agosto para setembro: materiais e equipamentos (1,17% para 0,89%), serviços (0,78% para 0,56%) e mão de obra (0% para 0,27%).

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Campo de Tupi é maior produtor de óleo em agosto, diz ANP

Produção nacional atingiu 3,856 milhões de barris de óleo equivalente

Publicado em 29/09/2021 – 14:43

Campo de Tupi

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de agosto, divulgado hoje (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela que os campos de Búzios, Atapu e Sul de Tupi, que produzem sob o regime de cessão onerosa na região do pré-sal da Bacia de Santos, estão entre os maiores produtores nacionais no período pesquisado.

Com 669,3 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o campo de Búzios ficou em segundo lugar no país, atrás do campo de Tupi, que produziu 1,2 milhão de boe/d. Atapu ocupou a sexta colocação, produzindo 158,1 mil boe/d, enquanto Sul de Tupi ficou na 11ª posição, produzindo 69,1 mil boe/d.

A ANP destacou que, em agosto, foi iniciada a produção de Sépia, também sob o regime de cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, registrando 8,6 mil boe/d. Os volumes excedentes de Sépia e Atapu serão ofertados na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, programada para ocorrer em 17 de dezembro deste ano.

O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de agosto está disponível na página da ANP na internet.

Produção nacional

Em agosto, a produção nacional atingiu 3,856 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 2,997 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 137 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d) de gás natural. O resultado mostra queda de 1,6% na produção de petróleo em comparação ao mês anterior e redução de 2,9% em comparação com agosto de 2020. No gás natural, houve diminuição de 1,9% em relação ao mês anterior e aumento de 2,3% na comparação com agosto do ano passado.

No pré-sal, a produção no mês de agosto totalizou 2,764 MMboe/d, sendo 2,193 milhões de barris por dia de petróleo e 90,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Na comparação com julho deste ano, houve queda de 1,5%. Ocorreu retração também de 0,4% sobre o mesmo mês de 2020. A produção do pré-sal foi originada de 131 poços e correspondeu a 71,7% do total produzido no Brasil.

Gás natural

O aproveitamento de gás natural em agosto alcançou 97,7%. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,1 MMm³/d, mostrando redução de 11,8% se comparada ao mês anterior e de 22,4% se comparada ao mesmo mês de 2020.

A ANP informou ainda que no mês de agosto, os campos marítimos produziram 97,2% do petróleo e 81,9% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 92,5% do petróleo e do gás natural produzidos no país.

Destaques

O campo de Tupi, situado no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil, registrando 922 Mbbl/d de petróleo e 41,9 MMm3/d de gás natural. Já a plataforma Petrobras 70, produzindo no campo de Atapu por meio de quatro poços a ela interligados, foi a instalação com maior produção de petróleo, da ordem de 159.200 bbl/d.

Por outro lado, a instalação do Polo Arara, produzindo nos campos de Arara Azul, Carapaúna, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 29 poços a ela interligados, foi a instalação com maior produção de gás natural, produzindo 6,8 MMm³/d.

Outro destaque em agosto foi o campo de Estreito, na Bacia Potiguar, que apresentou o maior número de poços produtores terrestres, da ordem de 992. Já Tupi, na Bacia de Santos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 63.

Outras informações

Por outro lado, os campos de acumulações marginais produziram 366,9 boe/d, sendo 93,3 bbl/d de petróleo e 43,5 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 267,2 boe/d.

O boletim revela também que, em agosto de 2021, responderam pela produção nacional de 259 áreas concedidas, quatro de cessão onerosa e quatro de partilha, operadas por 36 empresas. Desse total, 57 são áreas marítimas e 210 terrestres, sendo 11 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.272 poços, sendo 495 marítimos e 5.777 terrestres.

O grau API (escala arbitrária que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo) médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28, sendo 2,3% da produção considerada óleo leve, 91,2% óleo médio e 6,5 % óleo pesado.

A produção das bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) somou 91,897 Mboe/d, sendo 71,2 mil bbl/d de petróleo e 3,3 MMm³/d de gás natural.

Do total, 67,5 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 24,4 mil boe/d por concessões não operadas pela Petrobras, dos quais 15.339 boe/d foram produzidos no Rio Grande do Norte, 8.140 boe/d na Bahia, 481 boe/d no Espírito Santo, 235 boe/d em Alagoas e 184 boe/d em Sergipe.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte

Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga

29/09/2021

Documento Eletrônico de Transporte

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.

A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.

O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional. 

Vetos

Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.

Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República.

Por Agência Brasil – Brasília

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Bolsonaro anuncia início das obras do linhão Manaus-Boa Vista

Presidente inaugurou termelétrica e fez outras entregas em Boa Vista

Publicado em 29/09/2021 – 14:43

(Boa Vista – RR, 29/09/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para foto com colaboradores da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista (Linhão), da UTE Jaguatirica II e do Programa Alimenta Brasil. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (29) o início das obras do Linhão de Tucuruí, entre as capitais Manaus e Boa Vista, que vai integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia. “Ontem [28] a noite, o último obstáculo para o início das obras foi vencido e nós temos uma pedra aqui do lado, a pedra fundamental para o início da construção do linhão”, disse.

