ANP assina contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente

Publicado em 28/06/2021 – 15:41

sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente
No certame foram arrecadados R$ 56,7 milhões em bônus

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou hoje (28) a cerimônia de assinatura dos contratos das 18 áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente, sendo 17 blocos exploratórios e um com acumulações marginais. 

No total, foram sete empresas signatárias: Shell Brasil Petróleo Ltda., Eneva S.A., Enauta Energia S.A., Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda., Potiguar E&P S.A. e Petroborn Óleo e Gás S.A.  

A sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo da Oferta Permanente ocorreu no dia 4 de dezembro do ano passado. Segundo a ANP, no certame foram arrecadados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e as áreas arrematadas irão gerar investimentos exploratórios mínimos da ordem de R$ 160 milhões. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o leilão demonstrou que o país está no caminho certo no que diz respeito ao setor de petróleo e gás natural, que teve recorde de exportação no ano passado, mesmo em um ano difícil por causa da pandemia da covid-19.

“Mesmo diante da maior crise do petróleo das últimas décadas, nesse 2º Ciclo houve manifestação de interesse por 14 setores de blocos exploratórios e por duas áreas de acumulação marginal. Números que por si só já representavam grande sucesso. Tal interesse já demonstrava a atratividade e consolidava o modelo de leilões em oferta permanente”, disse o ministro.

Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, com os contratos assinados hoje, serão adicionados em torno de 20 mil quilômetros quadrados (km²) de área de exploração, em seis bacias sedimentares brasileiras, uma área quase do tamanho do estado de Sergipe. “Isso significa um acréscimo de 10% em área exploratória concedida”, disse. 

Saboia ressaltou ainda que os contratos assinados trarão impactos positivos em nível regional. “Destaco, por exemplo, os quatro blocos arrematados na nova fronteira exploratória na Bacia do Paraná, que poderão trazer produção comercial de hidrocarbonetos pela primeira vez na Região Centro-Oeste, sendo beneficiada com geração de empregos, renda e royalties”.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Olimpíada: “não há maneira de impedir chegada do vírus”, diz Yamashita

Publicado em 28/06/2021

Presidente do Comitê japonês propõe controle rígido em aeroportos

Como dois membros da delegação de Uganda foram diagnosticados com covid-19 depois de chegarem ao Japão para os Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, que começam em 23 de julho, os organizadores estão tentando amenizar os temores do público de que as delegações possam levar e disseminar a doença.

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (28), o presidente do Comitê Olímpico Japonês, Yasuhiro Yamashita, disse que é impossível impedir totalmente a entrada de casos de coronavírus, o que torna crucial que as autoridades os flagrem na fronteira.

“Simplesmente não há maneira de não haver casos chegando ao Japão, não importa o que façamos… é por isso que é crucial flagrar estes casos nos aeroportos e aplicar controles de fronteira rígidos”, disse Yamashita.

Ele acrescentou que o comitê da Tóquio 2020 e o governo desempenharão um papel maior no processo de quarentena quando casos novos forem identificados entre delegações na chegada, ao invés de deixá-los a cargo das autoridades locais.

Também nesta segunda-feira (28), o primeiro-ministro Yoshihide Suga também tentou amenizar os temores do público em comentários aos repórteres após uma visita ao aeroporto Haneda de Tóquio.

“Estamos impondo regras rígidas para que as delegações olímpicas não entrem em contato com o público em geral”, disse ele, acrescentando que pediu ao aeroporto para reforçar a vigilância à medida que mais delegações chegam.

Um técnico da delegação de Uganda que chegou em meados de junho foi diagnosticado com a variante Delta ao chegar ao aeroporto. Outro membro da delegação também testou positivo para o vírus na quarta-feira (23).

Por *Reuters – Tóquio

Fonte: *Agência Brasil

AstraZeneca: 3ª dose de vacina produz forte resposta imune, diz estudo

Publicado em 28/06/2021

Pesquisa é da Universidade de Oxford

Uma terceira dose da vacina contra covid-19, produzida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, produz forte resposta imune, disseram pesquisadores nesta segunda-feira (28), acrescentando que ainda não há evidências de que essa dose de reforço é necessária, especialmente devido à falta de vacinas em alguns países.

O estudo, da Universidade de Oxford, mostrou que uma terceira dose da vacina aumenta as respostas imunes de anticorpos e de células T. Ao mesmo tempo, a aplicação da segunda dose pode ser adiada para até 45 semanas após a aplicação da primeira e, ainda assim, levar a um aprimoramento da resposta imune.

