Franquia brasileira ganha a primeira na Superliga Americana de Rugby

Publicado em 30/03/2021 – 19:38

Cobras atropela Cafeteros Pro, da Colômbia, em jogo da quarta rodada

O Cobras, franquia que representa o Brasil na Superliga Americana de Rugby (SLAR), conquistou a primeira vitória na competição, que é disputada no Chile e no Uruguai. Nesta terça-feira (30), os brasileiros derrotaram os colombianos do Cafeteros Pro por 30 a 14 no Estádio Nacional, na capital chilena Santiago, pela quarta rodada do primeiro turno.

O triunfo manteve a franquia brasileira na quinta posição entre seis participantes, com cinco pontos – quatro da vitória sobre o Cafeteros e um da derrota para o Peñarol (Uruguai), pela equipe ter feito pelo menos quatro tries no jogo. O próximo duelo será domingo (4), às 16h30 (horário de Brasília), contra o Selknan (Chile), novamente no estádio Nacional de Santiago. O compromisso encerra a participação do Cobras no primeiro turno. O segundo, que será disputado no Uruguai, vai de 11 de abril a 1º de maio.

Lucas “Zé” Tranquez, André “Buda” Arruda e Franco Giudice assinalaram os três tries (jogadas em que o atleta cruza a linha final do campo com a bola e a coloca no chão, anotando cinco pontos) do Cobras. A franquia brasileira ainda pontuou com três conversões (chute entre as traves, com têm formato de H, que a equipe tem direito após o try, com valor de dois pontos): duas de Moisés Duque e uma de Josh Reeves. Os dois ainda converteram dois penais (um ponto cada) e o time também contou com um drop goal (quando o jogador deixa a bola tocar o chão e a chuta em seguida entre as traves) de Duque, que garantiu mais três pontos.

Após a derrota para o Peñarol, por 33 a 24, o Cobras foi superado pelo Olimpia Lions (Paraguai) por 44 a 8. A estreia na competição, à princípio, seria contra o Jaguares XV (Argentina) no último dia 16, mas o surto de casos do novo coronavírus (covid-19) que atingiu o elenco brasileiro antes da viagem para o Chile fez o jogo ser adiado. Como não foi possível remarcar o duelo, a franquia argentina foi declarada vencedora por 20 a 0, conforme prevê o regulamento do torneio em situações em que um dos times não atua por “problemas sanitários”.

A Superliga é a principal entre clubes da América do Sul e faz parte da preparação dos jogadores que integram a seleção brasileira masculina de rugby e disputarão a Eliminatória para a Copa do Mundo da modalidade, na França, em 2023. A previsão é que o classificatório ocorra na sequência do SLAR, em junho.

Por * TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: *Agência Brasil

BB usa inteligência artificial para tirar dúvidas sobre open banking

Publicado em 30/03/2021 – 19:44

Assistentes virtuais usam voz e texto para informar clientes

Compartilhamento de dados bancários entre as instituições financeiras, o open banking tem provocado dúvidas entre os correntistas de todo o país. Para facilitar a compreensão em torno do serviço, que tem como objetivo aumentar a concorrência e baratear o crédito, o Banco do Brasil (BB) passou a oferecer serviços de inteligência artificial para esclarecer as informações.

Pioneiro no país, o serviço está disponível no WhatsApp e no Google Assistente. Os aplicativos simulam uma conversa e oferecem informações acessíveis com linguagem simples e conteúdo similar ao de um bate-papo com amigos.

Outros bancos permitem tirar dúvidas sobre open banking por aplicativos, mas sem o uso da inteligência artificial. Apenas encaminham para o site das instituições os clientes que perguntam sobre o tema, sem oferecer o recurso de interação.


Funcionamento

Os usuários de Whatsapp podem salvar o número oficial do Banco do Brasil no celular – (61) 4004-0001 – e enviar perguntas sobre o open banking que o assistente virtual do banco responderá. As perguntas podem ser escritas ou gravadas em áudio. O robô responderá por escrito.

No Google Assistente, a pessoa deve chamar o assistente BB (“falar com Banco do Brasil”) e então começar perguntando “O que é open banking?”. O aplicativo guiará a experiência por voz, tirando as principais dúvidas.

Segundo o Banco do Brasil, o uso de assistentes virtuais para atendimento está em expansão. Em 2020, 10 milhões de clientes conversaram com os robôs do banco no WhatsApp, no Google Assistente, nas redes sociais Twitter e Facebook e no ambiente virtual Carteira BB e no próprio aplicativo BB.


Etapas

Desde fevereiro, os clientes que usam o open banking podem pedir os dados cadastrais e financeiros à instituição financeira e, de posse das informações, procurar outras instituições. Em 15 de julho, entra em vigor a segunda fase, que prevê o compartilhamento automático dos dados entre as instituições, com o cliente podendo autorizar ou cancelar o serviço.