Bolsonaro está em Boa Vista, onde participou de cerimônia alusiva aos mil dias de governo. O retorno da comitiva para Brasília estava previsto para o início da tarde, mas o presidente informou que vai continuar em Roraima para fazer esse anúncio para o estado, no fim da tarde, e detalhar as questões sobre a construção do linhão.

De acordo com Bolsonaro, a obra deve ser concluída em menos de três anos. O projeto prevê uma linha de transmissão de 715 quilômetros entre as duas capitais.

Energia

Roraima é o único estado não integrado ao SIN e, por isso, tinha aproximadamente 50% do abastecimento feito pela Venezuela, por uma linha de transmissão inaugurada em 2001 pelos então presidentes Hugo Chávez e Fernando Henrique Cardoso. Entretanto, desde março de 2019, o fornecimento foi completamento interrompido pelo país vizinho e, desde então, o abastecimento passou a ser feito exclusivamente por termoelétricas.

O Linhão de Tucuruí foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde 2015. O projeto enfrentou problemas no licenciamento, pois passa pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, e por questionamentos sobre o valor do contrato. A obra é de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão.

Entregas

Bolsonaro também inaugurou a Usina Termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista. O empreendimento da empresa Eneva vai gerar energia a partir do gás natural produzido no Campo de Azulão, no Amazonas. A unidade tem capacidade de geração de 141 mega-watts, o equivalente a mais da metade do consumo de Roraima.

De acordo com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, a substituição das usinas a diesel por gás natural vai reduzir o custo da geração de energia no estado em 35% e reduzir as emissões de gás carbônico em 38%.

“Já em maio de 2019 realizamos o primeiro leilão de geração de energia do governo. Leilão que nos trouxe aqui nesse dia, batendo recordes de produtividade, na entrega dessa usina que tem relevância muito grande para a segurança energética do estado. Esse leilão também viabilizou que o Campo do Azulão entrasse em produção, gerando gás natural para toda a região amazônica”, disse o ministro, durante o evento.

Na cerimônia também houve entrega simbólica da concessão dos aeroportos do Bloco Norte; de veículos do Programa Alimenta Brasil; de transferência de terras da União para o estado de Roraima; e de títulos de terra a famílias beneficiárias da reforma agrária.

(Boa Vista - RR, 29/09/2021) Presidente da República ,Jair Bolsonaro visita viaturas do Programa Alimenta Brasil. Foto: Alan Santos/PR
Jair Bolsonaro visita viaturas do Programa Alimenta Brasil. Foto: Alan Santos /PR

Durante o evento, o governador de Roraima Antonio Denarium sancionou lei estadual referente à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. A Alíquota passa de 17% para 12%, a partir de janeiro de 2022.

Por Agência Brasil – Brasília

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Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra covid-19 e gripe

A informação foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga

Publicado em 29/09/2021 – 14:50

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala à imprensa no ministério da Saúde, sobre a vacinação contra o covid-19

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. 

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúide o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Por Agência Brasil – Brasília

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Vale tenta resgatar 39 trabalhadores presos em mina no Canadá

Publicado em 27/09/2021 – 19:08

Mineradora deve fazer o resgate ainda nesta segunda-feira

A mineradora Vale prevê resgatar ainda nesta segunda-feira todos os 39 trabalhadores que estão presos na mina subterrânea Totten em Sudbury, Ontário, no Canadá, desde um incidente na tarde de domingo, informou a companhia em comunicado à imprensa.

Segundo a Vale, uma pá escavadeira que estava sendo transportada no acesso à mina subterrânea se desprendeu, bloqueando o “shaft” e, com isso, indisponibilizando o meio de transporte dos empregados.

Os funcionários sairão por meio de um sistema de escada de saída secundária com o apoio da equipe de resgate da Vale, que já alcançou os mineradores e iniciou a movimentação, segundo a empresa.

“Ninguém está ferido, o que é nossa preocupação número um, e os trabalhadores tiveram e continuam tendo acesso a água, alimentos e remédios”, disse a companhia.

Imediatamente após o incidente, os funcionários seguiram para os postos de refúgio como parte dos procedimentos previstos, segundo a companhia, que destacou estar em comunicação frequente com eles desde o ocorrido.

“Estamos fazendo tudo o que podemos para garantir a segurança desses funcionários e forneceremos novas atualizações assim que estiverem disponíveis”, afirmou.

Nos primeiros seis meses de 2021, a mina de Totten produziu 3.600 toneladas de níquel, disse a Vale, acrescentando que a produção na mina está temporariamente suspensa.

A empresa disse ainda que está avaliando as medidas necessárias para retomada da produção.

Por Agência Reuters – Rio de Janeiro

Fonte: Agência Brasil

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