O governo do Reino Unido diz que analisa planos para uma campanha de aplicação de doses de reforço no outono do Hemisfério Norte, com três quintos dos adultos já com as duas doses de vacinas contra covid-19 aplicadas.

Andrew Pollard, diretor do Grupo de Vacinas de Oxford, afirmou que as evidências de que a vacina protege contra as variantes existentes por um período sustentável significam que uma dose de reforço pode não ser necessária.

“Temos de estar numa posição em que podemos aplicar a dose de reforço caso isso se mostre necessário. Não temos, no entanto, nenhuma exigência de que será”, disse ele a jornalistas.

“Neste momento, com uma alta taxa de proteção na população do Reino Unido e nenhuma evidência de que isso foi perdido, aplicar terceira dose no Reino Unido, enquanto outros países têm zero dose, não é aceitável.”

Estudos anteriores mostraram que a vacina, criada pela Universidade de Oxford e licenciada pela AstraZeneca, tem eficácia maior quando o intervalo de aplicação entre as doses é ampliado para 12 semanas, em vez de quatro.

A pesquisa anunciada hoje foi divulgada sem a revisão de outros cientistas e analisou 30 participantes que receberam uma segunda dose tardia e 90 que receberam uma terceira dose. Todos os participantes tinham menos de 55 anos.

O estudo ajuda a amenizar preocupações de que vacinas contra covid-19 baseadas em vetores virais, como as da AstraZeneca e da Johnson & Johnson, possam perder sua potência se aplicações anuais forem necessárias, dado o risco de que o corpo produza resposta imune contra os vetores que carregam as informações genéticas da vacina.

“Tem havido algumas preocupações de que não poderíamos usa essa vacina num regime de doses de reforço, e certamente não é isso que os dados estão sugerindo”, disse a autora do estudo Tereza Lambe, do Instituto Jenner, de Oxford, à Reuters.

Por * Reuters – Londres

Fonte: *Agência Brasil

Bolsonaro diz que safra brasileira chegará a 300 milhões de toneladas

Publicado em 28/06/2021 – 13:36

BB vai destinar R$ 135 bilhões em créditos para a safra 2021/2022

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a expectativa do governo é de que a safra 2021/2022 ultrapasse a marca de 300 milhões de toneladas, o que confirmará ao país “a vocação incontornável” de ser o celeiro do mundo. Segundo o presidente, essa posição se deve a um sistema de financiamento moderno e sofisticado que tem à frente o Banco do Brasil.

A afirmação foi feita durante o anúncio do BB, que disponibilizará R$ 135 bilhões em créditos para a safra 2021/2022. O valor é 17% superior ao volume aplicado na safra anterior.

“A agricultura brasileira não parou durante a pandemia. Produziu mais ainda, pela vontade e pela coragem do nosso homem do campo. O campo, ao não parar, garantiu cada vez mais não só nossa segurança alimentar, mas a alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo”, disse o presidente.

Corroborando da expectativa da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que seu governo está correndo atrás do desafio de ampliar para 300 milhões de toneladas a safra de grãos, desafio ainda mais surpreendente levando em conta o fato de tratar-se de um recorde a ser batido em meio a um cenário de pandemia.

“A pandemia demonstrou para o mundo a vocação brasileira, de ser o celeiro para alimentar a população mundial. Essa vocação é incontornável, e é inegável que a sustentação disso foi o Banco do Brasil”, disse. “Isso foi possível com modernização e sofisticação e para o financiamento [do setor]”, acrescentou.

Os R$ 135 bilhões em financiamentos a serem disponibilizados pelo banco terão juros que variarão de 3% a 4,5% ao ano para pequenos produtores rurais, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os médios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros praticadas com custeio serão de 5,5% ao ano, e para os grandes produtores, a taxa será de até 7,5% ao ano.

Por Agência Brasil – Brasília

Confiança de empresários da indústria cresceu em 29 de 30 setores

Publicado em 28/06/2021 – 14:24

Segundo a CNI, houve queda apenas em Outros equipamentos de transporte

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu em 29 dos 30 setores industriais avaliados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A única queda ocorreu em Outros equipamentos de transporte (-1,1 ponto), que, mesmo assim, continua acima da linha de corte de 50 pontos.