Fonte: Agência Brasil – Brasília

Olimpíada é sinal de luz no fim do túnel da pandemia, diz Thomas Bach

Publicado em 30/03/2021

Em Atenas, presidente do COI esteve com primeiro-ministro da Grécia

A Olimpíada de Verão de Tóquio mostra que existe luz no fim do túnel da pandemia do novo coronavírus (covid-19) , disse Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), nesta terça-feira (30).

Bach estava em Atenas para assistir a cerimônia de apresentação da nova iluminação do Estádio Panatenaico, o estádio de mármore que sediou os primeiros Jogos modernos em 1896.

“Nós nos encontramos pela última vez bem no começo da pandemia, e agora espero estarmos nos encontrando perto do fim da pandemia”, disse Bach ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. “Vemos, ou começamos a ver, a luz no fim do túnel, em particular com os Jogos em Tóquio.”

Os Jogos Olímpicos de 2020 foram adiados no ano passado devido à pandemia. Eles estão programados para acontecer entre 23 de julho e 8 de agosto, mas os organizadores proibiram a entrada de espectadores estrangeiros.

Por *Reuters- Atenas (Grécia)

Fonte: *Agência Brasil

Carrefour é condenado por infestação de baratas e irregularidades

30 de março de 2021

O supermercado Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido a infestação de baratas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades, constatados por vistoria realizada pela vigilância sanitária.  Decisão é da 19ª câmara Cível do TJ/RJ.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em vistoria feita pela vigilância sanitária foram encontradas baratas vivas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades.

Segundo o MR/RJ, por meio da denúncia de um consumidor, teve conhecimento de que a unidade do supermercado estaria atuando em condições inadequadas de higiene. No momento da inspeção, foram encontradas baratas vivas e os agentes sanitários constataram que o desgaste dos mobiliários proporciona abrigos e esconderijos para a perpetuação da infestação.

Além disso, foram identificadas ainda outras irregularidades, como a exposição de pescados fora da frigorificação, 50 embalagens de hambúrguer de carne bovina congelado alteradas, caixas de margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, fora da refrigeração, e a ausência de sistema térmico de água quente corrente na cozinha do refeitório dos funcionários.

O MP tentou firmar um TAC para que a empresa tomasse medidas que resolvessem as irregularidades apontadas, mas não foi aceito. O supermercado argumentou que teria comprovantes de que fora realizada dedetização da loja e certificado de garantia de controle de pragas.

O juízo de primeiro grau condenou o Carrefour a comprovar a realização de dedetização periódicas e indenizar os danos morais e materiais individualmente experimentados.

Ao analisar recurso, a desembargadora Lúcia Esteves ressaltou que, embora tenha sido realizado a contratação de terceiros para a prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, este não se mostrou adequado, suficiente e capaz de evitar a infestação de baratas nas diversas dependências da filial.

Para a magistrada, como mencionado pelo parquet, a infestação de baratas não foi a única irregularidade apurada na filial, tendo sido constatadas outras irregularidades, como gêneros alimentícios impróprios para consumo.

“Diante da gravidade da conduta do causador do dano e da importância do bem jurídico tutelado, ou seja, da vida, da integridade física e da segurança dos consumidores, deve ser acolhido o pedido de condenação do Réu ao pagamento de reparação por danos morais coletivos.”

Assim, condenou o supermercado a contratar serviço de dedetização para a realização de imunização satisfatória nas instalações de sua loja e a realizar os reparos estruturais em seu mobiliário para tapar orifícios e frestas que servem de abrigo e esconderijo para as baratas.

Carrefour deverá pagar, ainda, reparação por danos morais coletivos, arbitrada em R$ 200 mil.

  • Processo: 0045271-63.2019.8.19.0001

Fonte: TJRJ

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova

terça-feira, 30 de março de 2021

Para TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova.

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. Esse entendimento relativo às conversas por telefone aplica-se igualmente às novas ferramentas de comunicação, tais como as mensagens e áudios enviados por aplicativos, como o WhatsApp, de forma que não há vedação ao uso do conteúdo por um dos interlocutores como prova em processo judicial.

Com essa explicação, julgadores da 6ª turma do TRT da 3ª região consideraram válidas como provas as mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp, apresentadas por um trabalhador em ação ajuizada na Justiça do Trabalho contra a ex-empregadora, uma grande empresa do ramo de alimentos.

(Imagem: Pexels)

A utilização dos áudios trocados entre empregados foi contestada pela empresa, ao argumento de se tratar de prova ilícita, em face da proteção ao sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, prevista no artigo 5º, inciso XII, da Constituição. No entanto, o desembargador César Machado, relator do caso, negou provimento ao recurso da empresa no aspecto.