De acordo com o levantamento divulgado hoje (28) pela CNI, os setores com as maiores altas de confiança foram: Máquinas e materiais elétricos (7,9 pontos); Móveis (6,6 pontos); e Produtos de madeira (6,4 pontos). Os setores menos confiantes são Serviços especializados para a construção (55,8), Obras de infraestrutura (57), Produtos de limpeza, Perfumaria e Higiene pessoal (57), Calçados e suas partes (57,3) e Outros equipamentos de transporte (57,6).

O Icei varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário e quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário e quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança.

“Essa consolidação de uma confiança mais alta, disseminada por toda a indústria, é importante, pois aponta para um segundo semestre positivo. Empresários confiantes tendem a produzir, contratar e investir mais”, explica o gerente de Análise Econômica, Marcelo Azevedo.

Foram pesquisadas em todo o país 2.397 empresas, sendo 943 de pequeno porte, 870 de médio porte e 584 de grande porte. O período de coleta foi de 1º a 14 de junho de 2021.

Por Agência Brasil – Belo Horizonte

Avianca e Decolar são condenadas por falta de assistência na pandemia

28 de junho de 2021

Avianca e Decolar indenizarão por danos morais e materiais passageiros que tiveram voo de retorno ao Brasil cancelado. A decisão é da 2ª turma recursal do RJ ao ressaltar que as empresas falharam em comunicar e prestar assistência aos passageiros.

(Imagem: Unsplash)

Os passageiros somente conseguiram voltar ao Brasil por meio do voo humanitário organizado pela embaixada brasileira.

Na ação, os autores contaram que são surfistas e todo ano escolhem um destino para surfar entre amigos. Então, contrataram na Decolar passagens aéreas de ida e volta (do RJ à Cidade Guayaquil, no Equador) para voos que seriam operados pela segunda Avianca.

O retorno estava marcado para 22 março de 2020, mas, por conta da pandemia da covid-19, tentaram adiantar a passagem, mas não conseguiram. Ademais, os autores disseram que o voo foi cancelaram e somente conseguiram voltar ao Brasil em 30 de março de 2020 por meio do voo humanitário organizado pela embaixada brasileira. Os autores registraram que tanto a Decolar como a Avianca não prestaram qualquer assistência aos autores.

O juízo de 1º grau reconheceu a total falta de assistência por parte das empresas: “embora saiba-se da situação excepcional vivida hoje e, em especial, à época dos fatos narrados, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o que ensejou o cancelamento do voo, é certo que deveriam as rés ter prestado uma assistência mínima aos autores, o que não fez.”

Em grau recursal, foi mantida a sentença que responsabilizou a Decolar e a Avianca por danos materiais e morais. O juiz relator Mauro Nicolau Junior considerou que os autores sofreram danos diante “da total falta de assistência” das empresas.

O magistrado registrou que as empresas sequer tiveram o trabalho de impugnar de forma específica e justificada as tentativas de contato apresentadas pelos autores “o que por si só é capaz de comprovar a existência das falhas nos serviços de ambas”.

“Evidente no caso em questão que as rés não prestaram a devida assistência aos autores, que tiveram por si próprios recorrerem com seus próprios meios, diante da imensa escassez e descaso das rés.”

Assim, e por fim, a 2ª turma recursal do RJ entendeu que o cancelamento de voo internacional ocorreu sem qualquer comunicação ou informação aos passageiros.

Atuaram no caso os advogados Daniel Viana e Luciana Belotti (Belotti e Viana Advogados) atuaram no caso.

Veja a decisão:

Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz relator.

I – Autores que adquiriram bilhetes aéreos com a primeira ré a ser operado pela segunda ré.

II – Legitimidade passiva da empresa de transportes aéreos e da agência de turismo que ostentam responsabilidade solidária e objetiva pelos danos causados aos consumidores.

III – Cancelamento de voo internacional sem qualquer comunicação ou informação aos passageiros.

IV – Inúmeras tentativas de contato com as rés que falharam de forma flagrante e fragorosa em seu dever de prestar informações corretas e tempestivas aos consumidores.

V – Dano material e dano moral que restam comprovados.

VI – Sentença que se mantém.

VII – Recurso a que se nega provimento.

VIII – Ônus sucumbenciais no voto.

Fonte: TJRJ

Juiz absolve homem de estupro por engravidar namorada de 11 anos

28 de junho de 2021

Atualmente não é difícil presenciar casos em que o menor de 14 anos escolhe praticar conjunção carnaval devidamente orientado e consciente de seus atos“, foi o que considerou o juiz de Direito Valderi de Andrade Silveira, de Campestre/MG, ao absolver um homem de 19 anos que engravidou a namorada de 11 anos.

O magistrado considerou que a família sabia do namoro e houve consentimento da vítima durante os atos sexuais: “A suposta vítima foi enfática dizendo ‘eu gosto dele e tô namorando isso é normal’, e que era de conhecimento de sua genitora.”

(Imagem: Tuca Vieira/Folhapress)

Magistrado considerou que a família sabia do namoro e que houve consentimento da vítima durante os atos sexuais.

A denúncia foi oferecida pelo MP/MG pela suposta prática da infração penal prevista no art. 217-A c/c art. 234-A, II, do CP. Segundo a acusação, o denunciado, consciente e voluntariamente, praticou, por reiteradas vezes, conjunção carnal com menina de 11 anos.

Segundo a defesa, o homem tem 19 anos. Os autos apontam que eles namoravam com o consentimento da família, tendo ela engravidado durante as práticas sexuais. A defesa alegou que o acusado não sabia da idade da vítima e requereu a exclusão da majorante gravidez.

Vulnerabilidade de menores

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que não é desconhecido o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da presunção absoluta da vulnerabilidade dos menores de 14 anos para o crime de estupro.

Para o juiz, porém, deveria ser feita uma análise do caso concreto, pois admitir a vulnerabilidade absoluta da vítima sem se ater às circunstâncias do caso, aplicaria ao acusado uma responsabilidade penal objetiva, ignorando se efetivamente ocorreu violação do bem jurídico.

“Aplicar indiscriminadamente o critério da vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos é ignorar condutas socialmente reconhecidas, haja vista que na sociedade atual cada vez mais precocemente se inicia uma vida sexual, conduta inserida na ordem social, aceita e aprovada pela sociedade.”

Segundo o juiz, não é difícil presenciar casos, atualmente, em que menor de 14 anos escolhe praticar conjunção carnaval devidamente orientado e consciente de seus atos.

Consentimento

O magistrado considerou que no caso concreto não há dúvidas de que as práticas sexuais foram consentidas e isentas de coação ou qualquer tipo de violência, pois a família da menina possuía conhecimento do relacionamento entre a vítima e o acusado.

O juiz citou testemunho da avó da menina, que disse que sabia que sua neta namorada e que engravidou “sabendo o que estava fazendo”. O magistrado citou ainda o depoimento da vítima de que namorava com o consentimento dos pais e que desde o início manteve relação sexual.

“A suposta vítima foi enfática dizendo ‘eu gosto dele e tô namorando isso é normal’, e que era de conhecimento de sua genitora. Alega ainda que acabou engravidando e seu pai resolveu acionar o conselho tutelar, contudo contou da gravidez ao namorado e já estavam combinando o casamento.”

Deficiência x Menor idade

No voto, o magistrado comparou que a análise da tipicidade da prática de relação sexual com pessoa com deficiência passa necessariamente pela análise do consentimento e da voluntariedade, sendo crível dotar o mesmo entendimento para pessoa menor de 14 anos.

“Além do já exposto, é importante salientar que do relacionamento do acusado e a vítima restou o nascimento de um filho. Nesse sentido, sabe-se que é dever da família cuidar da criança e do adolescente, bem como direito da criança à convivência familiar.”

Segundo o juiz, condenar um jovem pai nas duras penas dos art. 217-A e 234-A, III, do CP, é gerar uma desestruturação familiar, pois “a criança que nada tem a pagar seria destituída da convivência com seu genitor por anos, bem como teriam supridas suas condições de sobrevivência, pois diante da tenra idade da mãe, acredita-se que o pai seria o principal provedor do sustento da criança”.

Por considerar uma “situação excepcionalíssima”, o magistrado julgou improcedente o pedido da denúncia e absolveu o acusado.

Fonte: TJMG

Rebeca Andrade fatura ouro na Copa do Mundo de Ginástica Artística

Publicado em 25/06/2021 – 15:10

Zanetti conquista prata nas argolas, e Lorrane bronze nas assimétricas

A paulista Rebeca Andrade, de 22 anos, já classificada para a Olimpíada de Tóquio (Japão), conquistou a medalha de ouro nas barras assimétricas nesta sexta-feira (25), primeiro dia de finais da etapa Doha (Catar) da Copa do Mundo de Ginástica Artística. A atleta liderou o pódio com 14.500 pontos, passando a ucraniana Anastasilia Bachynska, com 13.433,que ficou com a prata. A carioca Lorrane Oliveira, de 23 anos, foi a terceira melhor (13.400) e levou o bronze. As finais da Copa do Mundo seguem neste sábado (26).