Para o magistrado, o artigo 5º, inciso XII, da CF, não se aplica ao caso, uma vez que o preceito constitucional se dirige à inadmissibilidade da violação do sigilo das comunicações por terceiros, estranhos ao diálogo, o que não é o caso dos autos, já que o reclamante era um dos interlocutores da conversa. Nesse sentido, destacou jurisprudência do TST.

O reclamante havia apresentado os áudios para provar a existência de assédio moral, pleiteando indenização, determinada pelo juízo de primeiro grau. No entanto, quanto ao conteúdo dos áudios, o relator entendeu que as conversas nada revelaram que pudesse ensejar a condenação da empresa por danos morais.

O relator reconheceu que, entre os áudios apresentados, houve o emprego de termos de baixo calão durante a troca de mensagens entre os empregados. Porém, o magistrado entendeu que não continham ofensas ou agressão ao reclamante nem evidenciavam constrangimento.

“Note-se que em nenhum momento se pediu ao reclamante que prestasse declarações falsas em favor da reclamada, apenas se sugeriu que seria conveniente que participasse de audiência”, ponderou.

Uma das gravações mostrou um descontentamento com o desempenho de vendedores, que foi expresso com uso de algumas expressões vulgares.

No entanto, ao ouvir o áudio, o relator enfatizou: “percebe-se que a entonação de quem fala não denota tom manifestamente agressivo nem indica ofensa direcionada e deliberada”.

O pressuposto da indenização por danos morais é o ato ilícito capaz de ensejar violação dos direitos da personalidade, como a honra ou a imagem, conforme frisou o relator.

No caso dos autos, ainda que a pessoa apontada como empregado da reclamada tenha enviado áudio com algumas palavras chulas, o contexto não indica insulto ou humilhação nem agressividade, e sim expressão de descontentamento com uma situação no trabalho. Para o desembargador, apesar de “certa falta de cortesia” identificada na fala não ser a mais apropriada para o ambiente profissional, provoca, no máximo, mero aborrecimento pelo empregado, e não efetiva violação aos direitos da personalidade.

Nesse contexto, o relator deu provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. A decisão foi unânime.

O tribunal não divulgou o número do processo.

Informações: TRT-3.

Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

Publicado em 30/03/2021

O acumulado do ano registra saldo positivo de 659.780 empregos

O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa para que o brasileiro informal, os quase 40 milhões de invisíveis, não fique nessa escolha cruel entre sair [para trabalhar] e ser abatidos pelo vírus ou ficar em casa e ser abatido pela fome”, disse.

Com a intensificação da vacinação a partir do próximo mês, segundo ele, a população idosa estará praticamente toda vacinada, “o que significa que deve cair vertiginosamente a taxa de óbitos” por covid-19 e, então, “podemos pensar no retorno seguro ao trabalho, para que impacto [na economia] dessa vez seja menos profundo do que foi o baque em abril do ano passado”.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.022.748 vínculos, em fevereiro, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 173.547 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 93.621 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; comércio, mais 68.051 postos de trabalho gerados; construção, saldo positivo de 43.469 postos; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 23.055 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formais em 24 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 128.505 postos, aumento de 1,04%; Minas Gerais que criou 51.939 novas vagas (1,25%); e Paraná, com saldo positivo de 41.616 postos (1,50%).

Os estados com saldo negativo de empregos em fevereiro são Amazonas, que teve o fechamento de 625 postos, queda de 0,15%, o primeiro estado a sofrer com a segunda onda da pandemia; Alagoas, com saldo negativo de 485 postos, diminuição de 0,14%; e Paraíba, que encerrou o mês menos 136 postos de trabalho formal, queda de 0,03%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em fevereiro de 2021 foi de R$1.727,04. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 47,53 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 2,68%.

As estatísticas completas do Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia . Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Fonte: Agência Brasil – Brasília

Déficit primário em fevereiro cai em relação ao do ano passado

Publicado em 30/03/2021 – 16:00

Resultado ficou negativo em R$ 21,217 bilhões

O aumento da arrecadação e o atraso na aprovação do Orçamento deste ano ajudaram o governo a registrar déficit primário menor em fevereiro. No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit de R$ 21,217 bilhões, contra resultado negativo de R$ 25,858 bilhões no mesmo mês de 2020, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional.

Considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o déficit em fevereiro caiu 22% na comparação com fevereiro do ano passado. O resultado veio melhor que a estimativa do mercado. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras previam que as contas do Governo Central obteriam resultado negativo de R$ 27,6 bilhões no mês passado.

Apesar do déficit em fevereiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 22,356 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso porque janeiro tinha registrado resultado positivo de R$ 43,219 bilhões. O Orçamento Geral da União deste ano estipula meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Em relação ao primeiro bimestre do ano passado, o resultado indica melhora. Em janeiro e fevereiro de 2020, o Governo Central tinha registrado déficit primário de R$ 18,275 bilhões.

Receitas e despesas

Do lado das receitas, o resultado acumulado até fevereiro foi influenciado pelo crescimento de 2,3% acima da inflação em relação aos dois primeiros meses do ano passado. A principal influência do lado da arrecadação foi o aumento de 4,9% acima da inflação nas receitas administradas, refletindo a recuperação da atividade econômica no início do ano, antes do agravamento da pandemia de covid-19.

Nos dois primeiros meses do ano, as despesas subiram apenas 1% acima da inflação. Segundo o Tesouro Nacional, a não aprovação do Orçamento e o corte temporário de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios) contribuíram para o crescimento menor que o previsto dos gastos no início do ano.

O congelamento dos salários dos servidores públicos até o fim de 2021, em virtude da pandemia de covid-19, também contribuiu para o baixo crescimento dos gastos federais. Nos dois primeiros meses do ano, as despesas com pessoal caíram 3,2% em relação ao mesmo período de 2020, considerando o IPCA.

Em contrapartida, os investimentos (obras e compras de equipamentos) iniciaram o ano em forte baixa por causa do atraso da aprovação do orçamento e do crescimento de outros gastos obrigatórios. Em janeiro e fevereiro, o Governo Central investiu R$ 1,825 bilhão, recuo de 55% descontada a inflação em relação aos R$ 4,052 bilhões registrados no mesmo período de 2020.

Fonte: Agência Brasil – Brasília

Ipea projeta crescimento de 3% do PIB em 2021

Publicado em 30/03/2021

Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (30) que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal.

“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea.

Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais.

A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto.

Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação – o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea.

O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%.​

Fonte: Agência Brasil – Rio de Janeiro

Luisa Stefani avança em Miami e iguala ranking de Maria Esther Bueno

Publicado em 30/03/2021 – 17:01

Paulistana e a norte-americana Hayley Carter estão nas semifinais

A brasileira Luisa Stefani fez história nesta terça-feira (30), no WTA 1000 de Miami (Estados Unidos). A parceria da paulistana, número 31 do ranking de duplas da Associação de Tênis Feminino (WTA), com a norte-americana Hayley Carter (32ª) se classificou à semifinal da competição ao derrotar Asia Muhammad (38ª) e Jessica Pegula (33ª da WTA em simples, 66ª em duplas), também dos Estados Unidos, por 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 6/1, em uma hora e um minuto de jogo.

O resultado garante que Luisa subirá, pelo menos, para o 29º lugar no ranking mundial após o torneio norte-americano, igualando a melhor marca já atingida na WTA por Maria Esther Bueno, maior nome da modalidade no país, em dezembro de 1976. Até novembro de 1975, a entidade não tinha uma lista com atualizações semanais. O Hall da Fama Internacional do Tênis indica que Maria Esther foi a melhor jogadora do mundo nas temporadas de 1959, 1960, 1964 e 1966, ocasiões em que conquistou títulos de Grand Slam em simples e duplas.

Lusia Stefani e Hayley Carter - Masters 1000 de Miami - tênis
Lusia Stefani e Hayley Carter se classificaram nesta terça (30) às semifinais de duplas do Masters 1000 de Miami – Marcelo Stefani/Direitos Reservados

“Foi um ótimo jogo hoje [terça]. É nossa primeira vez em Miami e tem sido uma baita estreia. A Hayley jogou muito bem, eu também joguei bem. Estamos bem confiantes, melhorando a cada jogo. Estou muito animada”, disse Luisa, em depoimento por vídeo à imprensa.

É também a segunda vez que a brasileira e Carter chegam à semifinal de um torneio nível WTA 1000. A primeira ocasião foi no ano passado, quando atingiram a mesma fase em Roma (Itália). Elas terão pela frente, entre quarta-feira (31) e quinta-feira (1º de abril), a canadense Gabriela Dabrowski (10ª) e a mexicana Giuliana Olmos (55ª). Se for à decisão, a paulistana garante, pelo menos, o 26º lugar no ranking da WTA na próxima atualização.

Por *TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Fonte: *Agência Brasil

Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 2020

30/03/2021

Em função dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021, que prorroga para o dia 31 de maio de 2021, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) referente ao ano-calendário 2020.

A prorrogação não se aplica à declaração mensal realizada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. (PGDAS-D), cujo prazo de entrega está previsto no art.18,§15-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sujeito à multa por atraso na entrega da declaração nos termos do art. 38-A.

A medida beneficia 5.327.347 optantes pelo Simples Nacional em 31 de dezembro de 2020, segundo estatísticas do Portal do Simples Nacional.

A entrega da Defis deve ser feita pelo site do Simples Nacional, com código de acesso ou certificado digital, e deve ser enviada mesmo que a empresa esteja inativa.

Fonte: MINISTÉRIO DA ECONOMIA