Outro brasileiro que subiu ao pódio hoje foi Arthur Zanetti, campeão olímpico nos Jogos de Londres (2012) e prata na Rio 2016. O paulista, de 31 anos, conquistou a prata (14.933), na primeira competição dele desde março do ano passado.  Zanetti ficou atrás apenas do atual campeão olímpico, o grego Eleftherios Petrounias que garantiu o ouro (15.133), passando à liderança do ranking mundial, o que lhe garantiu a vaga olímpica nesta sexta (25). 

Natural de Volta Redonda (RJ), Caio Souza, de 27 anos, também disputou a prova das argolas: ficou em quinto lugar (14.566). Ele é um dos cotados para compor a equipe masculina que vai representar o país em Tóquio 2020, assim como Zanetti, Arthur Nory, Caio Souza, Chico Barreto e Diogo Soares. A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) anunciará os convocados no final de julho.

O Brasil tem garantidas as vagas de Flávia Saraiva e Rebeca Andrade no individual. A equipe masculina estará em Tóquio com quatro atletas e um ginasta no individual masculino.

Por Agência Brasil – Angra dos Reis (Rio de Janeiro)

Leilão da ANP negocia 1,1 bilhão de litros de biodiesel

Total negociado chegou a R$ 6 bilhões

Publicado em 25/06/2021 – 15:42

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Cerca de 1,1 bilhão de litros de biodiesel foram negociados no 80º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A quantidade arrematada visa o atendimento, pelos agentes econômicos, da mistura obrigatória do produto ao diesel de origem fóssil. Não houve negócios para mistura voluntária.

Em valores, o total negociado chegou a R$ 6,05 bilhões, com deságio médio de 30,6% em comparação à média ponderada dos “preços máximos de referência” regionais, da ordem de R$ 7,907 por litro.

Segundo a ANP, todo o volume comercializado foi proveniente de produtores detentores do Selo Biocombustível Social. O preço médio de negociação alcançou R$ 5,485 por litro, sem considerar a margem da adquirente (Petrobras). O 80º Leilão de Biodiesel da ANP objetivou garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2021.

Etapas

A primeira etapa de apresentação das ofertas para atendimento à mistura obrigatória foi realizada no dia 7 deste mês, reunindo 43 produtores que disponibilizaram mais de 1,45 bilhão de litros de biodiesel. No dia seguinte (8), em continuidade ao processo, ocorreu a primeira fase de seleção de ofertas, quando foram arrematados 57,69 milhões de litros de biodiesel. Esse volume foi oriundo exclusivamente de produtores de pequeno porte detentores de Selo Biocombustível Social, representando 38,8% do volume ofertado por esses produtores e 4% do total ofertado no leilão.

Na segunda etapa de seleção de ofertas, nos dias 9 e 10 de junho, foram arrematados 917,68 milhões de litros de biodiesel, oriundos também de produtores detentores de Selo Biocombustível Social e representando 63% do volume total ofertado no pregão.

Já na terceira etapa de seleção de ofertas, realizada no último dia 11, foram arrematados 126,86 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Biocombustível Social, representando em torno de 8,7% do total ofertado no leilão.

Mistura voluntária

A ANP esclareceu ainda que o processo de apresentação de ofertas de biodiesel pelas usinas e de seleção pelos distribuidores para mistura voluntária aconteceu no dia 15 deste mês. Foram disponibilizados 25 milhões de litros, sendo 100% de produtores detentores do Selo Biocombustível Social. O volume representou 7% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Nessa etapa, não houve nenhuma negociação efetivada, reiterou a ANP.

Os leilões de biodiesel objetivam atender à Lei 13.263, de 23 de março de 2016, e à Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, “para implementação do cronograma de evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final”, sublinhou a ANP.

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

SFED – MP que aumenta tributação de bancos é aprovada sem emendas dos senadores

Publicado em 25 de Junho de 2021

Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O texto aprovado foi o do relator na Câmara, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.

O Plenário seguiu o parecer contrário do relator às três emendas. Uma delas tornava mais gradual a transição do aumento do PIS e da Cofins sobre a indústria química e petroquímica, no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

O Senado propôs ainda alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até 31 de dezembro de 2021, em vez de 25%, para bancos e agências de fomento estaduais.

Outra emenda mantinha o benefício de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos por parte de pessoas com deficiência para qualquer valor de compra, mas limitava sua vigência a 31 de dezembro de 2026.

Tributo sobre bancos

Dessa forma, permanece o texto da Câmara que prevê o aumento da CSLL para os bancos de 15% para 25% até o final do ano (31 de dezembro de 2021), passando para 20% a partir de 2022.

As demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito, administradoras de cartão de crédito) pagarão 20% (hoje são 15%) até o final de 2021 e em 2022 voltam para os 15%.

Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%.

As novas alíquotas entraram em vigor dia 2 de março, mas o aumento da CSLL passa a valer em 1º de julho.

Indústria química

O fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica será de quatro anos.

As alíquotas atuais, de 1% de PIS e de 4,6% de Cofins continuam até junho de 2011. De julho a dezembro, ficarão em 1,13% e 5,2%, respectivamente.

Para 2022 as alíquotas serão de 1,26% para o PIS e de 5,8% para a Cofins, subindo, em 2023, para 1,39% e 6,4%, respectivamente. Por fim, em 2024 o PIS será de 1,52% e a Cofins de 7%.

A partir de 2025, elas voltam aos patamares normais de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins. Um regulamento fixará como poderão ser compensados com outros tributos os créditos obtidos por meio do regime especial até 2024.

Pessoas com deficiência

Quanto aos carros novos comprados por pessoas com deficiência com redução do IPI, a MP limitava o valor do automóvel a R$ 70 mil, incluídos os tributos, mas o texto aprovado aumenta para R$ 140 mil. A restrição vale até 31 de dezembro de 2021. Outra mudança incluída pelo relator permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva.

Além disso, daqui em diante o benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989, de 1995. Essas regras têm vigência imediata.

Loterias

Um dos temas incluídos pelo relator no texto é a mudança da repartição do que for arrecadado pela loteria conhecida como “apostas esportivas”. Nesse tipo de loteria, classificada como quota fixa, o apostador tenta prever o resultado de eventos reais esportivos (placar, número de cartões, quem fará o primeiro gol, etc) em jogos de futebol, sabendo de antemão quanto poderá ganhar em caso de acerto.

“A experiência da Europa mostra que é melhor adotar, como base o lucro bruto do operador, propiciando fluxos estáveis de receitas públicas e de prêmios e fazendo com que os apostadores utilizem os serviços dos operadores locais”, afirmou o relator.

Distribuição

Assim, em vez dos percentuais da arrecadação bruta definidos em lei, Moses Rodrigues propõe que do total arrecadado sairão primeiramente os prêmios, sem fixar montante, o valor do imposto de renda incidente (30%) e a parcela da seguridade social (0,10% para apostas em meio físico e 0,05% para aquelas em meio virtual).

Atualmente, a arrecadação bruta é dividida primeiramente entre prêmios, operador da loteria, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), seguridade social, clubes que tiverem cedido seus símbolos para o certame e escolas que alcançaram metas de desempenho em exames nacionais,

Com a nova regra, do que sobrar da primeira repartição, 0,82% ficarão com as escolas, 2,55% para o FNSP, 1,63% para os clubes e 95% para os operadores da loteria, que deve ser licitada para exploração pelo setor privado.

Lavagem de dinheiro

Paralelamente, o texto especifica que estarão sujeitas a controle de movimentação financeira as sociedades que realizem exploração de loterias de qualquer tipo com pagamento de prêmios em dinheiro ou em bens imóveis.

Esse controle é feito pelos bancos e outras instituições financeiras, que devem enviar relatórios à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central.

Zona Franca

O relator também fez mudanças na tributação de combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Atualmente, a legislação considera exportação, com isenção de tributos, a venda feita por produtores localizados em outros locais do país para a ZFM.

O texto do relator propõe que essa isenção não será aplicada no caso de venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo.

Da mesma forma, os produtores localizados nessa zona não contarão com isenção do imposto de importação para esses produtos, seja para consumo interno ou para o processo produtivo que resulte na sua reexportação.

As novas regras valerão depois de 90 dias da publicação da futura lei.

Fonte: Senado Federal